Agenda Tributária Janeiro 2019

Janeiro/2019 – Clique no dia do calendário para acessar as obrigações

fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/agenda-tributaria

Dia 4

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Referencia: 21 a 31/dezembro/2018

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)

Dia 7

Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS)
Referencia: 21 a 31/dezembro/2018

Simples Doméstico – Regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico Referencia: Dezembro/2018

GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social Referencia: 1º a 31/dezembro/2018

Dia 8

Comprev – recolhimento efetuado por RPPS – órgão do poder público -CNPJ 7307 Referencia: 1º a 31/dezembro/2018

Comprev – recolhimento efetuado por RPPS – órgão do poder público – CNPJ – estoque
Referencia: 1º a 31/dezembro/2018

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Dia 10

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi) Referencia: Dezembro/2018

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos Referencia: Dezembro/2018

Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos.
Referencia: Dezembro/2018

Dia 15

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Referencia: 1º a 10/janeiro/2019

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Referencia: 1º a 10/janeiro/2019

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Referencia: Dezembro/2018

Cide – Combustíveis Referencia: Dezembro/2018

Cide – Remessas ao Exterior Referencia: Dezembro/2018

Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) Referencia: 1º a 10/janeiro/2019

Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) Referencia: 1º a 31/dezembro/2018

Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) Referencia: 1º outubro a 31 dezembro/2018

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos Referencia: Dezembro/2018

EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012) Referencia: Novembro/2018

EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras informações Fiscais – (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017) Referencia: Dezembro/2018

Dia 18

Contribuição para o PIS/Pasep Referencia: 16 a 31/dezembro/2018

Contribuição para o PIS/Pasep Referencia: Dezembro/2018

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Referencia: Dezembro/2018

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Referencia: Dezembro/2018

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Referencia: Dezembro/2018

Contribuição para o PIS/Pasep – Entidades financeiras e equiparadas Referencia: Dezembro/2018

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Referencia: Dezembro/2018

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Referencia: Dezembro/2018

Simples – CNPJ Referencia: 1º a 31/dezembro/2018

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Dia 21

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Referencia: Dezembro/2018

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Referencia: Dezembro/2018

Contribuição para o PIS/Pasep Referencia: Dezembro/2018

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Referencia: Dezembro/2018

Simples Nacional Referencia: Dezembro/2018

PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Referencia: Dezembro/2018

Dia 22

DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal Referencia: Novembro/2018

Dia 23

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Referencia: 11 a 20/janeiro/2019

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Referencia: 11 a 20/janeiro/2019

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Referencia:
11 a 20/janeiro/2019

Dia 25

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Referencia: Dezembro/2018

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Referencia: Dezembro/2018

Contribuição para o PIS/Pasep Referencia: Dezembro/2018

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Referencia: Dezembro/2018

Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) Referencia: 11 a 20/janeiro/2019

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Dia 31

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Referencia: Dezembro/2018

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Referencia: Dezembro/2018

Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Referencia: Dezembro/2018

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Referencia: Outubro a Dezembro/2018 Estimativa Mensal 2319 Dezembro/2018

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Referencia: Dezembro/2018

Contribuição para o PIS/Pasep Referencia: 1º a 15/janeiro/2019

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Referencia: 1º a 15/janeiro/2019

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Referencia: Outubro a Dezembro/2018

Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie Referencia: Dezembro/2018

GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social – competência 13 Referencia: 1º/Janeiro/2018 a 31/Dezembro/2018

Opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional

Opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI) pelo Microempreendedor Individual (MEI)

DO INTERESSE DE PESSOA FÍSICA

DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie Referencia: Dezembro/2018

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Referencia: Dezembro/2018

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