Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores

A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. A primeira parte da audiência foi conduzida pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Leia mais

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma

Leia mais

Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa — eSocial

Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial. publicado: 24/06/2019 15h44, última modificação: 24/06/2019 15h44 A Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial. A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários.

Leia mais

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado — eSocial

A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo simplificado que será lançado em breve publicado: 20/06/2019 11h42, última modificação: 20/06/2019 11h42 A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional

Leia mais

Direitos civis: deputados aprovaram criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Notícias

Direitos civis: deputados aprovaram criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Marcello Casal Jr/Agência Brasil A ANPD vai zelar pela proteção de dados pessoais, fiscalizando empresas e órgãos públicos A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inicialmente vetada quando da publicação da lei de tratamento de dados pessoais (13.709/18), foi viabilizada com a aprovação da Medida

Leia mais

Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de deputados e senadores que se tornaram leis que já vigoram, com

Leia mais

Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Osires Damaso: atuais valores são exorbitantes O Projeto de Lei 2728/19 reduz o valor da anuidade e das multas cobradas pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Osires Damaso (PSC-TO), a proposta altera a lei de criação dos conselhos (Decreto-Lei 9.295/46). Conforme

Leia mais

Modernização do eSocial: novos passos

Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a revisão da versão atual do leiaute, que será implementado em curtíssimo prazo e trará a flexibilização de diversas regras e a conversão de campos

Leia mais

Proposta cria licença remunerada para permitir cuidado materno na primeira infância

Proposta cria licença remunerada para permitir cuidado materno na primeira infância Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “É necessária a adoção de políticas de conciliação da vida familiar e laboral” O Projeto de Lei 2249/19 institui programa de renda para o cuidado de criança na primeira infância. Pelo texto, a mãe sem renda própria receberá um salário até que

Leia mais
1 2 3 12