Estou de home office e com sintomas da Covid e gripe: posso ser afastado do trabalho? Confira

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O avanço da ômicron, variante de alta transmissibilidade da Covid-19 no mundo, tem contribuído para um aumento exponencial no número de casos — ainda que os sintomas sejam mais leves para os infectados já vacinados. Ainda assim, a recomendação é que a pessoa com sintomas de Covid-19 – e agora, Influenza – se afaste do trabalho para evitar a disseminação das doenças. Segundo a Lei de nº 14.128, de março de 2020, o funcionário que estiver com sintomas ou que testar positivo para Covid-19 tem direito à dispensa de sete…

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Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

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A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores. Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.…

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IRPF: Receita abre amanhã consulta para lote residual de restituições

A Receita Federal vai liberar amanhã de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco. As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos…

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Ideia é autorizar Estados e DF a reduzir imposto de combustível, diz secretário executivo da Casa Civil

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O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para baixar os preços dos combustíveis, em ano eleitoral, deve autorizar a redução dos impostos que são cobrados pelos Estados e o Distrito Federal. Ele disse que há um “esforço pertinente” por parte do governo para conter a inflação. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, de acordo com ele, tem tratado do assunto nos últimos dias. “Esse esforço ao qual eu estou me referindo é…

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Aposentados e pensionistas receberão R$ 960 mi em atrasados do INSS; veja se o seu nome está na lista

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou, nesta sexta-feira (21), a liberação do lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os recursos serão destinados a 63,7 mil beneficiários que obtiveram ganho de causa em processos judiciais para concessão ou revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Segundo o CJF, 50.518 processos foram contemplados, o equivalente a R$ 960 milhões em atrasados que foram pagos aos tribunais regionais federais. O valor liberado vai quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) referentes ao mês de dezembro de 2021.…

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Tabela INSS 2022: confira os novos descontos!

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Na última quinta-feira (20), o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial que regulamenta a Tabela INSS 2022, e traz, também, as novas alíquotas de contribuição previdenciária. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, o salário dos aposentados e pensionistas não poderá ser inferior ao mínimo nacional: R$ 1.212,00. Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas em 2022 Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas em 2022 Salário de Contribuição (R$) Desconto Percentual da Empregada Doméstica Desconto Percentual do Empregador Doméstico Total…

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Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou hoje (21) o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. A medida tinha sido anunciada na semana passada e foi oficializada hoje. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que…

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Dólar cai para R$ 5,41 e continua no menor valor em dois meses

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Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e fechou no menor valor desde novembro do ano passado. A bolsa de valores subiu pela terceira sessão seguida e atingiu o nível mais alto desde outubro. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (20) vendido a R$ 5,417, com recuo de R$ 0,049 (-0,9%). A moeda operou em queda durante toda a sessão. Por volta das 14h30, alcançou a mínima do dia, chegando a ser vendida a R$ 5,38, mas voltou a ficar acima de…

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Como declarar permuta no imposto de renda?

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No momento de encarar o leão, alguns contadores podem se deparar com o fato de um cliente ter “trocado” um imóvel. Diante disso, é comum que surja a dúvida sobre como declarar permuta no imposto de renda. Se este é o seu caso, fique tranquilo, pois neste artigo vamos esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto! O que é uma permuta de imóvel? De forma muito simples, a permuta pode ser definida como uma troca. Ela pode ser aplicada para qualquer tipo de imóvel. Por meio de um contrato, ambas…

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O que é necessário para abrir uma clínica odontológica?

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O “item” mais importante para abrir uma clínica odontológica é o dentista, certo? Afinal, esse profissional é quem está habilitado a cuidar da saúde bucal dos pacientes, com seus anos de estudo e experiência na área. Tanto que esse é o sonho de muitos dentistas recém-formados ou que trabalham para outras clínicas: abrir seu próprio consultório. A questão é que gerenciar uma clínica odontológica compreende diversas questões, além da odontologia em si. Existem vários passos que você precisa seguir — do plano de negócios às exigências legais — antes de…

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