Receita divulgará resultado das solicitações ao Simples Nacional

A transição de ano é um período em que todos os empresários, em conjunto com os seus Contadores, analisam os números do empreendimento e decidem qual o melhor regime tributário a adotar. Este foi o processo das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que tiveram até o dia 31 de janeiro para se inscreverem ou acertarem suas pendências no Simples Nacional. Resultado das solicitações ao Simples Nacional Para a opção do Simples em 2020 foram realizadas 674.474 solicitações, sendo que 218.266 foram deferidas e 401.909 ainda estão em processamento. E…

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o papel do Contador frente à Justiça Social

Quinta-feira, dia 20 de fevereiro, é comemorado o Dia Mundial da Justiça Social. A data foi deliberada pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 2007, por meio da Resolução nº 62/10, e tem por propósito estimular a reflexão sobre a importância e a necessidade de existir justiça em todos os países do mundo. Nesse contexto, qual é o papel do Contador perante a justiça social? Contadores frente à Justiça Social O que é Justiça Social? O termo “justiça social”, o qual surgiu no século XIX, refere-se a uma análise…

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Contabilidade para pequenas empresas: 6 razões para contratar

Normalmente, o micro ou pequeno empreendedor não contrata uma consultoria de contabilidade para pequenas empresas. A justificativa para isso está na ponta da língua: por que gastar dinheiro com algo “supérfluo”? No entanto, por mais que pareça desnecessário, a contabilidade para pequenas empresas na verdade é essencial para o sucesso desses empreendimentos. E quem diz isso não somos nós, mas o Sebrae. De acordo com o órgão, cerca de 50% das empresas fecham as suas portas em até 4 anos de atividade. Uma das principais razões para isso é a…

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Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

No início do mês de março será dada a largada para mais uma temporada de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2020, com as informações relativas ao ano calendário de 2019. Lá vem história… Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física Quando surgiu? Mas, antes de entrar no assunto das regras e obrigatoriedades, é bom lembrar que, no Brasil, o Imposto de Renda foi instituído em 1922 (há exatamente 98 anos), por meio do artigo 21 da Lei de Orçamento n° 4.625, e recaía sobre…

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Dicas para não cometer erros na apuração de impostos

A apuração de impostos é de extrema importância para as organizações de todos os portes e segmentos. Afinal de contas, é um elemento crucial do processo de observação das incumbências tributárias, contábeis e fiscais que comprovam a regularidades conforme as leis nacionais. Como acontece a apuração de impostos? Essa operação possibilita o acompanhamento de métricas importantes para o negócio e garante que a companhia esteja em dia com as obrigações fiscais. Para assegurar que tudo ocorra com sucesso, é indispensável elaborar um planejamento tributário, buscando evitar erros na apuração de…

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Como fazer o contrato social de uma empresa?

A elaboração do modelo de contrato social é o passo mais importante para iniciar um novo negócio. E neste artigo vamos te mostrar o que é preciso para montar o modelo perfeito de contrato, seja ele o de Microempresa (ME), Contrato de Sociedade Simples, entre outros. O que é contrato social? O contrato social é um documento essencial para o registro legal da empresa na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro da Pessoa Jurídica. A partir desta etapa, a empresa passa a existir oficialmente. Além disto, no…

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Nota Fiscal Paulista no Imposto de Renda: preciso declarar?

Nota Fiscal Paulista no Imposto de Renda pode ser declarada como rendimento isento/não tributável ou rendimento sujeito a tributação, dependerá da origem do valor. Ou seja, proveniente de sorteio ou crédito direto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se você já fez alguma compra em loja física, provavelmente que já ouviu a famosa pergunta: “CPF na nota?” Aí você para, pensa 1 segundo e? Se sua resposta é sempre sim, maior a probabilidade de você ter créditos à resgatar. Vamos explicar como consultar esse saldo. E para…

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BC e Tesouro firmam acordo de uso de pagamentos instantâneos

O Banco Central e o Tesouro Nacional firmaram nesta terça-feira, 18, um acordo para que o Tesouro possa usar o sistema de pagamentos instantâneos, que está sendo criado pela autoridade monetária, com o Guia de Recolhimento da União (GRU). Na prática, o sistema irá facilitar o processo de pagamento de cidadãos e empresas de taxas para a União. O anúncio foi feito pelo chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Angelo Duarte, na 7ª reunião do Fórum Pagamentos Instantâneos (Fórum PI), realizado na parte…

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Teses tributárias cuja repercussão geral foi reconhecida pelo STF

Abaixo, trago um breve relato das principais teses tributárias pendentes de julgamento no STF, cuja repercussão geral já foi reconhecida. PIS-Cofins incidente sobre sua própria base Recurso extraordinário em que se discute, à luz do artigo 195, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, a constitucionalidade da inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo (RE 1233096 RG, Relatora: Min.Carmen Lúcia). Retenção do ISS pelo tomador de serviço Recurso extraordinário que trata da controvérsia alusiva à constitucionalidade de lei municipal a determinar retenção do…

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Blockchain e Certificado Digital: como podem se complementar?

Muito embora estas sejam tecnologias que nasceram com objetivos diferentes e, para alguns, até opostos, a utilização de Blockchain e Certificado Digital de forma conjunta é uma iniciativa que tem ganhado contornos na atualidade. Na prática, a ideia é empregar esses conceitos de forma complementar, aproveitando melhor as potencialidades e benefícios de cada uma delas em favor do usuário e da qualificação de diferentes serviços. Entretanto, por se tratar de uma iniciativa recente e ainda bastante incipiente no mercado, pouco se sabe a respeito de como o Blockchain e Certificado…

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