Dissolução parcial da sociedade: qual método de apuração dos haveres deve prevalecer?

Dissolução parcial da sociedade - Imagem parcial de uma mão segurando cédulas de dinheiro

No nascimento de uma sociedade, a atmosfera de expectativa desse momento faz com que os sócios olhem animados para o futuro, proferindo a todos que possam ouvir um sonoro “ao infinito e além” (to infinity and beyond), no melhor estilo do patrulheiro estelar Buzz Lightyear. Contudo, com o passar do tempo e por diferentes motivos, talvez nem todos queiram mais ou consigam ir tão “ao infinito” assim. Nessa hipótese, ocorre o que denominamos juridicamente de dissolução parcial da sociedade, ou seja, quando um ou mais sócios se retiram, de modo…

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Geração própria de energia solar bate recorde no Brasil

Geração própria de energia solar - Telhado de casa com placas de energia solar

O Brasil possui mais de 2,6 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. A geração própria de energia solar acaba de ultrapassar a marca de 29 gigawatts (GW) de potência instalada operacional em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos no Brasil. Com isso, mais de 3,7 milhões de unidades consumidoras já são atendidas pela tecnologia fotovoltaica. O dado é da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). Segundo mapeamento da entidade, o país possui mais de 2,6 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados em telhados,…

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Por que T.I não pode ser MEI?

Por que T.I não pode ser MEI? Imagem parcial de uma mulher usando o teclado de um computador

A Complexidade da Tecnologia da Informação e a Incompatibilidade com o MEI Em síntese, a Tecnologia da Informação (TI) é um campo vasto e dinâmico, abrangendo uma variedade de atividades relacionadas a sistemas, redes, desenvolvimento de software, segurança cibernética e muito mais. Sendo assim, enquanto o Microempreendedor Individual (MEI) tem se mostrado uma opção atrativa para empreendedores em diversos setores, a natureza complexa e dinâmica da TI torna questionável a sua compatibilidade com esse regime tributário simplificado. 1. Diversidade de Atividades Primordialmente, uma das principais razões pelas quais a TI…

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Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI

Qualquer profissão como MEI - Gurpo de pequenos empresários comemorando

13/05/2024 – 10:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). O texto aprovado estabelece que devem ser observadas as normas específicas da regulamentação de cada profissão. O texto limita o capital para a atuação como MEI ao equivalente a 5 vezes a renda bruta máxima anual estipulada hoje para atuação no segmento. Criado pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da…

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Já está valendo o Desenrola para pequenos negócios. Veja como participar

Desenrola para pequenos negócios - Copo de cerâmica branca com cappuccino

A partir desta segunda-feira (13), os pequenos negócios que têm débitos bancários anteriores a 23 de janeiro podem procurar uma renegociação com as instituições financeiras. É que o programa Desenrola para pequenos negócios, do governo federal, começa a valer em todo o país. A iniciativa beneficiará Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com faturamento até R$ 4,8 milhões. A ação faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae é parceiro como avalista na tomada de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro…

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Por que Veterinário não pode ser MEI?

Por que Veterinário não pode ser MEI? Veterinario examinando um cão

A Complexidade da Atuação Veterinária e os Desafios para a Formalização como MEI A natureza complexa e multifacetada das responsabilidades veterinárias torna a categorização como MEI inadequada, limitando a viabilidade econômica e a adequada prestação de serviços. Neste texto, exploraremos as razões pelas quais veterinários enfrentam obstáculos ao se enquadrarem como MEI. Em primeiro lugar, é crucial compreender a amplitude das funções desempenhadas pelos veterinários. Enquanto o MEI é destinado a atividades empresariais simplificadas e de pequeno porte, a prática veterinária envolve uma variedade de serviços complexos, como consultas clínicas,…

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Fazendo IRPJ pela primeira vez? Veja o passo a passo para não errar na declaração de sua empresa

Fazendo IRPJ pela primeira vez? IMPOSTO DE RENDA 2024 - Receita Federal libera para download o Programa do Imposto de Renda 2024.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, mais conhecido pela sigla IRPJ, é uma modalidade de tributação aplicada às empresas brasileiras. Esse imposto é cobrado sobre o lucro obtido pela companhia no período de referência, com base no tipo de regime tributário escolhido por ela. Confira neste artigo como declarar o IRPJ e as principais diferenças entre os tipos de regime. O IRPJ é cobrado a todas as empresas brasileiras que possuem um registro ativo, isto é, um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O valor pago é destinado ao…

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O papel da Contabilidade frente à Agenda 2030

Papel da Contabilidade frente à Agenda 2030 - Empresário segurando o mundo em suas mãos

Adotada pelas Nações Unidas em 2015, a Agenda 2030 tem por objetivo promover o desenvolvimento e direcionar o mundo para um caminho sustentável até 2030, conforme sugere o próprio nome da Agenda. Isso implica na erradicação da pobreza e na promoção da prosperidade para todas as pessoas. A meta é que “ninguém seja deixado para trás”, estabelece a ONU. Para chegar a nesse propósito, foram estabelecidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a serem cumpridas. No que tange às empresas, há necessidade de repensar os padrões de…

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Entenda a relação entre pleno emprego, inflação e juros do BC

Uma das preocupações manifestadas pelo Banco Central (BC) para manter a inflação sob controle tem relação com o nível de emprego e salários no Brasil. Em comunicado publicado nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC citou as “pressões nos mercados de trabalho” mundiais como um fator considerado para diminuir a velocidade da redução dos juros básicos da economia. O comitê acrescentou que, no Brasil, o mercado de trabalho está apresentando “maior dinamismo que o esperado”. Para entender a relação entre pleno emprego, inflação e juros do Banco…

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