Mês: março 2024

Guia Do ESocial Doméstico Tem Nova Data De Vencimento

Redação Fiscal TI
Guia Do ESocial Doméstico Tem Nova Data De Vencimento - Mão de uma pessoa riscando os compromissos do calendário em um calendário

Mudança na data de vencimento gera nova rotina para empregadores domésticos. Confira a nova data de vencimento. No último dia 19, o eSocial anunciou em seu portal que a Guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) gerada pelos empregadores domésticos terá nova data de vencimento. Mudança no vencimento da guia do eSocial De acordo com o portal, a partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter vencimento até o dia 20 do mês subsequente. Considerando quem em março, dia 20 será…

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9 erros ao abrir uma empresa e saiba como evitá-los

Redação Fiscal TI
9 erros ao abrir uma empresa - Jovem empresária trabalhando na cafeteria

Ter o próprio negócio é o sonho de muitas pessoas que buscam o sucesso profissional. Porém, começar a empreender não é fácil e até mesmo aqueles mais experientes podem cometer erros ao abrir uma empresa. Desde as questões de formalização com a abertura da empresa até o funcionamento do negócio, algumas falhas podem comprometer a sobrevivência do empreendimento. Às vezes, certos erros considerados “bobos” podem trazer penalidades gravíssimas. Aliás, você sabia que pelo menos 80% dos pequenos e microempreendedores fecham as portas do seu negócio em menos de um ano?…

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Salário Doméstica SC 2024 – ALESC Aprova Reajuste

Redação Fiscal TI
Salário Doméstica SC 2024 - Doméstica, com uma escada, limpando a parede

Aprovado no último dia 20, o reajuste do salário mínimo regional para domésticas em Santa Catarina segue para sanção do governador. Proposta aprovada prevê reajuste retroativo à janeiro. Confira detalhes. Salário de doméstica em Santa Catarina 2024 No estado de Santa Catarina há legislação específica que regulamenta o salário mínimo para empregados domésticos no estado. Também conhecido como piso regional, este valor é reajustado anualmente. Outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná também estabelecem valores específicos do piso regional para trabalhadores domésticos. >>…

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Primeira Câmara de Contabilidade do ano debate benefícios e riscos de contratação CLT ou PJ

Redação Fiscal TI
benefícios e riscos de contratação CLT ou PJ - Profissinal de contabilidade trabalhando em uma mesa cheia de papeis e flando ao celular

Nesta quinta-feira, 21 de março, o Sescon-SP promoveu a primeira Câmara Setorial de Contabilidade de 2024, reunindo empresários contábeis para trocar experiências e conhecimentos e debater práticas de gestão. O encontro abordou um tema de grande relevância para o universo empresarial: a decisão entre contratar um funcionário sob o regime CLT ou optar por um profissional como Pessoa Jurídica (PJ). Foram abordadas as particularidades de cada modalidade de contratação, desde os custos envolvidos até as implicações legais e benefícios para empregados, empregadores, contratantes e contratados. O debate contou com a…

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Moda: saiba como ter um negócio sustentável

Redação Fiscal TI
Moda: saiba como ter um negócio sustentável - Jovens escolhendo bolsas de algodão em boutique de moda

Design circular, upcylcing, tingimento natural, reciclagem e durabilidade são alguns dos temas trazidos no Guia de Moda Sustentável, lançado pelo Sebrae. O objetivo da publicação é introduzir conceitos e práticas sustentáveis para que os empreendedores do ramo possam inovar em seus negócios e produtos. A medida está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e tem a proposta de reduzir os índices de poluição causados pelo setor. “Os microempreendedores individuais e as pequenas empresas da moda, ao integrarem práticas ESG (do inglês Environmental, Social and Governance) em…

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IRPF simplificado: Como fazer a declaração no portal de forma fácil?

Redação Fiscal TI
IRPF simplificado - Mulher atenciosa com as mãos perto do queixo na mesa com laptop

O IRPF simplificado é uma modalidade de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em que se aplica uma alíquota padrão de 20% de desconto sobre os rendimentos tributáveis. É uma forma de tornar o processo da declaração mais simples. Vamos explicar melhor com um exemplo de cálculo da alíquota do IRPF: O imposto de renda é calculado aplicando um percentual de cálculo sobre os rendimentos tributáveis menos as despesas dedutíveis. IRPF = rendimentos tributáveis (salário, por exemplo) – despesas dedutíveis (gasto com pós-graduação ou dependente, por exemplo) Assim,…

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IRPF 2024: Receita Federal fará lives para orientar contribuintes

Redação Fiscal TI
Receita Federal fará lives para orientar contribuintes - Empresário sorridente trabalhando em um computador no escritório.

Olha que novidade bacana para todos nós que lidamos com as complexidades do Imposto de Renda Pessoa Física: a Receita Federal está lançando uma série de lives para esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre o preenchimento da declaração 2024. O primeiro episódio, sobre as novidades do IRPF 2024, já está no ar! As sessões ocorrerão todas as quartas-feiras, das 17h às 18h30, com temas escolhidos por meio de consulta pública. Confira o cronograma: 🔹20/03: Novidades do IRPF 2024 🔹27/03: Destinação na Declaração 🔹03/04: Lei 14.754/2023 – Fundos de investimentos e…

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STJ decide que incide contribuição previdenciária sobre o 13º salário proporcional ao aviso prévio indenizado

Redação Fiscal TI
Contribuição previdenciária sobre o 13º salário - Homem de paletó preto enquanto usa um laptop

No dia 13 de março de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o 13º salário incidente sobre o aviso prévio indenizado tem natureza salarial (Tema 1170). Na prática, isso significa que os valores pagos pelas empresas aos seus empregados a título de 13º salário sobre a parcela do aviso prévio indenizado devem ser tributados pela contribuição previdenciária patronal, SAT/RAT e terceiros. O julgamento foi realizado sob a sistemática de recursos repetitivos, aplicável a todos contribuintes. A Melo Advogados permanece à disposição para prestar os…

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Porta aberta para o primeiro emprego: pequenos negócios, inclusive o MEI, podem contratar estagiários

Redação Fiscal TI
Pequenos negócios inclusive o MEI podem contratar estagiários. - Jovem estagiária caminha na rua até o escritório, segura telefone celular

O Colégio Trilha, no bairro de Santana, na zona Norte de São Paulo (SP), conta com 40 profissionais no seu quadro de colaboradores, dos quais oito são estagiários. A escola, que atende cerca de 180 alunos dos quatro meses aos 10 anos de idade, investe nesse tipo de contratação como forma de preparar os futuros trabalhadores dentro da cultura da empresa. A diretora e proprietária do Colégio, Sylvia de Aragão, explica o motivo pelo qual prefere dar chance para os estudantes que ainda não terminaram a formação. “Tem um excelente…

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Taxa Selic volta a cair, mas ainda não o suficiente para melhorar o crédito para pequenos negócios

Redação Fiscal TI
Taxa Selic volta a cair - Imagens de Brasília: Banco Central do Brasil - Prédio do Banco Central do Brasil (BCB).

Pela sexta vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil reduziu a taxa básica de juros (Selic). O anúncio do corte de 0,5% foi feito nesta quarta-feira (20) e acompanhou a expectativa do mercado. Agora, a taxa chega ao nível de 10,75% ao ano (há sete meses, o índice era de 13,75%, após 12 aumentos seguidos). Para o Sebrae, a medida é reflexo do cenário positivo econômico nacional, mas ainda não é o suficiente para garantir melhores condições de crédito para os pequenos negócios. “Acabamos…

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