reforma da Previdência pretende apresentar parecer

Relator da reforma da Previdência pretende apresentar parecer até 15 de junho

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira: “se houver alterações, será apresentado substitutivo, como sempre ocorreu” O deputado Samuel Moreira (PDSB-SP), relator na comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), afirmou nesta segunda-feira (20) que apresentará o seu parecer até o próximo dia 15 de junho. Ele disse que ainda não tem […]

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frustração na bolsa de valores

O ano da frustração na bolsa de valores

Loja da Centauro: a única empresa a abrir o capital na B3 em 2018 (Alexandre Battibugli/EXAME) O ano de 2019 era aguardado com ansiedade pelos executivos da JSL, maior empresa de logística do país. A chegada do novo governo e a adoção de uma agenda liberal trariam, na teoria, uma retomada do otimismo e um rápido reaquecimento da economia, marcando uma nova […]

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desrespeito à capacidade contributiva

Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva

“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de uma das províncias romanas, quando este lhe solicitou autorização para aumentar tributos. Capacidade contributiva, igualdade tributária e não confisco, princípios diversos, mas intimamente relacionados, não eram desconhecidos na Antiguidade Romana. No Código de Justiniano, por […]

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Projeto permite que mulher se afaste do trabalho por três dias ao mês

Projeto permite que mulher se afaste do trabalho por três dias ao mês

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra se baseia em experiência de empresa britânica O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado licenciado Carlos […]

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Reajuste na tabela do IR ainda passará por estudos

Reajuste na tabela do IR ainda passará por estudos, diz Planalto

Presidente Jair Bolsonaro pediu à equipe econômica que avalie a possibilidade de atualizar a tabela pela inflação Atualização da tabela pela inflação diminuiria valor pago por contribuintes e diminuiria arrecadação (foto/Thinkstock) O Palácio do Planalto informou nesta quarta (14) que não há data para que o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seja confirmado pelo governo […]

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caminho da prosperidade depende de reforma da Previdência

Para ministro da Economia, “caminho da prosperidade” depende de reforma da Previdência

Para ministro da Economia, “caminho da prosperidade” depende de reforma da Previdência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes falou à Comissão Mista de Orçamento O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (14) que o Brasil só alcançará o “caminho da prosperidade” com a aprovação de reformas, especialmente a da Previdência (PEC 6/19), e com privatizações. Ele […]

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Acho que a Nova República terminou

“Acho que a Nova República terminou”, diz Fernando Haddad

Candidato derrotado nas eleições do ano passado também disse que torcia para disputar o segundo turno com Geraldo Alckmin more_horiz O ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad (PT) (Amanda Perobelli/Reuters) São Paulo – “Acho que a Nova República terminou”, disse Fernando Haddad (PT) nesta terça-feira (14) em São Paulo, sobre o período de redemocratização pós-1985. “Não sei se está valendo mais o […]

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Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias

Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, autora: objetivo é permitir que cidadão tire seu nome das listas de inadimplentes O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta prevê o saque […]

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Comissão realiza debate interativo sobre reforma da Previdência

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19). Confirmaram presença o auditor fiscal Floriano Martins de Sá Neto, da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Janina Schuenck Brantes Sacramento, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora-geral da […]

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novidades em vista para os ambientes inovadores

Opinião: Há novidades em vista para os ambientes inovadores

Encerrou-se, no último dia 18 de abril de 2019, o prazo para manifestações da sociedade à consulta pública lançada em março pelo Governo Federal, por meio do pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), através da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), para atualização do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores (PNI). Parte dos membros do Núcleo […]

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