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Tributação do ganho de capital na venda de imóveis por optante do Simples | Tributário

22 de maio de 2019 Deixe um comentário

A Receita Federal tratou da tributação do ganho de capital das empresas optantes do Simples Nacional em algumas soluções de consultas. Das respostas fornecidas, depreende-se que a tributação deve se dar da forma a seguir exposta. O ganho de capital auferido por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional na alienação de imóveis (ativos não circulantes classificados como investimento, imobilizado ou […]

STF reafirma que em SP importação por pessoa jurídica não contribuinte não se sujeita ao ICMS-importação | Tributário

8 de janeiro de 2019 Deixe um comentário

Em decisão recentíssima disponibilizada hoje, dia 05.12.2018, o Ministro Marco Aurélio do STF, ao analisar o RE 1158224, conduzido pelo advogado Augusto Fauvel de Moraes, deixou claro que no estado de SP não incide ICMS na importação por pessoa jurídica não contribuinte. O Ministro destacou que não obstante o Supremo Tribunal Federal, nos Recursos Extraordinários nº 474.267/RS e nº 439.796/PR, […]

Consultoria de SP esclarece como deve ser tratado o ICMS nas operações de industrialização por encomenda

13 de dezembro de 2018 Deixe um comentário

A industrialização sob encomenda é a operação pela qual um estabelecimento encomendante remete insumos para industrialização por outro estabelecimento denominado industrializador, que realiza a industrialização por conta e ordem do encomendante. Nessa operação, a pessoa jurídica industrial, “autor da encomenda”, envia ao industrializador por encomenda insumos para que este industrializador realize a industrialização. O industrializador pode também agregar novos insumos […]