A Importância de um olhar para a saúde integral dentro das empresas

Equipe feliz comemorando

Se voltarmos no tempo vinte ou trinta anos, a maioria das empresas não tinha um programa exclusivo voltado para o funcionário. Mas, hoje, a sociedade como um todo e as empresas entendem que saúde e bem-estar é um dos melhores benefícios que uma empresa pode oferecer aos seus funcionários. Primeiro porque saúde é o segundo maior custo de qualquer empresa. Inclusive, uma pesquisa da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), de 2018, constatou que as despesas das corporações brasileiras com assistência médica consomem, em média, 12% do orçamento da área…

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Guia Completo sobre a Tributação para Psicólogos

Foto de Alex Green no Pexels

Tributação para Psicólogos Pessoa Física ou Jurídica Em síntese, quando se trata de questões fiscais no campo da tributação para Psicólogos, um dilema comum surge: devem os profissionais da área operar como pessoa física ou jurídica? Em resumo, essa escolha não apenas tem implicações financeiras significativas, mas também é primordial para um eficiente planejamento tributário voltado para a carreira. Vamos explorar essas considerações de forma mais detalhada. O Simples Nacional primordialmente é um regime tributário dedicado a micro e pequenas empresas. Sendo assim a lógica do sistema é bem simples…

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CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização

Mulher Com Camisa Laranja De Manga Comprida Sentada Ao Lado Da Mesa Com O Macbook Pro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposição altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943). De acordo com o projeto, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições…

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Arquiteto, como se manter nas regras fiscais?

Arquiteto Rindo Mostrando O Polegar Na Mesa De Trabalho

Para todo arquiteto, sabemos que a paixão está em criar estruturas magníficas e transformar espaços em obras de arte vivas. No entanto, além das linhas e formas, há outro desafio que exige sua atenção: a aderência às regras fiscais. Navegar pelo emaranhado das normas e regulamentações tributárias pode parecer uma tarefa hercúlea, mas não se preocupe, estamos aqui para ajudar. Não é segredo que as finanças, especialmente quando se trata de impostos, podem ser um terreno complicado. E, como arquiteto, você já tem o suficiente para se preocupar – prazos,…

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Processos de idosos têm prioridade em atendimento e restituição do Imposto de Renda, diz Receita Federal

Idoso analisando documentos com notebook

Em setembro, 730 idosos deram entrada e auto identificando como prioridade, mas o procedimento adotado identificou 1.116 processos a mais entre esse público. Em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a 4ª Região Fiscal da Receita Federal ressalta o atendimento prioritário a esse público. A pessoa idosa recebe tratamento diferenciado nos atendimentos, nos processos e no pagamento da restituição do Imposto de Renda (IR). De acordo com a Divisão de Gestão Regional do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac), no…

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Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber

Advogada trabalhista trabalhando em notebook

Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb. A partir do dia 1º de outubro de 2023, tem início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio dele, o empregador lançará as informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Devem ser informados os processos que tenham…

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Lei sobre aposentadoria de militares pode conter outras previsões

Rio de Janeiro (RJ), 06/09/2023 - Fachada da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Urca, zona sul da cidade.

Prevista no parágrafo 1º do artigo 42 da Constituição, a exigência de lei específica para tratar de aposentadoria de militares tem sentido material, e não sentido formal de uma lei autônoma e monotemática. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei complementar do Pará que instituiu, de uma vez só, o regime de Previdência dos servidores estaduais militares e civis. A sessão virtual se encerrou no último dia 11/9. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) alegava violação à exigência constitucional de lei específica, já que a norma paraense também…

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Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

Feliz Mulher étnica Sentada à Mesa Com Um Laptop

A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros). Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, que se tornarem definitivas a partir de 1º de outubro de 2023, deverão ser escrituradas no eSocial e confessadas em DCTFWeb – Reclamatória…

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ICMS sobre combustíveis: insegurança jurídica no regime monofásico

ICMS sobre combustíveis:

Este artigo tem o viés de explanar sobre o regime monofásico, ou monofasia, do ICMS nas operações com combustíveis, incluindo o etanol anidro, fabricados pelas usinas de açúcar e álcool. Para quem não tem afinidade com esse tributo, iniciaremos o artigo com um breve resumo dos aspectos gerais do ICMS sobre combustíveis em geral, antes de adentrar na inovadora sistemática monofásica de apuração e recolhimento do imposto. Aspectos gerais do ICMS O inciso II do artigo 155 da Constituição Federal de 1988 atribui aos estados e ao Distrito Federal competência…

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Diferença entre produto e serviço: Você sabe? Entenda aqui

Mulher com documentos em pé

Os pequenos negócios comerciais podem se confundir com empresas prestadoras de serviços. Por isso, para não existir confusão nas definições, é importante compreender as características e a diferença entre produto e serviço. Dessa forma, o empreendedor conseguirá escolher a atividade correta que corresponde ao tipo de empresa que deseja abrir. Levantamento realizado pela Contabilizei indica que o setor de serviços segue em franca expansão no quesito da abertura de empresas com 64% do total de empresas abertas no Brasil, enquanto Comércio ficou responsável por 29% e Indústria com 6%. Os…

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