Portal da Educação Fiscal

Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal

A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva. Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar as principais ações realizadas na Receita Federal, foi criado novo Portal de Educação Fiscal, onde são apresentados os principais projetos na área: […]

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Receita disponibiliza novos serviços

Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC

A Receita Federal disponibilizou no dia  15 de março  o serviço de Abertura de Dossiê via e-CAC para solicitação de Certidão Negativa de Débitos (Certidão Conjunta). Para dar mais comodidade aos contribuintes, a partir de 2 de maio, a Receita Federal disponibilizou também os serviços abaixo: 1. Regularidade Fiscal > Certidão de Imóvel Rural 2. Retificação de Documentos de Arrecadação > Retificação […]

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Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal

Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países. publicado: 12/02/2019 08h20 última modificação: 12/02/2019 08h48 A publicação do EUROsocial, com colaboração da Receita Federal, “Buenas prácticas para el desarrollo de los Núcleos de Apoyo Contable y Fiscal (NAF)”traz […]

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Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP — Receita Federal

O produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da competência 01/2019, o código 0515 relativo a Terceiros deve proceder conforme as seguintes situações: 1.  Se ainda não efetuou o recolhimento ao Serviço Nacional de […]

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Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019 — Receita Federal

Instrução Normativa A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.858, de 2018, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2018 – Dirf […]

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Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto percentual Em 2017 a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 32,43%, contra 32,29% em 2016, indicando variação positiva de 0,14 ponto percentual. Essa variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais de 0,99% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 1,4% da arrecadação tributária nos […]

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Receita Federal regulamenta serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias — Receita Federal

  Notícias   Instrução Normativa A nova norma redefine procedimentos relativos ao credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública para prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria.   publicado:03/12/2018 10h36 última modificação:03/12/2018 14h26   Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 2018, que altera a Instrução […]

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Facilitação do comérico - Receita Federal

Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição

As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na […]

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Blockchain

Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain

A solução bCPF – Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas busca simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes. publicado: 21/11/2018 10h00 última modificação: 21/11/2018 10h09 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata de disponibilização de dados no âmbito da administração pública federal […]

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Seminário discute novos rumos da Administração Tributária

O seminário contou com a participação de representantes do setor público e privado e de organizações internacionais Com 15 painelistas brasileiros e estrangeiros, a Receita Federal realizou na quarta-feira (21/11) o Seminário Internacional “A Administração Tributária e Aduaneira: Novos Rumos e Desafios”. O seminário contou com a participação de representantes do setor público e privado, bem como de organizações internacionais […]

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