Revisão do buraco negro – Melo Advogados Associados

Você sabia que pode ter direito a uma revisão para aumentar o valor de sua aposentadoria e tem grandes chances de ganhar um bom dinheiro de uma vez só? Além do seu benefício ficar com um valor maior? A Revisão do Buraco Negro pode ser a saída para dar aquela respirada nas despesas.  Atenção! Nem todos os aposentados têm direito a essa modalidade de revisão, então vamos juntos verificar se é o seu caso? O que é a Revisão do Buraco Negro? O nome assustou? Fique tranquilo, vamos entender. Primeiramente,…

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Salário Maternidade – Melo Advogados Associados

O salário-maternidade é um benefício garantido pela Previdência Social aos trabalhadores (as) em casos de nascimento, adoção ou aborto não criminoso de uma criança, o benefício é assegurado também ao trabalhador de sexo masculino, mas somente em casos de adoção. O período de recebimento do salário-maternidade irá depender do evento com o qual o benefício deu origem, contando 120 dias nos casos de parto, adoção ou guarda judicial onde o adotado deverá ter até 12 anos de idade e nos casos em que o feto é concebido sem vida. Para…

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O que é e como funciona o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício garantido aos segurados que sofreram sequelas ou danos no trabalho ou pelo trabalho. Para que possamos entender como funciona o benefício ao trabalhador podemos classificar em duas espécies: auxílio acidente laboral ou do trabalho.  O auxílio do acidente laboral é aquele advindo da atuação do trabalhador sendo o acidente de trabalho em si, já o auxílio acidente de natureza ampla, é aquele que considera o dano ocasionado por alguma atividade repetitiva ligada ao trabalho mas não diretamente um acidente eventual. Este é um benefício de…

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Dia do trabalhador doméstico

Hoje, dia 21 de julho, nossas homenagens vão para o Trabalhador Doméstico, parabéns pelo seu dia. A Melo Advogados Associados lembra: para o trabalhador doméstico se aposentar é necessário completar a idade mínima, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e no mínimo 15 anos de contribuição.  Mas vale observar as regras de transição da reforma da previdência, quais sejam: Sistema de Pontos: 86 pontos (mulher) e 96 pontos (homem), aumenta 1 ponto a cada ano. Idade: 56 anos mulheres e 61 anos homens, com aumento de 0,5…

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Aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício garantido a todos os trabalhadores que possuem algum tipo de limitação física, mental intelectual ou sensorial que terá seu grau averiguado. Esta aposentadoria possui duas espécies sendo, a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade, cada uma com suas especificidades. Para que seja possível adquirir o benefício de aposentadoria nos casos de pessoas portadoras de deficiência é importante enfatizar que a análise não será feita apenas em relação à capacidade do indivíduo, mas também deve-se preencher os requisitos de…

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Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário garantido a todos os segurados que expostos a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos), de forma contínua e ininterrupta, que apresentam risco à saúde ou integridade física. Para poder requerer o benefício, antes da , não era necessário o cumprimento de idade mínima, apenas tempo mínimo de contribuição, que variava entre 15, 20 e 25 anos, a depender da atividade exercida. Vale ressaltar que nessa modalidade de aposentadoria não incide o fator previdenciário dentro do cálculo do benefício, portanto o segurado terá direito…

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Aposentadoria por idade urbana

A Reforma da Previdência de 2019 de antemão, trouxe algumas mudanças significativas nas regras de aposentadoria. Em primeiro lugar, vamos entender como funciona a aposentadoria por idade urbana? De maneira geral, para aqueles que se filiaram à previdência após a Reforma, serão exigidos alguns requisitos, quais sejam: Homem: 65 anos de Idade + 20 anos de contribuição (carência) Mulher: 62 anos de Idade + 15 anos de contribuição (carência) Para os professores, deverá ter 25 anos de contribuição e a Idade de 60 anos para homens e 57 anos para…

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Como conseguir o Auxílio doença BPC sem a necessidade de perícia médica? Haverá liberação devido ao coronavírus?

Com a atual crise humanitária, muitos setores da sociedade tiveram que se adaptar rapidamente a uma nova realidade e oferecer seus serviços de forma a não comprometer a saúde da população. O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) foi um deles e começou fechando todas as suas unidades para atendimento presencial. Para continuar oferecendo seus serviços, o atendimento passou a ser realizado exclusivamente pela internet e pelo telefone 135. Mas isso quer dizer que a análise e deferimento de novos pedidos está comprometida? Não. Não houve alteração com relação a…

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Fui diagnosticado com coronavírus. Tenho direito ao auxílio doença?

A decretação pela OMS da pandemia pelo coronavírus colocou em alerta toda a população, a crise sanitária não é apenas possível, como já está acontecendo. Nesse cenário, medidas emergenciais foram tomadas pelo governo, mas as incertezas do futuro ainda tiram o sono de muitos brasileiros.  Com o quadro de um possível colapso econômico – ou até mesmo uma recessão mundial – a preocupação com o dia de amanhã se torna cada dia mais evidente. Assim, colocar o diagnóstico positivo para o coronavírus na equação só faz tudo ficar ainda mais…

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Revisão da Vida Toda, o que você precisa saber?

Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça julgou por unanimidade favorável a Revisão da Vida Toda. Desta forma, tornando possível a inclusão no cálculo de sua aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida. É uma espécie de revisão em que se aproveita as contribuições realizadas, também, antes de 1994, o que pode resultar em um aumento em seu aposentadoria.  Como é feito o cálculo da aposentadoria? Os segurados que se aposentaram após 1999 computaram apenas as contribuições realizadas a partir de 1994, ou seja, valores recolhidos…

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