Dia: 6 de outubro de 2022

Quem tem direito a pedir cidadania italiana?

Roberval Lourenço
Cidadania Italiana: Imagem de ponte em Veneza, Itália

Em dúvida sobre quem tem direito a pedir cidadania italiana? Segundo a legislação italiana pode solicitar a cidadania italiana aqueles que comprovarem vínculos sanguíneos com um ancestral italiano. Para isso, são necessários documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito. Tornar-se um cidadão da União Europeia é um sonho para muitos brasileiros. E conquistar a cidadania italiana é uma das formas de fazer isso. Então, é possível morar na Itália e até mesmo se deslocar entre diferentes países europeus com muita facilidade. Se esse é o seu sonho, continue lendo…

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Como solicitar aposentadoria por invalidez

Redação Fiscal TI
Imagem de um operário ajudando outro a andar

5 de outubro de 2022 Por: CMP Advocacia | Assunto: Aposentadoria A aposentadoria por invalidez é o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência. Uma dúvida comum entre as pessoas que tem direito é como solicitar aposentadoria por invalidez. Acompanha o texto e saiba como solicitar aposentadoria por invalidez. Entenda de maneira profunda o que é aposentadoria por invalidez clicando aqui. Saiba tudo…

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Orientações ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS

Ailton dos Santos Silva
imagem de um senhor utilizando o celular

[ O site e aplicativo do Meu INSS possuem mais de 36 milhões de acessos todos os meses e representa um dos apps do gov.br mais acessados do país. Ao fazer a solicitação pelo Meu INSS, fique atento às dicas abaixo. Informe tudo Para aumentar as chances de ter o benefício analisado automaticamente, no ato do requerimento, sem que seja preciso sair de casa, é preciso informar corretamente todos os dados sobre o histórico de trabalho, tais como vínculos (empresas ou locais em que já trabalhou) e períodos trabalhados e…

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Empregada doméstica deverá solicitar auxílio por incapacidade temporária via aplicativo para celular

Redação Fiscal TI
Imagem de Tumisu por Pixabay

A solicitação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, com análise documental, será realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. É o prevê a Portaria 1.486, de 25-8-2022. A Portaria estabelece que procedimentos a serem observados para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral. É preciso atenção, pois se a soma dos períodos de duração dos benefícios concedidos for maior que 90 dias, a doméstica deverá solicitar a realização de perícia presencial.…

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A importância da gestão de pessoas em uma organização

Ailton dos Santos Silva
imagem de equipe trabalhando em uma mesa

Formas de gestão e planejamento estratégico podem englobar tanto a valorização de capacidades individuais e comportamentais como os grandes avanços tecnológicos. Uma empresa bem-sucedida começa pela boa gestão de pessoas. Muito mais do que uma prática de bem-estar, esse tipo de gestão torna-se uma expertise, que possibilita reter talentos muito mais qualificados e motivados dentro de suas funções. Esse tipo de gestão, como o próprio nome sugere, humaniza as organizações, de modo que o ambiente se torna mais satisfatório tanto para os líderes, quanto para os demais colaboradores. Seu conceito…

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Apoio emocional para o desenvolvimento profissional

Ailton dos Santos Silva
Imagem de uma jovem dando apoio a outra jovem

*Por Caio Bogos, CEO da aTip, uma startup com foco em dar acesso e viabilizar empregabilidade às pessoas com autismo Já não é novidade ver os meses do nosso calendário serem marcados por uma cor que simboliza a conscientização da sociedade em relação a algum tema importante. Em setembro, o amarelo torna-se protagonista no debate sobre prevenção ao suicídio, mas ainda no começo do ano, em janeiro, o branco entrou em pauta com discussões sobre saúde mental e apoio emocional no âmbito profissional e pessoal. Cada vez mais, estudos sobre…

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Outubro Rosa: o câncer de mama e a relação com o trabalho

Redação Fiscal TI
Imagem do laço rosa

Anualmente a Doméstica Legal enfatiza a importância da Campanha nacional Outubro Rosa, cujo objetivo é conscientizar o público feminino sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Em 2022 o Instituto Nacional do Câncer (INCA), trouxe informações importantes sobre a relação de trabalho com o desenvolvimento da doença. Dados do INCA apontam que entre 2020 e 2022, 66.280 milhões de mulheres serão afetadas por ano com esse tipo de câncer, sendo o 2º câncer mais incidente entre as mulheres. Profissões com maior risco de causa câncer…

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STJ: Substituído tem direito ao crédito do ICMS-ST pago a maior

Ailton dos Santos Silva
Imagem de uma pilha de livros

Substituído tem direito ao crédito do ICMS-ST pago a maior. Essa decisão foi proferida recentemente pela 2ª Turma do STJ no REsp 525625/RS. Os ministros conheceram o recurso de Estado do Rio Grande do Sul e não-proveram, por unanimidade, prevalecendo o entendimento de que o contribuinte pode se creditar da diferença do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para frente em uma operação em que o valor real de venda foi menor do que a base de cálculo presumido. Prevaleceu o entendimento da ministra Assusete Magalhães, que…

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STJ definirá controvérsia sobre ICMS-ST e PIS/Cofins

Ailton dos Santos Silva

STJ definirá controvérsia sobre ICMS-ST e PIS/Cofins. A Primeira Seção do STJ decidiu julgar sob o rito dos recursos repetitivos se o ICMS-ST pode ser excluído da base do PIS e da Cofins. Existem duas teses que tratam do ICMS-ST e PIS e Cofins no STJ: Tese 1: Aplicável apenas ao regime não cumulativo do PIS e da Cofins. Resumo: O ICMS-ST constitui parte integrante do custo de aquisição da mercadoria e, por conseguinte, deve ser admitido na composição do montante de créditos a ser deduzido para apuração da Contribuição…

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