PIB brasileiro cresceu 0,3% de dezembro para janeiro, mostra FGV

Na comparação com janeiro de 2018, a atividade econômica avançou 1,1% Por Agência Brasil access_time 20 mar 2019, 09h07 – Publicado em 20 mar 2019, 09h01 PIB de janeiro totalizou aproximadamente R$ 573,5 bilhões em valores correntes (Mario Tama/Getty Images) O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, começou o ano em […]

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Seu salário é mesmo a metade daquilo que seu patrão paga em encargos?

iStock Discutir o peso dos encargos trabalhistas e o papel de instrumentos regulatórios como a CLT é uma ação extremamente saudável para o Estado Brasileiro quando levamos em conta, por exemplo, a necessidade de definirmos quais serão os melhores caminhos para a ordenação dos novos ambientes de trabalho que estão se formando com a transformação digital, as novas culturas organizacionais […]

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Previdência - Video

Vamos falar de regras da reforma da Previdência?

Em Alta: Vamos falar de regras da reforma da Previdência?   08/03/2019, 09h30   O maior tema do ano no Congresso Nacional é, sem dúvida, a reforma da Previdência. Um dos pontos centrais da proposta é a idade para a aposentadoria: homens se aposentam com 65 anos e mulheres, com 62. Veja aqui pontos-chave da proposta do governo. Fonte: Agência […]

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Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro

A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização.   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a responsabilidade civil da Back – Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. pelo acidente de moto que lesionou um vigilante durante ronda. Como a atividade profissional é considerada de risco, os ministros concluíram que o fato de o acidente […]

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Em meio a polêmica sobre Previdência, Câmara aprova apenas um acordo internacional

Em meio a polêmica sobre Previdência, Câmara aprova apenas um acordo internacional Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados revezaram-se nos discursos contra e a favor da reforma da Previdência e da obstrução dos trabalhos O Plenário aprovou nesta quinta-feira (21) apenas um dos cinco projetos em pauta que ratificam acordos internacionais. Divergências sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) […]

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Proposta de reforma altera regras de pensão por morte e de aposentadoria por invalidez

O texto da proposta de reforma da Previdência prevê que o valor básico da pensão por morte será de 50% (parcela fixa) dos proventos do segurado, acrescida de 10% para cada dependente (cota individual), até o máximo de 100%. Assim, o valor mínimo da pensão será de 60%, no caso de haver apenas um dependente e poderá chegar a 100% […]

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Empregados domésticos - Carteira de trabalho

Empregados domésticos poderão ter direito ao abono salarial

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Segundo o deputado Valmir Assunção, o projeto elimina barreira que impede os trabalhadores domésticos de alcançarem a igualdade com os demais trabalhadores O Projeto de Lei Complementar 10/19 garante aos empregados domésticos o abono salarial. A proposta, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), tramita na Câmara dos Deputados. O benefício, instituído pela Lei 7.998/90, equivale a, no […]

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Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown?

Conflitos entre Executivo e Legislativo acerca do uso do dinheiro existem há muitos anos, como o que ocorreu durante a unificação alemã[1] no final do século XIX, quando surgiu o entendimento de ser o orçamento uma lei em sentido formal, o que influiu na jurisprudência do STF até o início do século XXI[2]. Tais disputas orçamentárias são conhecidas nos Estados Unidos […]

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Não há investigação contra Gilmar Mendes e esposa, diz Receita

A Receita Federal afirmou, nesta segunda-feira (11/2), não haver procedimento de fiscalização sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e sua esposa, a advogada Guiomar Feitosa. O órgão abriu investigação interna para apurar o vazamento de um dossiê preliminar sobre os dois, enviado à revista Veja na última sexta. O relatório, produzido pela “Equipe Especial de Fraudes” da Receita, foi divulgado na Veja […]

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Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo – Notícias

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribuição financeira das empresas para custear atividades do sindicato por meio de norma coletiva não caracteriza dano moral coletivo. Com esse entendimento, julgou improcedente o pedido de indenização formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ingerência indevida A contribuição, instituída […]

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