Dia: 18 de março de 2024

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Redação Fiscal TI
Redução de alíquota de ICMS para microempresa - Jovem elegante barista em pé na máquina de café do bar e sorrindo.

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro e pequenas empresas (MPE) nas operações de substituição tributária ou recolhimento antecipado de ICMS. Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional. Hoje, é comum as MPE pagarem a alíquota das médias e grandes companhias…

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Quem não pode ser MEI em 2024? Conheça alternativas!

Redação Fiscal TI
Quem não pode ser MEI em 2024: Conheça as alternativa - Proprietária de uma pequena empresa de dropshipping gravando novo conteúdo para vlog.

Regularizar o próprio negócio é o objetivo de muitos empreendedores que não exercem uma profissão regulamentada. Porém, a grande dúvida no momento da formalização é saber quem não pode ser MEI. No Brasil, já são mais de 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos. Isso representa nada menos que 70% de todas as empresas abertas no país. Ou seja, mais da metade são pequenos empreendedores. E para quem não pode ser MEI, existem outras alternativas nas quais o empreendedor pode buscar a formalização. Nesse contexto, a Consultoria RR Soluções preparou…

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Direitos do Consumidor: porque essa agenda interessa às micro e pequenas empresas

Redação Fiscal TI
Direitos do Consumidor - Hora de tomar a decisão certa

A defesa dos direitos do consumidor não se restringe apenas a uma questão de proteger os indivíduos de possíveis abusos nas relações comerciais. Para muito além disso, essa agenda tem papel fundamental na construção de uma economia mais transparente e ética. Quando os consumidores são protegidos e têm seus direitos respeitados, criamos um ambiente de confiança e integridade que beneficia as pessoas não apenas nas operações envolvendo compras e trocas, mas como cidadãos, no contexto da coletividade, e as próprias empresas. A atuação ética dos empresários é condição para a…

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