Quase todo cidadão brasileiro sabe o que é RG e o carrega na carteira, mas nem todos conhecem algumas informações essenciais sobre o documento. Para que ele serve? Quais são os passos para solicitá-lo? Existe uma taxa para a emissão? Para responder a estas dúvidas, montamos um guia completo a respeito de tudo o que envolve o RG.
Então, se você quiser saber tudo sobre o assunto, continue acompanhando o post!
O que é RG?
O RG, ou Registro Geral, é o documento-mãe de todo cidadão brasileiro, essencial para a emissão de outros documentos. Também conhecido como “carteira de identidade”, é considerado o registro mais importante de todos, pois reúne os dados básicos de cada pessoa nascida no Brasil.
No RG constam as seguintes informações:
- Foto atual;
- Impressão digital;
- Nome completo;
- Nome dos pais;
- Número do documento;
- Data de nascimento;
- Assinatura;
- Nacionalidade/região de nascimento;
- Órgão emissor.
Essas informações, fornecidas no momento da emissão do documento, ficam armazenadas no banco de dados dos órgãos públicos, para que eles saibam quem você é.
O sistema de emissão de RGs não é unificado, funcionado de um jeito diferente para cada estado. Isso faz com que aconteçam alguns casos curiosos.
Por exemplo: com a informatização na década de 1990, vários estados deixaram de fazer a contagem sequencial. Com isso, os RGs deixaram de seguir uma ordem lógica, permitindo que o número de uma pessoa seja igual ao de um conterrâneo já falecido.
Outro fato inusitado: um brasileiro que se mudar de um estado para outro pode ter um RG em cada um, mesmo que o primeiro documento seja válido em todo o território nacional.
Para colocar fim às confusões, o governo federal lançou em 2018 o Documento Nacional de Identidade, um registro único que contém os números do RG, CPF, CNH e título de eleitor. No entanto, a medida ainda não entrou em vigor oficialmente.
Qual é a importância do RG?
A apresentação do RG é obrigatória na maioria dos serviços públicos e privados, como abertura de contas bancárias e solicitação de outros documentos. Isso inclui passaporte, título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que são fundamentais para as vidas de muitos brasileiros.
Ele é pedido até para cadastros mais simples, como sites de busca de emprego e compras on-line. Ou seja: sem o RG, a liberdade do cidadão fica extremamente limitada.
É fundamental manter o documento atualizado e em boas condições para apresentá-lo quando ele for solicitado. Se o estado de conservação for ruim, ele pode ser recusado e causar transtornos para o portador.
Importante: é proibido plastificar o RG. Ele pode e deve ser mantido em uma capa plástica ou carteira de proteção, mas nunca vedado completamente. Isso porque pode ser necessário retirar o documento para verificar se ele é original, e a plastificação impossibilita este procedimento.
Onde e como emitir o RG?
Cada estado tem um órgão próprio para emissão do RG, como a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Justiça e Cidadania ou a Secretaria de Justiça e Trabalho, entre outros. Existem alguns postos de atendimento para realizar o procedimento, que também variam de região para região. Os mais conhecidos são:
- São Paulo: Poupatempo;
- Rio de Janeiro: Rio Poupatempo;
- Espírito Santo: Faça Fácil;
- Goiás: Vapt Vupt;
- Rio Grande do Sul: Tudo Fácil.
Além desses locais, também é possível ir a um posto de identificação da Polícia Civil. Basta comparecer ao lugar escolhido portanto os seguintes documentos:
- 2 fotos 3×4 originais e recentes;
- Certidão de Nascimento original ou cópia simples;
- CPF original ou comprovante de inscrição na Receita Federal (se quiser que o número apareça no documento);
- Cartão do Cidadão original (se quiser que o número apareça no documento, podendo ser substituído por PIS ou PASEP).
Crianças e adolescentes menores de 16 anos devem estar acompanhados de um responsável, que precisa ter em mãos o RG original.
O serviço é gratuito e o documento fica pronto em até 10 dias úteis, devendo ser retirado no local onde foi solicitado. Após 180 dias, se ninguém for buscar o RG, ele é destruído, como medida de segurança.
>> Para saber mais sobre os documentos essenciais do cidadão brasileiro, confira este outro post do blog:
Entenda o que é CPF e qual é a sua importância <<
Como emitir a segunda via do RG?
A emissão de uma segunda via do RG é necessária a cada 10 anos, para atualização da foto. Isso é importante para que se tenha certeza que a pessoa que porta o documento é a mesma da imagem, evitando possíveis golpes e fraudes.
Também é necessário fazer uma nova via em caso de perda ou roubo. Se isso acontecer, o primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência, que será pedido para a emissão do documento.
Para solicitar a segunda via do RG, vá a um posto de atendimento levando:
- 2 fotos 3×4 originais e recentes;
- Certidão de Nascimento original ou cópia simples;
- Certidão de Casamento original ou cópia simples (se aplicável);
- Boletim de Ocorrência original ou cópia simples (em caso de perda ou roubo);
- CPF original ou comprovante de inscrição na Receita Federal (se quiser que o número apareça no documento);
- Cartão do Cidadão original (se quiser que o número apareça no documento, podendo ser substituído por PIS ou PASEP).
Ao contrário da primeira via, que é gratuita, há uma taxa para a emissão de segunda via do RG. O valor varia de estado para estado, por isso, consulte o preço nos órgãos competentes da sua cidade. Caso você apresente um Boletim de Ocorrência, não é necessário pagar a taxa.
Agora que você já sabe o que é RG e tudo o que envolve o assunto, está preparado para evitar problemas quando ele for solicitado. Não se esqueça de manter o seu documento sempre atualizado e em bom estado de conservação, para que ele não corra o risco de ser barrado em um momento importante.
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