Categoria: Empregado Doméstico

Com a virada do ano, mudanças, reajustes, aumento de salário e algumas obrigações trabalhistas entram em pauta e o patrão doméstico precisa redobrar a atenção nesse período para não perder prazos e correr riscos de multas, e até mesmo responder à justiça do trabalho. O primeiro reajuste do ano foi o aumento do salário mínimo federal, que impacta diretamente os salários das empregadas domésticas brasileiras. | Saiba qual foi a primeira mudança na legislação do emprego doméstico em 2024 O novo valor é R$ 1.412, um reajuste de quase 7%, representando…

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No Brasil, o trabalho doméstico desempenha um papel essencial na sociedade, e compreender os direitos e acordos referentes aos feriados nacionais é essencial para empregadores e empregados. Por isso, estar atento às mudanças na legislação é fundamental para uma relação de trabalho harmoniosa. Além das implicações financeiras para os empregadores, é importante refletir sobre como manter um ambiente de trabalho justo e equilibrado, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Recentemente, o presidente da república sancionou uma lei tornando o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Anteriormente, a data…

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O valor do salário mínimo de doméstica 2024 foi definido pelo governo federal e passa a valer a partir de 1º de janeiro. Confira todos os detalhes do reajuste. Salário mínimo doméstica 2024 Se confirmado, o valor do salário mínimo da empregada doméstica e demais trabalhadores domésticos será de R$ 1412 a partir de 1º de janeiro. O trabalhador irá receber esse valor até o quinto dia útil de fevereiro, quando paga-se o salário referente à janeiro/2024. Esse valor ficou abaixo do previsto no início de dezembro, cujo valor era…

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Mensalmente o patrão doméstico precisa cumprir suas obrigações para manter a boa relação com o trabalhador e cumprir com a legislação vigente do trabalho doméstico. Para isso, no início de cada mês, é preciso dedicar parte de seu tempo para o pagamento do salário, vale-transporte e recolhimentos feitos pelo DAE. Com o encerramento do mês de dezembro, é preciso atenção aos prazos para estes pagamentos. Perder os prazos implica em penalizações, incluindo multas, pela justiça do trabalho. Salve em sua agenda as principais datas para o próximo mês! Dia 29…

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Afinal, quantas horas a empregada deve trabalhar? No universo dos trabalhadores domésticos, a harmonia entre empregadores e empregados é essencial. Uma das questões mais recorrentes é sobre o horário de trabalho. A legislação brasileira estabelece diretrizes claras para o horário de trabalho de trabalhadores domésticos. Isso não apenas protege os empregados, mas também fornece parâmetros para os empregadores, criando um ambiente de trabalho justo e seguro. A Lei da Doméstica (Lei Complementar 150/2015) estabelece que a jornada semanal da doméstica não pode ultrapassar 44 horas, sendo 8 horas de trabalho…

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A despedida de um ente querido é uma jornada de profunda sensibilidade, e quando esse adeus se entrelaça com questões legais, a delicadeza da situação se amplifica. Neste conteúdo, abordaremos não apenas os motivos formais da demissão por morte, mas também a complexidade emocional que a envolve. Vamos mergulhar nos detalhes das verbas rescisórias, nos prazos que regem esse momento e nos direitos que sustentam os dependentes. Este é um guia que busca, acima de tudo, oferecer compreensão e amparo em tempos tão desafiadores. Quais verbas devem ser pagas em…

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Os casos mais comuns que levam a empregada doméstica a ficar afastada do trabalho pelo INSS são: afastamento por doença, licença-maternidade e acidente de trabalho. Mesmo que a empregada não esteja no exercício das suas atividades de rotina devido a alguma destas situações, ainda assim ele terá direito de receber o 13º salário. Quem deve pagar, o empregador ou a Previdência Social? E como ficam os recolhimentos dos tributos sobre este valor? Saiba quem é o responsável pelo pagamento do 13º salário em cada caso de afastamento. Pagamento do 13º…

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Quando se trata do 13º salário da empregada doméstica, é fundamental compreender as regras da guia DAE do eSocial, especialmente no que diz respeito ao parcelamento e às datas de pagamento. Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, muitos empregadores optam por dividir o valor em duas vezes — novembro e dezembro. A lei estipula que, ao parcelar o 13º salário, as duas partes devem ser iguais (50%), sendo a primeira paga até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Encargos trabalhistas…

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O novo salário mínimo gaúcho foi sancionado na última quarta-feira, 22. O reajuste de 9%, com efeito retroativo da data da sanção, 22 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do RS. Salário Doméstica no RS 2023 Com o reajuste, empregados domésticos do Rio Grande do Sul (RS) passam a receber, no mínimo, R$ 1.573,89. O valor pago anteriormente era de R$ 1.443,94. O reajuste aprovado acrescenta R$ 129,95 no salário dos trabalhadores domésticos que recebem o mínimo. Cliente iDoméstica Quem utiliza o iDoméstica não precisa se preocupar. Empregados domésticos cadastrados…

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Mensalmente o patrão doméstico precisa cumprir suas obrigações para manter a boa relação com o trabalhador e cumprir com a legislação vigente do trabalho doméstico. Para isso, no início de cada mês, é preciso dedicar parte de seu tempo para o pagamento do salário, vale-transporte e recolhimentos feitos pelo DAE. Com o encerramento do mês de novembro, é preciso atenção aos prazos para estes pagamentos. Perder os prazos implica em penalizações, incluindo multas, pela justiça do trabalho. Salve em sua agenda as principais datas para o próximo mês! Dia 30…

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