Tudo que você precisa saber sobre o Certificado Digital A3

Os Certificados Digitais, cada vez mais, fazem parte das rotinas das empresas, como uma forma de garantir a possibilidade de assinaturas sem a necessidade de processos físicos, garantindo a segurança no processo, minimizando burocracias e tempo para realização dessa tarefa. Contudo, quando o gestor busca as principais opções no mercado, depara-se com o Certificado A1, Certificado A3 e o Certificado em Nuvem.

Mas afinal, se ambos são Certificados, eles seriam a mesma coisa? E, se não, quais as diferenças entre eles? O que funciona melhor para o negócio?

Para auxiliar você a entender qual a melhor opção, vamos falar mais, neste artigo, sobre o Certificado A3, suas peculiaridades, utilidades, vantagens, entre outros pontos que poderão ajudar no processo de escolha. Boa leitura e tire suas dúvidas!

O que é Certificado Digital?

Em primeiro lugar, precisamos saber o que é e como funciona o Certificado Digital. Trata-se de um documento eletrônico que serve como uma identidade digital para uma pessoa física ou jurídica. Com essa identidade, é possível assinar documentos, emitir notas fiscais e praticar diversas ações remotamente, com validade jurídica e garantia de não repúdio.

De forma resumida, o Certificado Digital tem todas as informações da Pessoa Física ou Jurídica, possuí um par de chaves criptográficas (uma chave pública e uma chave privada), e deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), garantindo assim autenticidade, confidencialidade e integridade dos atos praticados com esse documento.

O que é o Certificado A3?

Eis que você vai adquirir o item e verifica que há dois tipos mais comercializados no mercado (ainda que tenham outros que podem ser adquiridos): Certificado A1 e A3. Neste artigo, focaremos mais o segundo. Trata-se de um dos modelos que, tal como o A1, tem toda a arquitetura que citamos anteriormente. Contudo, ele é caracterizado por ser armazenado em formato físico, podendo ser:

  • token criptográfico;
  • cartão inteligente ou Smartcard;
  • ou, então, em sua versão em nuvem (no caso, trata-se de formato digital, armazenado na nuvem).

Sua validade pode ser entre um a cinco anos. O período será decidido no ato da contratação. No caso, ele fica armazenado em uma mídia específica, também definida no ato da compra do Certificado.

Por meio disso, é possível que ele seja utilizado em diversas máquinas, bastando plugá-lo para que o dispositivo o reconheça e possa utilizar a assinatura nesse espaço.

Quais são as utilidades desse Certificado?

O Certificado Digital A3 pode ser utilizado para uma série de situações que fazem parte das rotinas dos negócios ou das atividades de profissionais liberais, entre elas:

  • Assinatura Digital de documentos;
  • emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e);
  • declaração e restituição de Imposto de Renda;
  • preenchimento e emissão de guias e obrigações tributárias junto à Receita Federal.
  • realização de transações em instituições financeiras;
  • login seguro em plataformas online;
  • fazer procurações eletrônicas;
  • assinar atestados, receitas e ações de telemedicina, para os médicos;
  • peticionamento eletrônico por advogados, junto aos tribunais e órgãos da justiça;
  • entre muitas outras ações.

Quais são as vantagens do Certificado A3?

Uma das principais vantagens no uso do Certificado A3 nas empresas é a possibilidade de mobilidade. Muitos negócios dependem ou precisam disso, seja por proteção, seja pela natureza da atividade.

Por exemplo, advogados e setor jurídico dependem disso para que possam realizar o processo de assinatura em outros dispositivos sem maiores problemas. Para empresas de modo geral, a adoção do Certificado A3 pode ser mais interessante, pela redução do tempo em instalar o Certificado em diversos dispositivos (o que ocorre no caso do A1).

Ele é mais seguro, também, porque não pode ser copiado em outros dispositivos. Assim, apenas o portador do token ou do cartão poderá utilizá-lo. Você consegue, assim usufruir da segurança garantida pelos Certificados Digitais.

Como utilizar o Certificado A3?

Em primeiro lugar, você deve saber como obter o Certificado A3. Para isso, você deve realizar o processo de aquisição junto a Autoridade Certificadora, como a Soluti. Em seguida, de acordo com o Certificado, Pessoa Física ou Jurídica, separe os documentos necessários.

Após essa etapa, é necessário fazer a validação da identidade do solicitante do Certificado. Nesse caso, é necessário a presença física do solicitante, em posse dos documentos solicitados, para que um Agente de Registro (AGR), profissional credenciado ao ITI e altamente capacitado, faça a verificação da identidade e aprovação do Certificado. Esse procedimento é realizado junto a Certificadora que está emitindo o Certificado Digital.

Para isso, quando você compra o Certificado, será agendado o processo. Basta escolher o dia e horário que for mais conveniente para você.

Para que o Certificado A3 possa ser utilizado, é importante que as máquinas tenham os drivers preparados para lê-lo. Você deve entrar no site da Autoridade Certificadora e buscar pela instalação de drives. A partir disso, o dispositivo está pronto para receber o token ou cartão.

Como emitir o A3 na pandemia, posso fazer por videoconferência?

Nós falamos anteriormente como é a aquisição e uso do Certificado A3 em um cenário normal. Contudo, devido à pandemia, medidas extraordinárias precisaram ser tomadas, para minimizar os riscos de exposição dos envolvidos.

Então, em reunião extraordinária, o Comitê Gestor da ICP-Brasil (CG ICP-Brasil), aprovou a Instrução Normativa nº 05 de 22 de fevereiro de 2021, garantindo a validação e emissão do Certificado Digital de forma totalmente remota, por meio de videoconferência.

A normativa garante essa possibilidade para as pessoas que já tiveram um Certificado Digital antes e fizeram a coleta biométrica na validação dele. Vale, também, para quem possui CNH, uma vez que a IN define a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como uma das Bases Oficiais Nacionais admitidas para fins de batimento biométrico e biográfico.

Assim, há a possibilidade do processo ser feito totalmente online, da compra a emissão. Os passos após a aquisição e confirmação do pagamento são:

  • faça o agendamento da videoconferência, segundo o dia e horário de sua preferência, de acordo com a disponibilidade;
  • envie os documentos solicitados, pela própria plataforma, no momento do agendamento.
  • no dia e horário agendado, acesse o link e realize a videoconferência.

Depois de conhecer todo o processo, você deve estar se perguntando: como vou fazer o processo totalmente online se preciso comprar uma mídia criptográfica, como vou ter minha mídia?

Você pode realizar a compra da mídia diretamente em uma unidade Soluti, na rede de parceiros ou adquirir em nossa loja virtual e retirar em uma loja física.

Caso sua cidade não tenha uma unidade Soluti ou uma unidade de nossos parceiros, entre em contato com a equipe da nossa loja virtual para verificar as possibilidades de compra pela internet e envio da mídia através dos Correios.

Para encerrar, vimos que o processo de obtenção do Certificado A3 foi facilitado em períodos de pandemia, garantindo a mesma segurança de antes. Com isso, ganha-se em praticidade e maior segurança para todos os envolvidos.

O Certificado A3 pode ser altamente vantajoso para os negócios. Assim, é importante que você considere essa opção para seu negócio. Você pode adquirir o seu em nossa loja virtual, é fácil e rápido.

Mas você ainda pode ter dúvidas sobre qual a melhor opção: A3 ou A1? Para entender ainda mais, veja as principais diferenças e faça uma escolha consciente.

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