Categoria: Empregado Doméstico

Se você é um empregador doméstico, é fundamental compreender a importância da regularização desta atividade. A regularização não apenas beneficia os trabalhadores domésticos, mas também traz vantagens significativas para os empregadores e para a sociedade como um todo. Neste artigo, vamos explorar os benefícios da regularização do trabalho doméstico e por que isso é fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e digno. 1. Proteção dos direitos dos trabalhadores Um dos principais benefícios da regularização do trabalho doméstico é a proteção dos direitos dos trabalhadores. Quando os empregadores registram…

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Dar feedback eficaz é essencial em qualquer ambiente de trabalho, inclusive quando se trata de empregados domésticos. No entanto, oferecer feedback pode parecer desafiador, especialmente em um ambiente tão próximo e pessoal como o lar. Ao fornecer feedback, é importante ser claro e específico sobre o comportamento ou desempenho que você deseja abordar. Em vez de generalizações vagas, como “você precisa melhorar”, seja específico sobre o que você gostaria que fosse diferente. Por exemplo, em vez de dizer “você não está limpando a cozinha adequadamente”, você poderia dizer “notei que…

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Contratar uma babá ou cuidador de idosos é uma decisão importante que requer cuidado, atenção e consideração. Esses profissionais desempenham um papel essencial no cuidado e bem-estar de seus entes queridos, seja cuidando de seus filhos enquanto você está ausente ou fornecendo assistência dedicada a um familiar idoso. Na Doméstica Legal, entendemos a importância desse processo e queremos compartilhar algumas dicas e orientações úteis para encontrar o candidato ideal para suas necessidades específicas. 1. Defina suas necessidades e expectativas com o cuidador ou babá Antes de começar a procurar por…

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Com o avanço da tecnologia, os métodos de comunicação entre empregadores e órgãos fiscalizadores estão se modernizando. É o caso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma on-line que revoluciona a interação entre auditores-fiscais do trabalho e empregadores. No entanto, é importante destacar que a obrigatoriedade de cadastro no DET não é apenas uma recomendação, mas sim uma exigência legal que afeta diretamente os empregadores domésticos. O prazo final para o cadastramento no DET está próximo. Empregadores domésticos têm até o dia 1 de agosto de 2024 para realizar sua…

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Contratar uma empregada doméstica é uma decisão que vem com uma série de responsabilidades legais. Para garantir que você está cumprindo todas as obrigações trabalhistas e evitando problemas futuros, é essencial verificar se sua doméstica está regularizada. Neste guia, mostraremos como você pode fazer isso de maneira simples e eficaz. Entenda a importância da regularização Antes de tudo, é importante compreender por que a regularização é tão importante. Além de cumprir com as leis trabalhistas, garantir que sua doméstica esteja regularizada proporciona segurança jurídica para ambas as partes, protegendo tanto…

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Em 2 de abril de 2013, um marco histórico para os direitos dos trabalhadores domésticos foi estabelecido com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 72, conhecida como PEC das Domésticas. Essa emenda representou um avanço na legislação trabalhista brasileira, conferindo aos trabalhadores domésticos uma série de direitos essenciais, antes não reconhecidos. Desde então, a luta pela valorização e reconhecimento desse segmento tem sido contínua. A partir da entrada em vigor da PEC, uma série de mudanças significativas ocorreu, chegando na aprovação da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Emenda Constitucional…

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No contexto do emprego doméstico, a questão do registro de ponto é fundamental tanto para os empregadores quanto para as empregadas. Além de garantir a conformidade com as leis trabalhistas, um registro preciso das horas trabalhadas é essencial para assegurar os direitos e deveres mútuos. Neste artigo, vamos explorar as responsabilidades e deveres tanto do patrão quanto da empregada em relação ao controle e registro de ponto. Responsabilidade do empregado no registro de ponto A empregada, assim como qualquer trabalhador, tem suas responsabilidades definidas quando se trata do registro de…

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Se você é um empregador doméstico que cuida das obrigações do eSocial por conta própria, é importante estar ciente dos desafios e armadilhas que podem surgir. Embora seja louvável assumir a responsabilidade por suas obrigações trabalhistas, muitos empregadores acabam cometendo erros ao lidar com o sistema. Neste artigo, vamos explorar os erros mais comuns cometidos por aqueles que administram o eSocial por conta própria e fornecer orientações sobre como evitá-los. Erro 1: subestimar a complexidade do eSocial Muitos empregadores iniciam o processo do eSocial subestimando sua complexidade. O eSocial envolve…

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Aprovado no último dia 20, o reajuste do salário mínimo regional para domésticas em Santa Catarina segue para sanção do governador. Proposta aprovada prevê reajuste retroativo à janeiro. Confira detalhes. Salário de doméstica em Santa Catarina 2024 No estado de Santa Catarina há legislação específica que regulamenta o salário mínimo para empregados domésticos no estado. Também conhecido como piso regional, este valor é reajustado anualmente. Outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná também estabelecem valores específicos do piso regional para trabalhadores domésticos. >>…

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