8 de setembro de 2022 Por: CMP Advocacia | Assunto: Aposentadoria Muitas pessoas não sabem o que é precatório do INSS. Ele está entre os principais títulos públicos que o Governo Federal possui como dívida a credores. No caso do Instituto, precatórios são créditos decorrentes de ações judiciais com decisões definitivas e condenatórias, que possibilitam que o segurado receba os respectivos créditos da autarquia federal. De acordo com o governo Federal, em 2021, foram mais de R$31 bilhões em pagamentos de precatórios. Destes, 44% foram títulos do RGPS ou do…
continuar lendo ...Categoria: Trabalhista
Saiba tudo sobre absenteísmo no trabalho pós-feriado
*Por Carolina Martins A qualidade de vida é extremamente necessária para a fluidez de diversas áreas. E quando falamos de absenteísmo no trabalho, as duas coisas podem estar facilmente relacionadas. Afinal, as ausências podem ser causadas por vários fatores, como insatisfação, problemas familiares e problemas financeiros que, em alguns casos, levam o profissional a buscar um segundo emprego de forma paralela. Hoje, cada vez mais, as empresas que adotam modelos que permitem flexibilidade aos colaboradores, possibilitando conciliar da melhor maneira a vida pessoal e profissional, garantem mais produtividade da equipe.…
continuar lendo ...Conheça o profissional raro mais procurado pelas empresas
Um profissional raro bastante requisitado pelos recrutadores é aquele ligado à agenda da sustentabilidade, seja ambiental, social ou corporativa. É possível que você conheça a sigla ESG, mas talvez não saiba que falta mão de obra qualificada na área. Neste conteúdo, mostraremos como se tornar um profissional de ESG e porque é o profissional raro mais procurado pelas empresas hoje. Boa leitura! O que é ESG? Trata-se de um conjunto de boas práticas adotadas pelas empresas para qualificar seus processos, tornando-os menos prejudiciais ao meio ambiente. Em inglês, a sigla…
continuar lendo ...Os erros mais comuns no atendimento ao cliente
*Por Luiz Rodrigues, Head of Marketing na Movidesk Empresas de diversos setores estão desenvolvendo estratégias de atendimento ao cliente, a fim de aperfeiçoar a experiência de consumo e, consequentemente, permitir um crescimento mais acentuado nos seus respectivos mercados. No entanto, nenhum método tende a funcionar se a companhia não possuir um aspecto básico dessa área bem estabelecido: a comunicação. De acordo com um estudo recente da The Insight Partners – empresa especializada em pesquisa de mercado – o setor de comunicação com o cliente deve saltar da marca de US$…
continuar lendo ...Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória 1113/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações. A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença). Esse modelo já foi usado em 2020 e 2021 em razão das restrições na pandemia de Covid-19. Um ato do Ministério do Trabalho…
continuar lendo ...Sancionada lei que altera a CLT acerca do auxílio-alimentação e teletrabalho
Foi sancionado o Projeto de Lei Conversão nº 21, de 2022 (MP nº 1108, de 2022), que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação da Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências. Segundo a Exposição de Motivos n° 005/2022-MTP, de 18 de março de 2022, a propositura tem como objetivo modernizar e oferecer maior clareza conceitual e segurança jurídica às relações trabalhistas regidas pela modalidade, em complemento às inovações já trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. O teletrabalho, ou trabalho remoto, ficou definido como sendo a…
continuar lendo ...Quiet quitting. O que é e por que devo saber?
*Por Denise Brasil O assunto da semana foi o Quiet Quitting e você pode ter passado batido por alguém mencionando o termo e não parou para saber do que se tratava. O Quiet quitting foi um termo cunhado nos EUA para um movimento recente de profissionais que denomina uma “desistência silenciosa” ou “demissão silenciosa” onde o colaborador desiste de sua função e silenciosamente sem pedir demissão. Apesar da sugestão do nome Quiet quitting, em que supostamente a pessoa queira ser demitida, há um grande número de relatos em redes sociais como Twitter e Tik Tok…
continuar lendo ...Sancionado projeto de lei que prevê a racionalização do fluxo do INSS
Foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022 (Medida Provisória nº 1.113, de 2022), que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Conforme a Exposição de Motivos Interministerial (EMI) nº 14, de 2022, a iniciativa busca diminuir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF) e racionalizar o fluxo dos recursos administrativos do Conselho…
continuar lendo ...Entenda o que é GFIP e quem precisa se preocupar! RH Portal
O Departamento Pessoal lida, diariamente, com diversas demandas e obrigações burocráticas que precisam ser tratadas com atenção e organização, já que podem gerar multas e penalidades à empresa. Uma dessas obrigações é o envio mensal da GFIP, que recentemente sofreu algumas alterações. Neste post, vamos explicar melhor o que é esta guia de recolhimento, quem precisa enviá-la, quais os prazos e informações que precisam ser transmitidas e o que mudou com a substituição do sistema para a DCTFWeb. Quer tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto? Então, confira a…
continuar lendo ...Como as novas regras trabalhistas impactam as empresas?
No último mês, duas importantes medidas provisórias foram aprovadas para regulamentar cenários trabalhistas popularizados na pandemia – a MP 1.108/2022, que aguarda sanção para regulamentar o teletrabalho e alterar normas do auxílio-alimentação, e a MP 1.109/2022, que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. Mas qual o impacto dessas decisões no mercado? Para os especialistas da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), as medidas trazem mais segurança jurídica às empresas. “Ambas as medidas provisórias tratam de uma questão…
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