Como contratar uma empregada doméstica?


Contratar uma empregada doméstica é uma decisão repleta de variáveis. Tudo precisa de cuidado, desde a escolha da pessoa que você colocará na sua casa até os trâmites legais e burocráticos do negócio. Mas não se preocupe, a iDoméstica veio te ajudar.

A verdade é que as pessoas têm tido uma rotina cada vez mais agitada, e por isso optam por contratar uma empregada doméstica, que pode auxiliar na arrumação e limpeza da casa; de uma babá, que pode cuidar das crianças; de uma cuidadora de idosos; etc.

Então, se você está prestes a contratar uma empregada doméstica, confira neste artigo tudo o que você precisa saber antes de fazer a contratação.

A equipe iDoméstica garante que vai te ajudar em todos os processos da contratação.

Como contratar a empregada doméstica ideal?

Quando você for selecionar a pessoa que vai passar várias horas do dia na sua casa, cuidando de suas crianças, de idosos, dos seus bichinhos de estimação, deve procurar, acima de tudo, uma pessoa de caráter.

É muito bom que a doméstica já seja uma conhecida sua, pois assim você já vai saber se ela tem algumas características essenciais para a função, como:

Profissionalismo

Não é novidade que o emprego doméstico seja revestido de um ar de informalidade. Afinal, a doméstica passa muito tempo no seu lar – o lugar mais íntimo de uma família.

Porém, é necessário que ela entenda – e você deve se posicionar dessa forma – que existe, antes de tudo, uma relação profissional, em que ambas as partes contam com direitos e deveres.

Quando a doméstica não tem essa característica, os limites legais são extrapolados, já que, por conta da intimidade, a doméstica acaba se achando dona da sua jornada de trabalho, fazendo as coisas do jeito dela, entre outros abusos.

É claro que o empregador também deve dar o exemplo, registrando a doméstica na Carteira de Trabalho e cumprindo seus deveres, para que possa dela cobrar seus deveres também.

Organização

Organização é tudo quando o assunto é cuidar de uma casa.

É preciso que a doméstica tenha carinho e cuidado com as suas coisas para você não ter de chegar em casa e arrumar tudo de novo.

Organização também é importante para que a doméstica cumpra as tarefas diárias com mais rapidez e eficiência.

Proatividade

A doméstica precisa ter vontade de trabalhar, para que enxergue e resolva problemas, antes mesmo que você fique sabendo.

Isso vai te livrar de muita dor de cabeça.

Além disso, precisa também ser comunicativa, para que o ambiente de trabalho seja agradável.

Experiência e indicação

Também é muito interessante buscar alguém que já tenha trabalhado com o que você precisa.

Querendo ou não, já ter feito parte de uma relação de trabalho conta muito para que se evitem problemas.

Se a doméstica for recomendada, melhor ainda!

Isso quer dizer que ela já fazia um bom trabalho. É claro que as experientes podem custar um pouco mais, mas pode valer muito a pena fazer esse investimento.

Agora, se você não tem tantas exigências, pode pensar em contratar alguém mesmo que sem experiência, até porque a maioria dos empregadores geralmente não precisa que a doméstica realize tarefas muito complexas.

Alguém sem experiência prévia e com vontade de aprender e fazer bem feito pode ser um ótimo custo benefício se você tiver paciência para explicar suas preferências sobre a arrumação da casa e os cuidados com outras tarefas domésticas.

Quanto custa uma Empregada Doméstica?

Por se tratar de uma relação formal, você terá de arcar não só com o salário da empregada doméstica, mas também com os encargos calculados sobre esse salário.

Os encargos são os seguintes:

  • FGTS;
  • FGTS Compensatório;
  • INSS do Empregador Doméstico (vide tabela);
  • INSS da Empregada Doméstica (vide tabela);
  • GILRAT (seguro contra acidentes);
  • IRRF, se for o caso (vide tabela).

Mas o valor que a doméstica vai te custar depende muito da jornada de trabalho e do estado em que você mora.

Confira neste link os valores dos salários para cada estado brasileiro.

Contratar a empregada doméstica na Jornada Parcial Doméstica

Quanto à jornada de trabalho, a mais comum é a de 44 horas semanais. Porém, se o empregador quiser economizar e não precisar da doméstica por tanto tempo, a jornada parcial doméstica pode ser uma ótima opção.

