Categoria: Trabalhista

Plataforma promete maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove nesta terça-feira (9), às 15h, uma live sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O objetivo do DET é prover maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores. Toda a comunicação com a Inspeção do Trabalho passa a ser feita através da plataforma, como atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões proferidas administrativamente e avisos em geral. A live…

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Ou seja, que ficam expostos a agentes nocivos à saúde, sejam eles químicos, físicos ou biológicos, de forma permanente e ininterrupta em níveis acima dos permitidos por lei. Essa categoria de aposentadoria tem como objetivo proteger a saúde e a vida de alguns grupos de trabalhadores expostos a esses agentes. É uma forma de impedir que eles fiquem submetidos a tais riscos por mais tempo. Para ter direito…

A abertura de empresas com lojas virtuais se tornou uma oportunidade atraente para diversos empreendedores e, muitas vezes, é uma solução para quem busca expandir ou iniciar suas atividades comerciais sem precisar de altos investimentos. Para lançar e gerir uma loja virtual, além de uma boa ideia e uma plataforma online robusta, é fundamental contar com o apoio de uma contabilidade especializada. Frequentemente vista como um aspecto mais técnico e menos glamoroso dos negócios, a contabilidade desempenha um papel crítico na estruturação eficaz de uma empresa online, pois é ela…

Com nova proposta, salário mínimo estadual (piso regional) para domésticas no estado do Paraná (PR) segue como o maior do país. Salário Doméstica Paraná 2024 Aprovada pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) no último dia 15, em reunião extraordinária, a proposta de reajuste para o Piso Regional do Paraná tem como base o reajuste do salário mínimo nacional e eleva o salário mínimo da doméstica para R$ 1.927,02 no estado. No Paraná, o Piso Regional possui quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.749,02 a R$ 2.134,88…

O valor pago em vale-transporte para empregada doméstica em 2024 precisa ser reajustado nas cidades onde houve reajuste no valor da passagem do transporte público. Confira todos os detalhes. Vale-transporte para domésticas 2024 O vale-transporte para empregados domésticos corresponde à antecipação dos custos de deslocamento entre residência e local de trabalho, utilizando meios de transporte público coletivo ao longo do mês. É uma direito previsto em lei, e visa facilitar o deslocamento desses profissionais de suas residências aos locais de trabalho. Apesar de previsto em lei e, ao contrário do…