Categoria: Previdência

A Reforma da Previdência, em vigor desde 13/11/2019, modificou algumas regras para a aposentadoria dos professores. Aqueles que trabalham exclusivamente nas funções de magistério pertencem a uma categoria previdenciária diferenciada, tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS quanto nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos servidores públicos. A profissão de professor exige um preparo profissional e psicológico significativo. Por isso, embora não seja considerada uma atividade especial para fins de aposentadoria, a lei prevê algumas vantagens em comparação a outras categorias. Uma dessas vantagens é a redução…

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A pensão por morte é um benefício do INSS destinado a auxiliar os dependentes de um trabalhador segurado que faleceu – chamado de instituidor. Embora seja um direito garantido pela Constituição, muitas vezes só nos lembramos dele quando enfrentamos a perda de um ente querido. Esse benefício tem como objetivo garantir que os dependentes do falecido não sofram prejuízos financeiros, proporcionando um suporte essencial para a família. Dada sua importância, é fundamental compreender o que é a pensão por morte, como ela funciona e as novas regras relacionadas a esse…

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Você sabe o que é o fator previdenciário em 2024? Ele é uma fórmula criada pelo Governo Federal que pode influenciar o valor da aposentadoria. Com a Reforma da Previdência, a aplicação do fator previdenciário foi reduzida. Antes da reforma, ele era utilizado em praticamente todas as aposentadorias por tempo de contribuição. No entanto, a reforma praticamente eliminou a aposentadoria por tempo de contribuição e introduziu Regras de Transição para todos os contribuintes que já estavam no sistema antes da reforma. Para entender melhor o que é o fator previdenciário,…

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Os trabalhadores que estão próximos de se aposentar devem ficar atentos às novas regras do INSS 2024. Em geral, as mudanças afetam o tempo mínimo de contribuição, a idade mínima, assim como traz mudanças nas regras de pontos. As novas exigências dizem respeito às alterações impostas pela reforma da Previdência que entram em vigor em 2024. Afinal, como devemos lembrar, para quem já contribui com a previdência antes da aprovação da reforma, o governo criou um regime de transição que prevê mudanças anuais até 2031 nas regras das aposentadorias. Portanto,…

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Em uma iniciativa que poderia alterar substancialmente as disposições previdenciárias do país, o Projeto de Lei 10772/18, que obteve a aprovação da Comissão de Previdência e Assistência Social em novembro de 2023, encontra-se agora em estágio conclusivo na Câmara dos Deputados. Este projeto de lei propõe a introdução de um aumento de 25% na remuneração de todos os aposentados que possam demonstrar a necessidade contínua de assistência de outra pessoa. Até o momento, somente os aposentados por invalidez eram elegíveis para este benefício adicional. No entanto, se esta legislação for…

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