ISS: o que é Imposto Sobre Serviços e como funciona

ISS: o que é Imposto Sobre Serviços e como funciona - Pessoa com camisa social branca usando uma calculadora

Seja para autônomos ou empresas mais complexas prestadoras de serviço, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo aplicável em diversos casos. Porém, muitos empreendedores se questionam sobre o que é o ISS de fato. Por esse motivo, entre diversas outras dúvidas, preparamos este artigo para ajudá-lo a compreender mais sobre o tema. Continue conosco para ficar por dentro! Afinal, o que é ISS? O ISS, sigla para Imposto Sobre Serviços, é um imposto aplicável a profissionais autônomos e empresas que prestam serviços. Esse imposto também é conhecido como Imposto…

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Como abrir uma empresa de prestação de serviços para Youtubers? 

Empresa de prestação de serviços para Youtubers - Casal blogueiro, vlogger e influenciador online

Empreendendo no Mundo Digital: Guia Completo para Abrir uma Empresa de Prestação de Serviços para Youtubers  Como abrir uma empresa de prestação de serviços para Youtubers: A ascensão do YouTube como uma plataforma de entretenimento e informação transformou a maneira como as pessoas consomem conteúdo. Com milhões de criadores de conteúdo ativos, surge uma oportunidade única para empreendedores no setor de prestação de serviços para Youtubers. Neste guia abrangente, exploraremos os passos necessários para abrir uma empresa de prestação de serviços para Youtubers e atender às demandas específicas desse grupo…

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Desvinculação do contador do CNPJ: RFB atende pleito antigo do Sescon-SP e simplifica processo

Desvinculação do contador do CNPJ - Contadorara análisando negócios através de gráficos e com calculadora e notebook

Boas notícias! Após esforços conjuntos do Sescon-SP e das entidades contábeis congraçadas de São Paulo, conseguimos a atenção da Receita Federal do Brasil e tivemos dois importantes pleitos atendidos. Primeiramente, a implementação da ferramenta “Meus Clientes – Profissional Contábil”, na plataforma da RFB, é uma grande conquista. Ela permite que os contadores vejam todas as empresas com as quais têm vínculo no CNPJ e renunciem a esses vínculos de maneira rápida e descomplicada. Isso representa um avanço significativo, simplificando processos que antes eram difíceis. O segundo pleito atendido é a…

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Alíquotas de importação e gerais de PIS e Cofins no Brasil.

Alíquotas de importação e gerais de PIS e Cofins - Empresário em terno preto segurando tablet verificando mercadorias em contêiner de carga

Neste artigo trataremos sobre as diferenças entre as alíquotas de PIS-Importação e Cofins-Importação, prescritas na Lei 10.865/2004, assim como também exploraremos as alíquotas gerais do regime não-cumulativo das Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins). Nosso principal objetivo é analisar as perspectivas dessas alíquotas, descrevendo a carga tributária dos cenários pré e pós exclusão do ICMS na base de cálculo das importações e comparando-os com o contexto atual das operações nacionais. PIS-Importação e Cofins-Importação Até 2004, o PIS e a Cofins do regime não-cumulativo incidiam tanto sobre mercadorias importadas quanto sobre…

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Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado - Empresária usando notebook a noite no escritório

A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento de tributos. A partir de 25 de março de 2024, o SicalcWeb passou a emitir Darf Numerado para os tributos declarados na DCTF DCTF – Tabelas de Códigos/Extensões — Receita Federal (www.gov.br). Essa atualização do sistema permite a emissão de Darf com código de barras e QR Code para pagamento em tributo. Além disso, possibilita o pagamento de tributo com cartão de crédito, limitado, neste caso, a R$ 15.000,00. São…

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Entidades contábeis solicitam providências na emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Entidades contábeis solicitam providências na emissão da Nota Fiscal Eletrônica - Empresária dentro do escritório usando calculadora no trabalho

Como o sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços encontra-se inoperante ou com intermitências desde o dia 1º de abril, os presidentes das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, nas quais se inclui o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP, enviaram, nesta data, 3 de abril, um ofício ao secretário Municipal da Fazenda da Cidade de São Paulo, Luis Felipe Vidal Arellano, solicitando providências urgentes quanto ao tema, visto que a instabilidade no sistema está causando uma série de transtornos para os empresários e, em…

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Candidatar ao piloto do Programa Confia da Receita Federal

Programa Confia da Receita Federal - Prédio da Receita Federal.

Faça o seu pedido para se candidatar ao piloto do Programa Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal. O piloto do Confia tem como principais objetivos melhorar o relacionamento cooperativo entre a Receita Federal e os maiores contribuintes e testar o processo de adesão ao programa. A adesão será composta de cinco etapas: autoavaliação, candidatura, validação pela Receita Federal, elaboração do plano de trabalho de conformidade e certificação. Autoavaliação: o contribuinte deverá verificar a adequação de suas políticas e de seus procedimentos internos aos objetivos do Confia e o atendimento…

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Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da Receita Federal

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal - Empresário sorridente com os braços cruzados

A Receita Federal do Brasil apresentou um balanço sobre os resultados recentes obtidos pelo mecanismo de “Transação Tributária” e anunciou novidades que serão colocadas em prática já a partir do próximo mês, integrantes do Programa Litígio Zero 2024, focado em pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões. Em entrevista coletiva realizada em Brasília, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou, entre outros pontos, a conclusão das 11 primeiras operações de transação individual (em um universo de 180 casos já em andamento). Foi destacada a…

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Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios

Exclui reoneração de municípios - Duas pessoas analisando informação no tablet

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso. Na decisão, Pacheco argumenta que,…

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Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências Mulher de negóios fazendo reuniao para planejamento

Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo. Ela afirmou que a proposta vai garantir celeridade, desburocratização e moralização no processo falimentar. “Posso citar o exemplo de famosas falências que estão em curso há mais…

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