Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

Últimas notícias Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. Fazem parte das medidas anunciadas a seleção de 7 mil militares da reserva, restrição às cessões de servidores…

continuar lendo ...

Cronograma do eSocial tem novas datas

Últimas notícias   Portaria publicada no Diário Oficial da União atualiza prazos de implantação do sistema O calendário de implantação do eSocial nas empresas foi alterado. Portaria nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 24, prorrogou o prazo para a início do envio dos eventos que estavam previstos para ser inseridos no sistema em janeiro de 2020. Entre as prorrogações estão os eventos de folha de pagamento do Grupo 3; de Saúde e Segurança do Trabalhador do Grupo 1;…

continuar lendo ...

Pelo oitavo mês consecutivo, saldo de emprego é positivo no país

Últimas notícias Em novembro, foram criados quase 100 mil novos postos de trabalho. Modalidade intermitente teve mais de 11 mil empregos Pelo oitavo mês consecutivo, o Brasil tem saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de novembro mostram o saldo positivo de 99.232 vagas de trabalho, resultado de 1.291.837 admissões e 1.192.605 desligamentos no período. No acumulado do ano, foram criados 948.344 empregos com carteira assinada. Confira aqui a apresentação Confira aqui o sumário executivo Divulgado nesta quinta-feira (19)…

continuar lendo ...

Programa Verde Amarelo deve quebrar “ciclo vicioso” e aumentar empregabilidade dos jovens

Últimas notícias Em audiência pública na Câmara, secretário Rogério Marinho apresentou detalhes da proposta enviada ao Congresso Nacional Composto por uma medida provisória e dois projetos de lei, o Programa Verde Amarelo deve quebrar o ciclo vicioso que dificulta a contratação de jovens em busca do primeiro emprego no Brasil.  Na Câmara dos Deputados, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, alertou que o índice de desemprego entre 18 e 24 anos está em aproximadamente 26%, contra 11,6% do resto da população. Marinho participou…

continuar lendo ...

Nova redação da NR 20 deverá trazer economia de R$ 1 bi ao ano

Últimas notícias Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16 Portarias publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e uma alteração na NR 16, que trata de atividades e operações perigosas. Com as mudanças na NR 20, haverá melhoria nos dispositivos de proteção aos trabalhadores e redução de custo para os empregadores –…

continuar lendo ...

Atendimento da Previdência e do Trabalho será unificado em 16 cidades

Últimas notícias Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelece que unidades de atendimento descentralizadas funcionarão em conjunto Portaria publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU) dá início a um projeto piloto para o funcionamento conjunto das agências da Previdência Social (APS) e Regionais do Trabalho (ART). Ele vai funcionar em 16 municípios de oito estados brasileiros. De acordo com a Portaria 1.300/2019, de 19 de novembro de 2019, assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o Instituto Nacional do Seguro…

continuar lendo ...

Nova Previdência terá impacto de R$ 4,1 trilhões em 20 anos

Últimas notícias Projeção considera alterações já aprovadas pelo Congresso Nacional; em 10 anos, economia será de R$ 1,3 trilhão A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, na segunda-feira (9), projeções do impacto da Nova Previdência nas contas públicas. Nos próximos 20 anos, a economia total para a União, os estados e os municípios será de R$ 4,108 trilhões, sendo R$ 3,759 trilhões para a União e R$ 349 bilhões para os estados e os municípios. A projeção considera a economia decorrente da Emenda Constitucional 103/2019,…

continuar lendo ...

Codefat fixa prazo de 5 anos para saque do Abono Salarial

Últimas notícias Retirada de recursos do abono após o encerramento do calendário anual antes exigia ação judicial  Decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) normatizou o prazo de acesso dos trabalhadores ao pagamento do Abono Salarial. Com a publicação da resolução nº 838 no Diário Oficial da União, fica valendo a regra de que o Abono Salarial ficará disponível para saque por cinco anos. Antes dessa resolução, qualquer pedido de retirada de recursos do Abono Salarial após o encerramento do calendário anual exigia ação judicial do…

continuar lendo ...

eSocial vai substituir Caged e Rais 

Últimas notícias Mudança será gradual e começa em janeiro de 2020  O preenchimento de informações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) vai mudar. A partir de 2020, as empresas que usam o eSocial não precisarão mais transmitir estes documentos ao Ministério da Economia, que passará a usar uma única base de dados para as estatísticas do trabalho. As mudanças estão na Portaria nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério…

continuar lendo ...

Pela primeira vez em 2019, 27 unidades da federação têm Caged positivo

Últimas notícias São Paulo registrou o melhor desempenho absoluto; já Alagoas, a maior variação percentual Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro mostram que, pela primeira vez no ano, as 27 unidades da federação registraram saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada. O estado de São Paulo teve o melhor desempenho absoluto, com 36.156 novas vagas. A maior variação percentual ocorreu em Alagoas, que atingiu 4,95%, resultado de 23.683 admissões e 7.154 demissões. No mês, o Brasil gerou 157.213 vagas de empregos formais, melhor…

continuar lendo ...