Dia: 10 de maio de 2024

Declaração de Beneficiário Final ou UBO: sua empresa apresenta?

Redação Fiscal TI
Declaração de Beneficiário Final - Mulheres conversando sobre a situação

Conheça a UBO, Declaração de Beneficiário Final em vigor no Brasil e em outros países. A Receita Federal do Brasil promulgou, em 8 de dezembro de 2022, a Instrução Normativa RFB nº 2119/2022, a qual dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o comando da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Embora essa normativa já esteja em vigor há algum tempo, desde 1º de janeiro de 2023, alguns de seus dispositivos ainda geram questionamentos, em especial os que versam sobre o chamado “beneficiário final”. Além dessa…

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O que os colaboradores não contam sobre sua saúde mental?

Redação Fiscal TI
O que os colaboradores não contam sobre sua saúde mental

Muito se fala sobre saúde mental na mídia, da importância da prevenção às formas de abordagem usadas nas empresas, passando pelos sintomas e tratamentos. Mas, se tanto é falado na mídia, se tantas ações são propostas pelas empresas porque vemos um número crescente de pessoas adoecendo e se afastando por burnout, depressão, ansiedade, estresse? Algumas das razões mais comuns para que as pessoas não discutam sobre sua saúde mental de forma aberta nas empresas estão: Estigma: as pessoas podem temer que falar abertamente sobre suas questões com saúde mental, possam…

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Isenção de PIS/Cofins sobre descontos em renegociações de dívidas

Redação Fiscal TI
Isenção de PIS/Cofins sobre descontos - Pilhas de moedas

Acompanhe o embasamento teórico que faz as renegociações de dívidas com devedores inadimplentes serem uma relevante oportunidade para a redução das despesas tributárias: não incidência de PIS e Cofins. O dilema da definição de receita e seus efeitos Desde a Emenda Constitucional nº 20/1998, que foi responsável por, entre outras questões, inserir na Carta Magna a contribuição social sobre a receita ou o faturamento, muito tem se discutido acerca da definição desses dois termos. Isso se justifica devido ao fato de afetarem diretamente a mensuração dos respectivos tributos, a saber:…

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Fim do e-CAC: novo Portal de Serviços da Receita já está disponível

Redação Fiscal TI
Fim do e-CAC - Funcionário confuso descansando de cabeça nas mãos enquanto olha para a tela do PC com incompreensão

A revolução digital chegou para a Receita Federal, que anunciou a liberação de um novo site que substituirá o atual Centro de Atendimento Virtual, o e-CAC. O novo Portal de Serviços da Receita foi criado para melhorar a experiência dos cidadãos e empresas em relação à interação digital com o órgão. Na atualidade, é por meio do e-CAC que o contribuinte verifica a restituição do Imposto de Renda e seus dados cadastrais. Ele emite no site, por exemplo, documentos para pagamentos e obtém orientações para autorregularização e resolução de pendências,…

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O testamento e sua importância!

Redação Fiscal TI
Testamento e sua importância - Mulher ajudando o homem sênior a completar a última vontade e testamento em casa

O testamento é um documento legal essencial para garantir a distribuição de seus bens e propriedades de acordo com suas vontades após sua morte. Através do testamento, você evita conflitos familiares, protege seus entes queridos e define o futuro do seu patrimônio. Neste guia completo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre testamentos: Um testamento é um documento legalmente reconhecido que expressa os desejos de uma pessoa em relação à distribuição de seus bens e propriedades após sua morte. Nas palavras de Flávio Tartuce “o testamento representa, em sede…

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Entenda as novas regras do INSS 2024, e o que muda para aposentadoria

Redação Fiscal TI
Novas regras do INSS 2024 - Três mulheres dad terceira idade sentadas no sofá

Os trabalhadores que estão próximos de se aposentar devem ficar atentos às novas regras do INSS 2024. Em geral, as mudanças afetam o tempo mínimo de contribuição, a idade mínima, assim como traz mudanças nas regras de pontos. As novas exigências dizem respeito às alterações impostas pela reforma da Previdência que entram em vigor em 2024. Afinal, como devemos lembrar, para quem já contribui com a previdência antes da aprovação da reforma, o governo criou um regime de transição que prevê mudanças anuais até 2031 nas regras das aposentadorias. Portanto,…

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