Como contratar uma babá ou cuidador de idosos: 7 dicas e orientações da Doméstica Legal

Contratar uma babá ou cuidador de idosos - Cuidadora alegre cumprimentando senhora sênior feliz surpresa no jardim

Contratar uma babá ou cuidador de idosos é uma decisão importante que requer cuidado, atenção e consideração. Esses profissionais desempenham um papel essencial no cuidado e bem-estar de seus entes queridos, seja cuidando de seus filhos enquanto você está ausente ou fornecendo assistência dedicada a um familiar idoso. Na Doméstica Legal, entendemos a importância desse processo e queremos compartilhar algumas dicas e orientações úteis para encontrar o candidato ideal para suas necessidades específicas. 1. Defina suas necessidades e expectativas com o cuidador ou babá Antes de começar a procurar por…

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Atualização urgente para empregadores domésticos: DET, o novo canal de comunicação trabalhista

DET - Mulher em camisa branca de manga comprida usando computador notebook prateado

Com o avanço da tecnologia, os métodos de comunicação entre empregadores e órgãos fiscalizadores estão se modernizando. É o caso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma on-line que revoluciona a interação entre auditores-fiscais do trabalho e empregadores. No entanto, é importante destacar que a obrigatoriedade de cadastro no DET não é apenas uma recomendação, mas sim uma exigência legal que afeta diretamente os empregadores domésticos. O prazo final para o cadastramento no DET está próximo. Empregadores domésticos têm até o dia 1 de agosto de 2024 para realizar sua…

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Minha doméstica está regularizada? Saiba como descobrir!

Doméstica está regularizada - Empregador dá carteira de trabalho para doméstica

Contratar uma empregada doméstica é uma decisão que vem com uma série de responsabilidades legais. Para garantir que você está cumprindo todas as obrigações trabalhistas e evitando problemas futuros, é essencial verificar se sua doméstica está regularizada. Neste guia, mostraremos como você pode fazer isso de maneira simples e eficaz. Entenda a importância da regularização Antes de tudo, é importante compreender por que a regularização é tão importante. Além de cumprir com as leis trabalhistas, garantir que sua doméstica esteja regularizada proporciona segurança jurídica para ambas as partes, protegendo tanto…

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11 anos da Lei das Domésticas: os avanços, desafios e perspectivas da PEC que mudou a história das domésticas no Brasil

11 anos da Lei das Domésticas - Imagem das mãos da doméstica usando luvas vermelhas segurando pano e produto de limpeza

Em 2 de abril de 2013, um marco histórico para os direitos dos trabalhadores domésticos foi estabelecido com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 72, conhecida como PEC das Domésticas. Essa emenda representou um avanço na legislação trabalhista brasileira, conferindo aos trabalhadores domésticos uma série de direitos essenciais, antes não reconhecidos. Desde então, a luta pela valorização e reconhecimento desse segmento tem sido contínua. A partir da entrada em vigor da PEC, uma série de mudanças significativas ocorreu, chegando na aprovação da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Emenda Constitucional…

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O registro de ponto doméstico: responsabilidades e deveres para patrões e empregadas

Registro de ponto doméstico - Jovem doméstica feliz no trabalho olhando para a câmera.

No contexto do emprego doméstico, a questão do registro de ponto é fundamental tanto para os empregadores quanto para as empregadas. Além de garantir a conformidade com as leis trabalhistas, um registro preciso das horas trabalhadas é essencial para assegurar os direitos e deveres mútuos. Neste artigo, vamos explorar as responsabilidades e deveres tanto do patrão quanto da empregada em relação ao controle e registro de ponto. Responsabilidade do empregado no registro de ponto A empregada, assim como qualquer trabalhador, tem suas responsabilidades definidas quando se trata do registro de…

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Aviso-prévio da empregada: o que o patrão doméstico precisa saber?

Aviso-prévio da empregada - Doméstica feliz, sorriso e limpando janela com borrifador e sabão ou detergente

Entender o aviso-prévio é essencial tanto para empregadores quanto para empregadas domésticas ao finalizar um contrato de trabalho. Este procedimento estabelece as diretrizes para uma transição suave e harmoniosa. O aviso de, no mínimo, 30 dias é garantido ao empregado doméstico. Além disso, mais 3 dias para cada ano completo, segundo o artigo 23 da Lei Complementar 150/20215. Este procedimento é muito mais do que uma formalidade; é um mecanismo que permite que ambas as partes envolvidas em um contrato de trabalho se preparem para a próxima etapa. Essencialmente, é…

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Você faz o eSocial por conta própria? Você pode estar cometendo esses erros.

Você faz o eSocial por conta própria? - A doméstica colocando um pano azul na máquina de lavar durante o trabalho na casa do cliente.

Se você é um empregador doméstico que cuida das obrigações do eSocial por conta própria, é importante estar ciente dos desafios e armadilhas que podem surgir. Embora seja louvável assumir a responsabilidade por suas obrigações trabalhistas, muitos empregadores acabam cometendo erros ao lidar com o sistema. Neste artigo, vamos explorar os erros mais comuns cometidos por aqueles que administram o eSocial por conta própria e fornecer orientações sobre como evitá-los. Erro 1: subestimar a complexidade do eSocial Muitos empregadores iniciam o processo do eSocial subestimando sua complexidade. O eSocial envolve…

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Salário Doméstica SC 2024 – ALESC Aprova Reajuste

Salário Doméstica SC 2024 - Doméstica, com uma escada, limpando a parede

Aprovado no último dia 20, o reajuste do salário mínimo regional para domésticas em Santa Catarina segue para sanção do governador. Proposta aprovada prevê reajuste retroativo à janeiro. Confira detalhes. Salário de doméstica em Santa Catarina 2024 No estado de Santa Catarina há legislação específica que regulamenta o salário mínimo para empregados domésticos no estado. Também conhecido como piso regional, este valor é reajustado anualmente. Outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná também estabelecem valores específicos do piso regional para trabalhadores domésticos. >>…

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Evite surpresas na Declaração de Imposto de Renda: regularize sua empregada doméstica agora!

evite-surpresas-na-declaracao-de-imposto-de-renda - Evite surpresas na Declaração de Imposto de Renda - Retrato de uma jovem analista de negócios digitando em um computador moderno sentada em seu local de trabalho sob luz

Com a temporada de declaração de Imposto de Renda se aproximando, é crucial que todos os aspectos da sua situação fiscal estejam em ordem. Para os empregadores domésticos, isso significa estar vigilante em relação à regularidade no pagamento das obrigações trabalhistas da empregada doméstica. Abaixo, apresentamos informações essenciais para você estar ciente! Notificações da Receita Federal: entenda os alertas Durante o processo de Declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal realiza uma análise minuciosa das pendências de INSS registradas no eSocial doméstico. Caso sejam identificadas irregularidades, os empregadores podem…

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Você controla o ponto da empregada doméstica?

Você controla o ponto da empregada doméstica? - Doméstica usando celular para marcar o ponto

Se você é um empregador doméstico, é fundamental compreender suas responsabilidades legais, especialmente quando se trata do controle de ponto da empregada. Essa obrigação não só garante o cumprimento das leis trabalhistas, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais justo e transparente. De acordo com a legislação brasileira, o controle de jornada é uma obrigação para todos os empregadores. Isso significa que é necessário registrar e controlar as horas trabalhadas por seus empregados, bem como os períodos de descanso e intervalos. A Lei Complementar 150/2015 estabelece a regulamentação…

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