Dia: 28 de março de 2024

Governo prepara medidas para MEIs e microempresas

Redação Fiscal TI
Governo prepara medidas para MEIs e microempresas - Proprietário orgulhoso de cafeteria no balcão

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, representantes de entidades do setor e parlamentares nesta terça-feira durante a abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Nas discussões, as medidas do governo para os empreendedores. Durante o evento, o ministro falou sobre Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso para garantir melhores condições de crédito para MEIs e Microempresas. A estimativa é que a redação final do texto da MP, que vem sendo preparada juntamente com…

continuar lendo ...

Aviso-prévio da empregada: o que o patrão doméstico precisa saber?

Redação Fiscal TI
Aviso-prévio da empregada - Doméstica feliz, sorriso e limpando janela com borrifador e sabão ou detergente

Entender o aviso-prévio é essencial tanto para empregadores quanto para empregadas domésticas ao finalizar um contrato de trabalho. Este procedimento estabelece as diretrizes para uma transição suave e harmoniosa. O aviso de, no mínimo, 30 dias é garantido ao empregado doméstico. Além disso, mais 3 dias para cada ano completo, segundo o artigo 23 da Lei Complementar 150/20215. Este procedimento é muito mais do que uma formalidade; é um mecanismo que permite que ambas as partes envolvidas em um contrato de trabalho se preparem para a próxima etapa. Essencialmente, é…

continuar lendo ...

Você faz o eSocial por conta própria? Você pode estar cometendo esses erros.

Redação Fiscal TI
Você faz o eSocial por conta própria? - A doméstica colocando um pano azul na máquina de lavar durante o trabalho na casa do cliente.

Se você é um empregador doméstico que cuida das obrigações do eSocial por conta própria, é importante estar ciente dos desafios e armadilhas que podem surgir. Embora seja louvável assumir a responsabilidade por suas obrigações trabalhistas, muitos empregadores acabam cometendo erros ao lidar com o sistema. Neste artigo, vamos explorar os erros mais comuns cometidos por aqueles que administram o eSocial por conta própria e fornecer orientações sobre como evitá-los. Erro 1: subestimar a complexidade do eSocial Muitos empregadores iniciam o processo do eSocial subestimando sua complexidade. O eSocial envolve…

continuar lendo ...