Mês: setembro 2020

Entenda o passo a passo para realizar a documentação

Ailton dos Santos Silva

Conheça mais sobre a obrigatoriedade e o que fazer para acertar as contas com a Receita Federal Desde o dia 17 de agosto, está aberto o prazo para entrega da declaração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural, o ITR. No ano passado, foram entregues 5,7 milhões dessas declarações e esse ano a expectativa é de que sejam entregues 5,9 milhões. Entenda nesse blog post os requisitos obrigatórios e o passo a passo para fazer a sua declaração do ITR 2020. O que é o ITR? O ITR é um…

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Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício

Ailton dos Santos Silva

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela…

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RH CONECTA retorna com série especial de vídeos sobre LGPD

Ailton dos Santos Silva

Criada para disciplinar o tratamento de dados pessoais por pessoas ou organizações de direito público e privado, independentemente do meio, a lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), deve entrar em vigor em breve apesar das dúvidas sobre a aprovação no Senado Federal da Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu artigo 4º, o início da vigência. Como a lei regulamenta e estabelece regras e formas como dados pessoais poderão ser coletados, arquivados e compartilhados, sua vigência impacta diretamente a área de Recursos Humanos. Rotinas de RH,…

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Petroleira BP projeta expansão de baixo carbono em sua matriz

Ailton dos Santos Silva

Uma das maiores companhias petroleiras do mundo, a britânica BP, apresentou recentemente sua estratégia para 2030. A empresa continua com a tendência de redução de carbono em suas atividades onde o petróleo assume um papel cada vez menos, mas segue no portfólio de produtos. Agora, são questões como eletricidade de baixo carbono, hidrogênio e CCUS, bioenergia e integração do gás natural, que estão em destaque. No evento BP Day, que aconteceu de maneira totalmente online, os números apresentados pela companhia revelam que em desenvolvimento de fontes renováveis a multinacional projeta…

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operações digitais, omnichannel e e-commerce

Ailton dos Santos Silva

Esse artigo é um compilado de aprendizados da mentoria sobre operações digitais, que aconteceu no programa de aceleração brMalls Partners 2020 e contou com a presença do Empreendedor Endeavor, Mariano Faria, da VTEX, e Flavio Dias, da 500 Startups. Que a crise acelerou transformações, é fato. Já estávamos vivendo uma transição e a integração entre todos os canais já estava acontecendo em muitas empresas. Mais do que nunca, vemos que a experiência do cliente é impulsionada quando é integrada. Nesse contexto, convidamos o Empreendedor Endeavor, Mariano Faria, da VTEX, e…

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B3 reduz lote padrão para investimentos em BDRs e ETFs de renda variável para uma unidade

Ailton dos Santos Silva

SÃO PAULO – No esforço para facilitar a diversificação do portfólio do investidor pessoa física, diante da Selic na mínima histórica de 2% ao ano, a B3 informou nesta quinta-feira a decisão de reduzir, a partir do dia 28 de setembro, o tamanho do lote padrão de negociação no mercado secundário dos BDRs Não Patrocinados Nível I e dos ETFs (fundos de índice) de renda variável, bem como das opções sobre os fundos de índices. O lote, que até o dia 28 segue formado por dez unidades de cada um…

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Gestoras de patrimônio crescem na pandemia e alcançam R$ 223 bi sob administração no 1º semestre

Ailton dos Santos Silva

SÃO PAULO – Mesmo durante a fase mais aguda da crise do coronavírus, a indústria de gestoras de patrimônio mostrou resiliência e conseguiu crescer. De janeiro a junho, o volume administrado pelas casas responsáveis por gerir grandes fortunas registrou uma evolução de 7%, e chegou a R$ 223,4 bilhões, ante R$ 208,8 bilhões no fim do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Anbima, associação do mercado de capitais. “Os investidores atendidos pelas casas de gestão de patrimônio têm carteiras bastante diversificadas, o que ajuda a enfrentar momentos…

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Protesto interruptivo de prescrição. Instrumento muito útil na área tributária

Ailton dos Santos Silva

É possível interromper a prescrição por meio de ação de protesto, que é de jurisdição voluntária. Vale dizer, não há contencioso. A ação de protesto deve ser ajuizada antes do término do lapso prescricional e tem o condão de interromper o curso da prescrição. A jurisprudência consolidada do STJ, adota o entendimento segundo o qual, na hipótese de interrupção da prescrição por cautelar de protesto, o prazo recomeça a correr pela metade, vale dizer, na área tributária pode se prolongar por mais 2 e meio. Nos termos do artigo 202,…

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STF – É constitucional a incidência de PIS/Cofins sobre taxa de administração de cartões

Ailton dos Santos Silva

Diversas pessoas jurídicas que contratam com administradoras de cartões, ajuizaram ações requerendo a exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS dos valores referentes à taxa das administradoras de cartão de crédito. De acordo com as empresas, a remuneração paga para as administradoras de cartão de crédito não representa receita por serviço realizado ou receita de venda de mercadoria e, por isso, não ingressa definitivamente em seu patrimônio, razão pela qual não poderia incidir PIS e Cofins sobre estas verbas. Os tribunais federais não vinham acolhendo a tese,…

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O que é a guia PER/Dcomp? Entenda mais sobre essa obrigação

Ailton dos Santos Silva

– Tempo de leitura: 8 minutos. Estar à frente de uma empresa exige, além de muito empenho e dedicação, conhecimento acerca de uma série de assuntos ligados à gestão empresarial. Afinal, o funcionamento de qualquer negócio depende de expedientes contábeis, fiscais e tributários. Nesse contexto, é muito comum que você, empresário, se depare com alguns termos mais técnicos, como é o caso da guia PER/Dcomp. Como sabemos que o crescimento saudável empresarial invariavelmente também depende do conhecimento técnico dos gestores e líderes da empresa, preparamos este artigo para deixar você…

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