Previdência - Video

Vamos falar de regras da reforma da Previdência?

Em Alta: Vamos falar de regras da reforma da Previdência?   08/03/2019, 09h30   O maior tema do ano no Congresso Nacional é, sem dúvida, a reforma da Previdência. Um dos pontos centrais da proposta é a idade para a aposentadoria: homens se aposentam com 65 anos e mulheres, com 62. Veja aqui pontos-chave da proposta do governo. Fonte: Agência […]

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CAE vai ouvir Paulo Guedes e governadores sobre dívidas dos estados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma audiência pública sobre o endividamento dos estados. Os governadores também serão ouvidos posteriormente. A intenção do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), é realizar a reunião com o ministro no dia 12 de março. Inicialmente, o senador Luis Carlos Heinze […]

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Projeto da bancada do PT isenta quem ganha até R$ 4.990 do IR

A bancada do PT no Senado apresentou proposta para acabar com o escalonamento das faixas de incidência da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e fixá-la em 27,5% para quem ganha acima de cinco salários mínimos. Além disso, estabelece a cobrança de alíquota de 20% de imposto de renda sobre os dividendos, ou seja, parte do lucro […]

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Semana teve abertura dos trabalhos, definição de lideranças e requerimento de CPI — Senado Notícias

Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. Abertura dos trabalhos legislativos Os trabalhos da 56ª legislatura foram iniciados na segunda-feira (4). Compareceram à abertura do Legislativo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O presidente do […]

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Senado está recuperando documentos do Império — Senado Notícias

O Senado vem realizando, nos últimos cinco meses, um trabalho de conservação e recuperação de documentos do Império brasileiro. Para isso, foram contratadas duas especialistas em conservação e restauração da Universidade de Brasília (UnB), por meio de convênio com a Casa. Elas se juntaram à equipe do Senado, composta por dois restauradores e um conservador e por estagiários de arquivologia. […]

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Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI — Senado Notícias

Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo Barros, de São Paulo, recebeu […]

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Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago — Senado Notícias

Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50% do valor pago à construtora. O novo percentual está previsto em lei sancionada no final do ano passado (Lei 13.786, de 2018). A nova legislação (fruto da aprovação do PLC 68/2018) determina também que, se o […]

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Proteção ao consumidor foi destaque da CTFC em 2018, diz Ataídes — Senado Notícias

Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6  audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e 31 projetos votados, a CTFC deliberou sobre temas como a propaganda de cigarros e o aumento das mensalidades e coparticipação nos planos de saúde dos servidores do Executivo federal. O […]

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Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos

Está no ar o novo site do projeto Orçamento Fácil, série de animações que explica a importância do orçamento público e como ele é elaborado no país. Além de apresentar de maneira mais organizada os 16 vídeos produzidas até agora, a nova página traz uma novidade: a opção de download das animações, que já alcançaram 1,3 milhão de visualizações na internet. […]

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Você sabe como é elaborado o Orçamento?

Você sabe como é elaborado o Orçamento? A votação do Orçamento da União é uma das atribuições do Congresso Nacional. Parlamentares são responsáveis por aprovar e fiscalizar o planejamento do governo quanto às expectativas de obtenção de receita e limites de gastos. Confira nesta reportagem da TV Senado algumas peculiaridades e quais os segredos para que essa conta feche. Fonte: […]

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