eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019. publicado: 22/11/2019 12h34, última modificação: 22/11/2019 13h19 A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro

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Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente “passo a passo” para férias e desligamento, lançamento automático da primeira parcela do 13º, alertas na página principal, reajuste salarial simplificado. Diversas mudanças entraram em vigor hoje (11). E ainda há outras ferramentas a serem disponibilizadas em breve. publicado: 11/11/2019 18h34, última modificação: 11/11/2019 18h34 O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a

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quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados — eSocial

Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e domésticos. publicado: 24/09/2019 10h26, última modificação: 24/09/2019 10h26 39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e

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Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal ultrapassou a marca de 100 mil atendimentos em 2019 — Receita Federal

Mais de 20 mil estudantes participam da iniciativa. publicado: 29/11/2019 16h10 última modificação: 29/11/2019 16h47 As informações dos serviços prestados aos cidadãos são encaminhadas pelas instituições de ensino para a Receita Federal, por meio do questionário “ficha de serviços prestados”, essas informações são consolidadas e os resultados encaminhados semanalmente aos envolvidos nesta importante parceria. Criado em 2011, O NAF é

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Aprovada MP que amplia saques do FGTS

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. A MP permite aos trabalhadores optar por

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Randolfe diz que destruição da Seguridade Social impactará as futuras gerações

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou nesta terça-feira (12) a cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego, estabelecida pela Medida Provisória 905/2019, editada no dia anterior pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para ele, o texto, que lança o programa Trabalho Verde e Amarelo, precariza as relações de trabalho sob o argumento de gerar empregos para os jovens. O senador classificou

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Feira do Livro estimula a participação de estudantes na atividade parlamentar

A divulgação do portal do Senado na Feira do Livro do Recife, no início de outubro, despertou em estudantes de direito da cidade o interesse por participação na atividade parlamentar. Além de montar oficinas sobre integração da sociedade no Legislativo, os alunos do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) estão encaminhando propostas de projetos de lei por meio do e-Cidadania,

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PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos

Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada pelo governo de PEC Emergencial. A proposta faz parte do Plano Mais Brasil — um pacote de medidas do governopara cortar gastos e garantir

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Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

Até dia 30/11, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as penalidades de uma fiscalização publicado: 05/11/2019 10h48 última modificação: 05/11/2019 16h00 A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. A Superintendência da Receita Federal

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Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019

publicado: 18/10/2019 09h18 última modificação: 29/10/2019 16h15 Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330

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