Categoria: Trabalhista

O controle de férias é um processo recorrente nas empresas, realizado pela gestão de pessoas. Além de estar previsto na legislação brasileira, o descanso remunerado dá ao colaborador a possibilidade de voltar ao trabalho com mais energia. Desse modo, fazer um planejamento é essencial para garantir o direito do trabalhador, sem prejudicar a produtividade da empresa, nem comprometer as entregas. Continue a leitura e descubra como melhorar o controle de férias dos funcionários em 7 passos. O que é controle de férias? O controle de férias é um processo estratégico…

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5 de agosto de 2022 Por: Dr. Victor Hugo Coelho Martins | Assunto: Aposentadoria A Aposentadoria Híbrida, também chamada de Aposentadoria Mista, é um benefício previdenciário em que o segurado pode somar o tempo de trabalho urbano com o tempo de trabalho rural, com o objetivo de reunir o tempo necessário para ter direito ao benefício. Esta é uma ótima alternativa para quem não completou os requisitos da Aposentadoria Rural. O segurado opta pela Aposentadoria Híbrida para se aposentar com mais facilidade, pois fica mais fácil de completar os requisitos…

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9 de agosto de 2022 Por: CMP Advocacia | Assunto: Aposentadoria A Certidão de Dependentes INSS é um documento muito importante que tem como objetivo comprovar que a pessoa é realmente dependente do falecido ou, caso não seja, para confirmar a inexistência de outro dependente vivo. A declaração evita fraudes e auxilia em outros serviços também, como o saque do FGTS de um familiar falecido. Além disso, é um documento bem simples de ser obtido. Acompanhe o texto até o final e entenda para que serve a Certidão de Dependentes…

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O empregador doméstico deve ficar atento à nova data para o pagamento de salário da doméstica e seus encargos trabalhistas. De acordo com a nova lei, a data limite para pagamento de salário da empregada doméstica é o dia 7 de cada mês, e não mais o 5º dia útil. Além disso, os encargos como o FGTS, previdência e seguridade social deverão ser devidamente regularizados até o dia 20 de cada mês. Medida Provisória 1110/2022 Segundo o texto, a contribuição patronal previdenciária para o INSS e a contribuição social para…

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Cobrir férias de colaboradores em uma empresa é uma atividade relativamente simples, mas que exige muita atenção por parte do setor de RH. Afinal, qualquer erro de cálculo ou registro equivocado pode afetar o direito do trabalhador e comprometer o negócio. Sendo assim, neste conteúdo, mostraremos quais procedimentos a gestão de pessoas deve adotar para substituir funcionários ausentes. Acompanhe a leitura e descubra como contratar um colaborador para cobrir férias e como calcular o pagamento das substituições. Normas para um colaborador cobrir férias A legislação brasileira não tem uma lei…

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29 de agosto de 2022 Por: Dr. Thiago Pawlick Martins | Assunto: Aposentadoria O mandado de segurança INSS é um meio para que o INSS análise o pedido de benefício previdenciário com maior agilidade. Atualmente, há mais de 1,1 milhão de pedidos na fila de espera do Instituto e, por isso, o mandado se tornou um meio para que o pedido seja analisado dentro do prazo legal de 30 dias. Acompanhe o texto até o final e entenda o que é Mandado de Segurança, quando usar e quais os requisitos.…

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29 de agosto de 2022 Por: Dra. Isabella Nobrega Werlich | Assunto: Aposentadoria A aposentadoria por idade é uma das mais comuns no INSS. É um benefício que espera proteger a idade avançada, já que nessa fase da vida a capacidade de trabalho é reduzida e o corpo não responde mais como na juventude e na fase adulta. Os requisitos dessa aposentadoria são a comprovação de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 62 anos, se mulher, exceto para o segurado especial – agricultor familiar,…

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O salário utilidade, também conhecido como salário in natura, é uma parcela do salário dos colaboradores que é oferecido em forma de bens, serviços e benefícios específicos. Apesar de estar previsto na CLT, não é raro surgirem dúvidas sobre as regras do salário in natura. Muitas das dúvidas recorrentes estão relacionadas ao que pode e ao que não pode ser considerado salário utilidade. Um ponto a se destacar é que os empregadores devem conceder a parcela in natura como forma de gratificação, e não como algo necessário para o cumprimento das…

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Previdência tem recebido denúncias de que criminosos estão se passando por servidores para obter dados de segurados. A prova de vida está suspensa. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está alertando a população para que não caia em golpes envolvendo a prova de vida. O órgão recebeu nos últimos meses denúncias de que criminosos estão se passando por servidores e solicitam o envio de dados para evitar um suposto “bloqueio nos pagamentos” do benefício para obter dados pessoais dos beneficiários. O INSS informou que a prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro deste…

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Quando falamos em demissão, sempre nos vem a cabeça o famoso aviso prévio. Mas afinal, o que é este aviso? Qual é o seu fundamento e seu objetivo? Existem regras atreladas a aplicação do mesmo? Vamos mergulhar um pouco no estudo do aviso prévio, que por vezes nos trás desconforto por se tratar de um desligamento, mas que não deve ser encarada como tabu, pois faz parte do departamento de pessoal de todas as empresas. Vamos iniciar entendendo: O que é o aviso prévio? O aviso prévio é um documento…

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