Previdência - Video

Vamos falar de regras da reforma da Previdência?

Em Alta: Vamos falar de regras da reforma da Previdência?   08/03/2019, 09h30   O maior tema do ano no Congresso Nacional é, sem dúvida, a reforma da Previdência. Um dos pontos centrais da proposta é a idade para a aposentadoria: homens se aposentam com 65 anos e mulheres, com 62. Veja aqui pontos-chave da proposta do governo. Fonte: Agência […]

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Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal

Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países. publicado: 12/02/2019 08h20 última modificação: 12/02/2019 08h48 A publicação do EUROsocial, com colaboração da Receita Federal, “Buenas prácticas para el desarrollo de los Núcleos de Apoyo Contable y Fiscal (NAF)”traz […]

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Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP — Receita Federal

O produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da competência 01/2019, o código 0515 relativo a Terceiros deve proceder conforme as seguintes situações: 1.  Se ainda não efetuou o recolhimento ao Serviço Nacional de […]

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Em meio a polêmica sobre Previdência, Câmara aprova apenas um acordo internacional

Em meio a polêmica sobre Previdência, Câmara aprova apenas um acordo internacional Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados revezaram-se nos discursos contra e a favor da reforma da Previdência e da obstrução dos trabalhos O Plenário aprovou nesta quinta-feira (21) apenas um dos cinco projetos em pauta que ratificam acordos internacionais. Divergências sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) […]

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Proposta de reforma altera regras de pensão por morte e de aposentadoria por invalidez

O texto da proposta de reforma da Previdência prevê que o valor básico da pensão por morte será de 50% (parcela fixa) dos proventos do segurado, acrescida de 10% para cada dependente (cota individual), até o máximo de 100%. Assim, o valor mínimo da pensão será de 60%, no caso de haver apenas um dependente e poderá chegar a 100% […]

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CAE vai ouvir Paulo Guedes e governadores sobre dívidas dos estados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma audiência pública sobre o endividamento dos estados. Os governadores também serão ouvidos posteriormente. A intenção do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), é realizar a reunião com o ministro no dia 12 de março. Inicialmente, o senador Luis Carlos Heinze […]

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Projeto da bancada do PT isenta quem ganha até R$ 4.990 do IR

A bancada do PT no Senado apresentou proposta para acabar com o escalonamento das faixas de incidência da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e fixá-la em 27,5% para quem ganha acima de cinco salários mínimos. Além disso, estabelece a cobrança de alíquota de 20% de imposto de renda sobre os dividendos, ou seja, parte do lucro […]

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Semana teve abertura dos trabalhos, definição de lideranças e requerimento de CPI — Senado Notícias

Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. Abertura dos trabalhos legislativos Os trabalhos da 56ª legislatura foram iniciados na segunda-feira (4). Compareceram à abertura do Legislativo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O presidente do […]

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Senado está recuperando documentos do Império — Senado Notícias

O Senado vem realizando, nos últimos cinco meses, um trabalho de conservação e recuperação de documentos do Império brasileiro. Para isso, foram contratadas duas especialistas em conservação e restauração da Universidade de Brasília (UnB), por meio de convênio com a Casa. Elas se juntaram à equipe do Senado, composta por dois restauradores e um conservador e por estagiários de arquivologia. […]

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Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI — Senado Notícias

Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo Barros, de São Paulo, recebeu […]

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