CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial — eSocial

Notícias CNIS e Carteira Digital A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida. publicado: 18/12/2019 16h28, última modificação: 20/12/2019 10h20 Atualizado em 20/12/2019 O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais é um sistema de bases de dados nacional que abrange todos os trabalhadores brasileiros e que é utilizado pelo INSS para fins de concessão de benefícios, além de disponibilizar os dados para a Carteira de Trabalho Digital. Até então, as…

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eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados — eSocial

Notícias Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais). publicado: 05/12/2019 11h47, última modificação: 05/12/2019 11h47 Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem…

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eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019. publicado: 22/11/2019 12h34, última modificação: 22/11/2019 13h19 A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), devida aos trabalhadores  que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Até outubro de…

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Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente “passo a passo” para férias e desligamento, lançamento automático da primeira parcela do 13º, alertas na página principal, reajuste salarial simplificado. Diversas mudanças entraram em vigor hoje (11). E ainda há outras ferramentas a serem disponibilizadas em breve. publicado: 11/11/2019 18h34, última modificação: 11/11/2019 18h34 O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de hoje (11). O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem facilitar ainda mais a vida de quem tem empregado doméstico e usa o eSocial para cumprir…

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quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados — eSocial

Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e domésticos. publicado: 24/09/2019 10h26, última modificação: 24/09/2019 10h26 39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.). Ainda não estão no sistema os trabalhadores vinculados a órgãos públicos e entidades internacionais, como embaixadas, cuja obrigatoriedade, segundo…

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Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal ultrapassou a marca de 100 mil atendimentos em 2019 — Receita Federal

Mais de 20 mil estudantes participam da iniciativa. publicado: 29/11/2019 16h10 última modificação: 29/11/2019 16h47 As informações dos serviços prestados aos cidadãos são encaminhadas pelas instituições de ensino para a Receita Federal, por meio do questionário “ficha de serviços prestados”, essas informações são consolidadas e os resultados encaminhados semanalmente aos envolvidos nesta importante parceria. Criado em 2011, O NAF é uma atividade de extensão promovida em parceria entre a instituição educacional e a Receita Federal, que tem a finalidade de promover a prática contábil, por meio da realização de atendimentos, visando…

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Aprovada MP que amplia saques do FGTS

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. A MP permite aos trabalhadores optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Editada em julho, a MP permitiu aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo um…

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Randolfe diz que destruição da Seguridade Social impactará as futuras gerações

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou nesta terça-feira (12) a cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego, estabelecida pela Medida Provisória 905/2019, editada no dia anterior pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para ele, o texto, que lança o programa Trabalho Verde e Amarelo, precariza as relações de trabalho sob o argumento de gerar empregos para os jovens. O senador classificou a medida de “indecente”. — A taxação será com contribuição previdenciária. É taxação! É taxação de um seguro para o cidadão, quando está desamparado! É taxação, quando ele está desamparado…

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Feira do Livro estimula a participação de estudantes na atividade parlamentar

A divulgação do portal do Senado na Feira do Livro do Recife, no início de outubro, despertou em estudantes de direito da cidade o interesse por participação na atividade parlamentar. Além de montar oficinas sobre integração da sociedade no Legislativo, os alunos do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) estão encaminhando propostas de projetos de lei por meio do e-Cidadania, portal administrado pela Secretaria de Comissões do Senado para permitir maior participação dos cidadãos nos trabalhos da Casa. Uma das propostas recebeu mais de 35 mil apoios e já pode…

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PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos

Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada pelo governo de PEC Emergencial. A proposta faz parte do Plano Mais Brasil — um pacote de medidas do governopara cortar gastos e garantir equilíbrio fiscal, com o objetivo de recolocar o país na rota do crescimento econômico. O governo argumenta que a PEC tem o potencial de acelerar o crescimento econômico do país…

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