Com o ritmo crescente da economia, os pequenos negócios são protagonistas, impulsionando não apenas a geração de empregos, mas também o dinamismo do mercado. Em março, por exemplo, sua contribuição foi notável, representando quase 60% das novas contratações no Brasil. Esse cenário do microempreendedorismo não apenas reflete a resiliência e a capacidade de adaptação dessas empresas, mas também evidencia seu papel fundamental no aquecimento e na sustentação da economia nacional. Dado apontam que de um total de 244,3 mil empregos gerados no Brasil no perído, 146 mil vagas foram criadas…
continuar lendo ...Categoria: Brasil
Famílias atingidas pelas chuvas no RS podem antecipar benefícios do INSS e sacar FGTS
As intensas chuvas que castigam o Rio Grande do Sul têm deixado um rastro de destruição e afetado milhares de famílias. Diante desse cenário desafiador, o governo federal anunciou medidas emergenciais para auxiliar aqueles que foram atingidos pela catástrofe. Com o decreto de estado de calamidade pública pelo governo gaúcho, reconhecido também pelo governo federal, abre-se caminho para ações mais efetivas de socorro e assistência. Entre as medidas anunciadas está a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários para as famílias afetadas. De acordo com o Ministério da Previdência Social e…
continuar lendo ...Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
Presidente da República assinou, nesta segunda-feira (22), MP que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico,…
continuar lendo ...Governo Federal Institui Política de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte.
Por meio do Decreto Nº 11993, publicado ontem, 10/04/2024, o Governo Federal criou a política nacional de desenvolvimento das MPEs (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Entre os objetivos, estão a desburocratização, simplificação, desoneração, tratamento diferenciado, promoção da liberdade de empreender, fortalecimento do mercado local e usos das compras públicas, aumento da produtividade dos pequenos negócios; incentivo ao associativismo, ao cooperativismo, capacitação, acesso ao crédito, concessão de garantias, promoção da inovação, novas tecnologias e expansão dos mercados internos e externos. Esses objetivos vão ao encontro dos pleitos da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da…
continuar lendo ...Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
No acumulado nos últimos 12 meses o índice ficou em 2,2%, diz IBGE. A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta. “É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, afirma…
continuar lendo ...CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que cancela alterações no processo administrativo federal para apuração de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O objetivo do senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor da proposta, é sustar os efeitos da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio 1, baixada no governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o senador, essa norma pode ter o efeito de desestruturar todo o sistema de fiscalização e sanção ambiental…
continuar lendo ...Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais. A temporada de declaração do Imposto de Renda de 2024 começou no dia 15 de março. A Receita Federal espera receber aproximadamente 43 milhões de declarações até o dia 31 de maio. No entanto, este período também é marcado por uma série de tentativas de golpes por parte de criminosos que se aproveitam da importância do tema. Campanhas maliciosas foram identificadas,…
continuar lendo ...Taxa Selic volta a cair, mas ainda não o suficiente para melhorar o crédito para pequenos negócios
Pela sexta vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil reduziu a taxa básica de juros (Selic). O anúncio do corte de 0,5% foi feito nesta quarta-feira (20) e acompanhou a expectativa do mercado. Agora, a taxa chega ao nível de 10,75% ao ano (há sete meses, o índice era de 13,75%, após 12 aumentos seguidos). Para o Sebrae, a medida é reflexo do cenário positivo econômico nacional, mas ainda não é o suficiente para garantir melhores condições de crédito para os pequenos negócios. “Acabamos…
continuar lendo ...Perspectivas para Contribuintes do Setor de Eventos
Conforme informado anteriormente, a revogação do PERSE antes do prazo previsto em lei, através da Medida Provisória nº 1.202 de 29 de dezembro de 2023, sofreu substancial resistência dos contribuintes que buscaram o Poder Judiciário para manutenção dos benefícios, bem como dos parlamentares, que manifestaram sua desaprovação através de diversas mobilizações no Congresso Nacional. Nesse contexto, o Governo Federal vem articulando o envio de um projeto de lei, a fim de conferir novos contornos ao PERSE. Trata-se de um posicionamento mais moderado: de um lado, visa acolher as insurgências oriundas…
continuar lendo ...LGPD: ameaça para uns, oportunidade para outros
LGPD: ameaça para uns, oportunidade para outros Em meio ao caos provocado pela pandemia da COVID-19, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados emergiu como um desafio adicional para os empresários brasileiros, já fragilizados pela crise sanitária. Diante do desconhecimento, muitos enxergaram a nova lei mais como um obstáculo do que como a oportunidade que ela realmente representa. Após a fase inicial de ceticismo, onde muitos duvidavam se a lei ‘vingaria’, a LGPD tem ganhado corpo. Um levantamento realizado pela plataforma de jurimetria JUIT revelou que o Superior…
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