Nesse regime de jornada, o empregador pode contar com a trabalhadora por 25h semanais, pagando apenas o salário proporcional e concedendo férias também proporcionais.

Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica

Já com a candidata escolhida, vamos precisar entrar na parte burocrática. contratos, CTPS, jornadas de trabalho… Tudo isso deve ser acertado agora.

O primeiro passo é elaborar um contrato completo, que deve conter:

  • Um cabeçalho, com a identificação das partes – nome completo, endereço do local de trabalho, número da CTPS, data de admissão e as funções que a empregada doméstica vai desempenhar;
  • Valor do salário combinado entre as partes, lembrando que ele não pode ser menor do que o salário mínimo vigente, a depender do estado.
  • Data em que o pagamento do salário será feito;
  • Descrição mais detalhada das funções que serão desempenhadas – aqui você deve mencionar absolutamente tudo o que a doméstica vai fazer para você, como cuidar da casa, das crianças, dos bichinhos de estimação, etc.;
  • Os horários de entrada, saída e intervalos, que devem ser respeitados por ambas as partes;
  • Outras questões particulares da atividade – se vai usar uniforme, aparelhos de segurança, se está proibida de usar celular, etc.;
  • Data e assinatura das duas partes e de duas testemunhas.

Adicional Noturno

Assim como os trabalhadores comuns, as empregadas domésticas também têm direito a acréscimo de 20% na hora noturna, calculados sobre a hora diurna.

Além disso, a hora noturna tem duração de 52 minutos e 30 segundos, ou seja, é mais curta do que a diurna.

Quais são os principais direitos da empregada doméstica?

Pode ainda não ser de conhecimento dos empregadores, mas as empregadas domésticas têm vários direitos garantidos pela LCP 150, Lei das Domésticas.

Confira os principais direitos da empregada doméstica e lembre-se: não concedê-los não é uma opção. Se o empregador não observar os direitos da doméstica, vai ficar desprotegido perante a lei, podendo facilmente ser alvo de uma Reclamação Trabalhista.

Assinatura da Carteira de Trabalho da Doméstica

Outra obrigação do empregador é fazer a devida anotação na Carteira de Trabalho da empregada doméstica, em até 48h, contadas a partir do momento que ela entrega o documento ao empregador.

O registro em carteira é importantíssimo, pois simboliza a formalização da relação trabalhista entre as duas partes.

E, claro, se o empregador não fizer a assinatura, fica vulnerável a uma possível ação trabalhista movida pela doméstica.

Inserir o CBO na CTPS é obrigatório

O CBO é uma regulamentação do governo para que se tenha maior controle sobre as profissões e suas atividades.

Confira os principais códigos referentes ao emprego doméstico:

CBOs para Empregados Domésticos

Código CBO Descrição da Profissão
5121 Trabalhadores dos serviços domésticos em geral
5131 Mordomos e governantas
5132 Cozinheiros
5133 Camareiros, roupeiros e afins
5134-05 Garçons
5134-20 Barmen
5134-25 Copeiros
5135 Trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação
5136 Churrasqueiros, pizzaiolos e sushimen
5141 Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios
5143 Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações
5162 Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos
5164 Lavadores e passadores de roupa, a mão
5173 Vigilantes e guardas de segurança
5174 Porteiros e vigias
6220 Jardineiros, caseiros
7823 Motorista
7827 Marinheiro

Principais CBOs para você anotar na carteira do seu empregado doméstico

Tudo pronto! Empregada doméstica contratada. E agora?

Agora você precisa começar a gerir o contrato da trabalhadora através do eSocial Doméstico, o que pode ser uma tarefa bastante desafiadora, e até desgastante.

Após fazer o cadastro da doméstica no sistema, você vai precisar emitir, todos os meses, a guia do eSocial, com todos os cálculos de horas extras, férias, faltas, afastamentos, etc.

É claro que isso requer bastante estudo, já que qualquer errinho já é motivo para juros e, dependendo do caso, multa. Além de sempre existir o risco de a doméstica encontrar algum motivo para investir uma Reclamação Trabalhista.

Por isso, recomendamos que experimente a nossa plataforma, que é muito diferente do eSocial.

Lá, todos os cálculos são feitos automaticamente, e os deveres do empregador doméstico são muito mais intuitivos.

Fonte: idomestifcca.com.br


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