Categoria: Trabalhista

Emprego doméstico encara informalidade e pode trazer problemas futuros Desde 2020, quando a Organização Mundial da Saúde decretou a COVID-19 como pandemia, diversas mulheres perderam seus empregos. Com o mercado altamente instável e sem previsão de retomada das atividades, milhares de famílias decidiram por encerrar os trabalhos de diversas empregadas domésticas. Esse contingente, que despencou na pandemia pelas restrições do distanciamento social, vem se recuperando com força neste ano. Depois do fechamento massivo de postos de trabalho, o número de empregados domésticos chegou a 5,85 milhões no segundo trimestre do…

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O Instituto Doméstica Legal encaminhou aos coordenadores de campanhas dos candidatos a presidente da república propostas de melhorias voltadas ao emprego doméstico por meio dos Projetos de Lei que visam a dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda e a recriação do REDOM. No decorrer da pandemia, a categoria foi a que mais sofreu com a redução de postos de trabalho. Apesar da recuperação em 2022, ainda assim a informalidade é uma realidade com números alarmantes, como apontam dados do IBGE, 5.851 milhões trabalhadores no setor, com…

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Cerca de metade deles querem um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal do que ter segurança do emprego Em meio ao avanço do quiet quitting ou “desistência silenciosa” e com ele perguntas sobre como os empresários ou líderes de RH e comunicações internas devem reagir, a iStock, uma plataforma líder de comércio eletrônico que fornece conteúdo premium para PMEs, criativos e estudantes em todos os lugares, lançou uma pesquisa revelando novos atitudes que impactam como a vida no local de trabalho está sendo visualizada na publicidade/mídia e o efeito…

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Trabalhadores que contribuem com o INSS têm acesso a uma série de benefícios que visam protegê-los em diversas situações inesperadas. É o caso do auxílio-doença, concedido aos incapacitados de exercer sua atividade remunerada por mais de 15 dias. A concessão desse benefício pode ser autorizada em situações como acidentes de qualquer natureza ou doença profissional e de trabalho, além de outras particularidades que podem ser consideradas pela Previdência Social. Empresas e trabalhadores devem estar atentos às regras, exigências e características desse benefício, para que ele seja solicitado da forma correta,…

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As empresas destacam-se no mercado não pelos salários que são oferecidos aos colaboradores, mas sim por seus benefícios corporativos, que são o que tornam as organizações únicas. Dentre os benefícios mais comuns, um dos que geram mais dúvidas é o seguro de vida para colaboradores. Oferecer seguro de vida é uma forma de tranquilizar o colaborador e seus dependentes. De forma resumida, este benefício serve como uma indenização aos familiares — ou ao titular do benefício — em casos de fatalidades ou acidentes envolvendo os funcionários da empresa. Se você…

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Empregador doméstico será obrigado a fazer o acesso através do acesso.gov ou certificado digital. As novas regras começam a valer em dezembro/2022 A partir de dezembro deste ano, o usuário que utiliza o eSocial Doméstico passará a acessar a plataforma através do login do gov.br ou pelo certificado digital, não sendo mais possível entrar com o código de acesso. Essa ação visa otimizar os processos de segurança do empregador. O gov.br é um meio de login único aos sistemas públicos digitais. Possui características que garantem um grau de segurança na…

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O Short Friday é uma estratégia valiosa na gestão de pessoas. Especialmente porque essa tendência contrapõe o paradigma: para produzir com qualidade e entregar resultados é necessário trabalhar sem parar. Atualmente, as empresas perceberam que proporcionar benefícios flexíveis aos seus colaboradores é muito mais vantajoso do que cobrar horários ou presença. Nesse sentido, quando oferecem a possibilidade de desfrutar parte da sexta-feira para tratar de assuntos pessoais, a organização conquista de vez o colaborador. Neste conteúdo, mostraremos como funciona o Short Friday, quais as vantagens que essa cultura promove e…

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Os empresários compartilham comigo o desejo de contratar estagiários para seus empreendimentos. No entanto, muitos têm dúvidas de como funciona o processo para essa prática, quais etapas a serem seguidas e as burocracias envolvidas. Além disso, alguns ainda não sabem o quanto é vantajoso seguir esse caminho. Trata-se de uma relação de ganha-ganha, pois é benéfica para todas as partes. Por isso, decidi explicar detalhadamente como acontece todo o procedimento. O processo de contratar estagiários Antes de qualquer coisa, o gestor precisa determinar como deve ser esse novo integrante, quais…

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O prazo para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empregada doméstica tem vencimento todo dia 7 de cada mês. O valor é recolhido pelo Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), com vencimento para a mesma data. O guia do eSocial reúne as principais obrigações trabalhistas do patrão doméstico. Quando o patrão deve fazer o pagamento do salário da doméstica? O que fazer quando o vencimento do DAE cai em final de semana ou feriado? Quando o dia 7 do mês cair no final de semana…

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Home > Blog > Aposentadoria > Aposentadoria Por Tempo de Serviço: Entenda como Funcionam as Regras de Transição 5 de outubro de 2022 Por: CMP Advocacia | Assunto: Aposentadoria Você sabia que a aposentadoria por tempo de serviço foi extinta na Reforma da Previdência? Pois é. Infelizmente, uma das modalidades mais simples e vantajosas oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não existe mais. Mas saiba que nem tudo está perdido. Quem contribuía com a Previdência antes de 13 de novembro de 2019 ainda tem chances de se aposentar por essa opção ou,…

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