projetos que se tornaram leis no primeiro semestre

Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de deputados e senadores que se tornaram leis que já vigoram, com […]

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Senado pode analisar reforma da Previdência em 45 dias

Senado pode analisar reforma da Previdência em 45 dias e incluir servidores estaduais em uma nova PEC

Senado pode analisar reforma da Previdência em 45 dias e incluir servidores estaduais em uma nova PEC A reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votada no Senado no segundo semestre. O texto básico foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, em 10 de julho, com 379 votos favoráveis e 131 contrários. Os 12 destaques foram analisados e […]

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Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União. Naquele ano, cerca de 500 mil empresas foram […]

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PEC que reduz burocracia para pequenas e microempresas

PEC que reduz burocracia para pequenas e microempresas vai a votação em 2º turno

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, conhecida como PEC da Desburocratização, está pronta para ser votada no Plenário. Nesta quarta-feira (29), a matéria completou a terceira e última sessão de discussão em segundo turno. A proposta, fruto do trabalho da Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD), simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. Aprovada […]

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expansão das atividades de fiscalização

Conselheiros da IFI projetam expansão das atividades de fiscalização

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado reuniu nesta terça-feira (28), pela primeira vez, o seu Conselho de Assessoramento Técnico. Em audiência pública, os economistas Bernard Appy, Gustavo Loyola, José Roberto Afonso, Monica de Bolle e Yoshiaki Nakano debateram as responsabilidades e perspectivas do órgão no contexto da crise econômica do Brasil. A IFI foi criada em 2016 para elaborar […]

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Série de reportagens mostra impactos da reforma

Série de reportagens mostra impactos da reforma

A Agência Senado encerrou nesta semana uma série de reportagens especiais sobre os impactos da proposta de reforma da Previdência. Até esta quinta-feira (16), as matérias já haviam tido mais de 415 mil visualizações. Em oito reportagens, a série mostrou os pontos centrais da proposta. Explicou as mudanças previstas nas aposentadorias de trabalhadores urbanos e rurais e de funcionários públicos, […]

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um balanço da reforma trabalhista

Na semana do Dia do Trabalhador, um balanço da reforma trabalhista de 2017

Na semana do Dia do Trabalhador, um balanço da reforma trabalhista de 2017 Como a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467, de 2017) mudou as regras e as relações de trabalho no Brasil? Um balanço da legislação foi um dos destaques da semana em que se comemora o Dia do Trabalhador. E mais: como estão os debates acerca da medida provisória 871/2019, […]

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Senado vai propor novo Pacto Federativo

Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre — Senado Notícias

Os projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, o Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados estão a securitização, a cessão onerosa, a […]

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reforma estabilizaria Previdência em dez anos

IFI aponta que reforma estabilizaria Previdência em dez anos

A Instituição Fiscal Independente (IFI) afirmou que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) permitirá a estabilização do gasto previdenciário dentro do conjunto da economia do país em um prazo de dez anos. A conclusão está na edição mais recente do Relatório de Acompanhamento Fiscal da entidade, publicado nesta segunda-feira (15). O peso das despesas do Regime Geral de […]

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projeto que cria o Simples Trabalhista

CAS analisa projeto que cria o Simples Trabalhista

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que cria o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas. Do senador Jorginho Mello (PR-SC), o PL 2234/2019 altera vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei da Previdência Social e a legislação tributária. Entre as modificações propostas, estão a ampliação de […]

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