A crise do novo coronavírus, responsável pela Covid-19, tem um potencial destrutivo enorme, não só em termos de vidas, mas também no impacto que pode causar na economia nacional. Por isso, muitos empreendedores recebem com alegria a notícia de que os tributos do Simples Nacional serão adiados por 3 meses.
A proposta foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional com o objetivo de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus e facilitar para que as pequenas empresas possam lidar melhor com a situação.
Quer saber como isso vai funcionar? Então siga a leitura abaixo!
Quem aprovou o adiamento dos tributos do Simples Nacional?
Na última quarta-feira, dia 18 de março de 2020, o Comitê gestor do Simples Nacional, formado por representantes da Receita Federal, de estados brasileiros e municípios do país, aprovou uma proposta que adia o pagamento dos tributos referentes ao regime de tributação.
A medida propõe que os optantes pelo Simples Nacional ou pelo MEI fiquem dispensados de pagar no momento os tributos que devem quitar durante os três meses da crise causada pelo novo coronavírus.
Na prática, são os vencimentos tributários de abril, maio e junho (ou seja, os dos próximos 3 meses) que foram adiados para serem quitados em outubro, novembro e dezembro de 2020.
Já os tributos que deveriam ser quitados no dia 20 de março não foram alterados e são cobrados normalmente, inclusive com acréscimo de multa caso a conta não seja paga.
Novamente, vale lembrar que estão inclusas nessa medida todas as empresas que são optantes pelo Simples Nacional ou pelo MEI (que usa o mesmo sistema, na prática).
A medida foi cogitada para poder minimizar os efeitos de demissões causadas pelo período de distanciamento social ou de quarentena durante os próximos meses.
Por que é necessário que o governo aja com as empresas?
Esse tipo de ação se faz necessário, pois as medidas que são requisitadas para combater a pandemia do novo coronavírus têm um impacto econômico considerável para os pequenos negócios.
A ação recomendada pela Organização Mundial de Saúde é a de quarentena ou de distanciamento social das pessoas de modo a tentar achatar a curva de transmissão do vírus.
O conceito é simples de entender: como a melhor maneira de evitar a proliferação do vírus é evitar contato com as pessoas, os cidadãos devem ficar em casa e evitar ao máximo sair para não se contaminar ou contaminar outros.
Assim, é possível espalhar o número de casos de infectados por um período de tempo maior, o que permite que o sistema de saúde tenha condições de lidar com todos os doentes sem colapsar, o que aumentaria muito o número de mortos.
No entanto, as medidas de distanciamento social ou de quarentena significam que as pequenas empresas ficarão semanas sem faturar, o que pode ter um impacto muito forte.
Por isso, governos do mundo todo estudam atitudes para tentar minimizar o impacto econômico dessa pandemia.
Alguns países pretendem pagar o salário inteiro ou porcentagens dos funcionários para aliviar o peso das empresas, enquanto outros farão isso e ainda irão liberar contas de consumo das pessoas.
Quais são as medidas que o Brasil aplicará?
Por enquanto, o país ainda estuda as principais medidas para poder minimizar o impacto econômico do novo coronavírus.
A primeira medida foi justamente o alívio dos tributos do Simples Nacional para as pequenas e médias empresas, além dos microempreendedores individuais.
Além disso, há em tramitação uma proposta de Renda Básica no valor de 1 salário mínimo para os cidadãos mais pobres, além de oferta de merenda para crianças que estão fora da escola por causa da pandemia.
No entanto, mais medidas deverão ser estudadas e anunciadas nos próximos dias. O próprio adiamento de tributos do Simples Nacional pode aumentar em breve, caso se perceba que será necessário um intervalo maior para que as empresas se recuperem.
Além disso, o governo estuda a possibilidade de emitir Medidas Provisórias com recursos para tentar diminuir o ritmo de demissões e garantir que a economia sofra o menos possível.
Como fazer para obter o adiamento dos tributos do Simples Nacional?
Não é preciso fazer nada em específico para ter direito ao adiamento dos tributos do Simples Nacional para a sua empresa. Basta entrar no site e reparar que as datas de vencimento já mudaram.
No entanto, é importante que todo empresário esteja atento às notícias nos próximos dias para acompanhar os desenvolvimentos em relação ao coronavírus, especialmente antes de tomar decisões de demissões ou similares.
É essencial aguardar para ver o que será aprovado no Congresso Federal e pelo Poder Executivo para evitar perder oportunidades ou fazer demissões desnecessárias.
O momento, claro, é de calma e tranquilidade, por mais assustador que pareça o prognóstico de ficar semanas ou meses de quarentena.
