Ano novo, otimismo em alta: empresários estão mais confiantes em 2024

Redação Fiscal TI
Empresários estão mais confiantes - Compradores felizes com ervas verdes frescas no bazar

O novo ano trouxe mais otimismo para os donos de pequenos negócios no Brasil. É o que aponta a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável por calcular o Índice de Confiança das Micros e Pequenas Empresas (IC-MPE). Em janeiro, o IC-MPE subiu 1,5 ponto, chegando a 94 pontos e registrando a melhor pontuação desde outubro de 2022. A alta foi puxada pelos setores de Comércio e Serviços. O levantamento mostra que o avanço foi resultado das percepções dos…

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PL da Conformidade Tributária: mudanças e programas para contribuintes

Redação Fiscal TI
PL da Conformidade Tributária - Imagem de juza escrevendo em um documento

No dia 31/01/2024, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, o texto do Projeto de Lei nº 15/2024, que “institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais”. No dia 02/02/2024, em coletiva de imprensa, o Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, detalhou o Projeto de Lei, esclarecendo os três pilares da proposta, consubstanciados nos segmentos de “conformidade”, “controle de…

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Código de Receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora

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Código de Receita 6251 - Prédio da Receita Federal.

O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo. A Receita Federal do Brasil publicou no dia 9 de fevereiro de 2024, o Ato Declaratório Executivo Codar nº 3, de 8 de fevereiro de 2024, que instituiu o código de receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora (Súmula 368 do TST), que deve ser utilizado para recolhimento do valor correspondente à multa de mora relativa a débitos de contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados pela Justiça do Trabalho. Deve utilizar o código de…

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Desoneração da folha de salarial: saiba tudo sobre o incentivo fiscal vetado pelo Presidente Lula

Redação Fiscal TI
Desoneração da folha de salarial - Empresário contando dinheiro em cima da mesa

Com a finalidade de gerar maior número de contrato formais em setores que se utilizam substancialmente de mão de obra para a persecução de suas atividades, a Lei nº 12.546/2011 institui a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em substituição à Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Com o transcorrer do tempo, a contribuição passou a não ser mais obrigatória para os setores especificamente abordados na legislação. No momento em que passou a ser facultativa, houve a ampliação das atividades abrangidas pela desoneração da folha de pagamento. Na atualidade, existe a…

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Conheça 10 pontos de atenção do calendário fiscal e trabalhista

Redação Fiscal TI
Pontos de atenção do calendário fiscal e trabalhista - Dois colegas de trabalho analisando calendario

No início do ano, as empresas são obrigadas a enviar para o fisco diversas declarações. Novas regras na área trabalhista também devem estar no radar dos empreendedores. São muitas as obrigações acessórias exigidas das empresas no mês de fevereiro. Além de um calendário fiscal extenso, os empreendedores devem ficar atentos às alterações na área trabalhista em 2023, que passam a produzir efeitos neste ano. Confira os principais pontos de atenção: 1 – DIRF: última entrega No final de fevereiro, dia 29, os empregadores farão a última entrega da Declaração do…

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Abriu um novo negócio? O primeiro passo é a formalização

Redação Fiscal TI
Abriu um novo negócio? Imagem de jovem empreendedora atendendo uma cliente

Quer começar um negócio e está procurando a forma mais simples? O Microempreendedor Individual (MEI) é a modalidade mais indicada para quem quer sair da informalidade. Por meio do Portal do Empreendedor, disponível no gov.br/MEI, a sua empresa passa a ter CNPJ, direitos e obrigações de pessoa jurídica com muitas facilidades. Este serviço oferece a inscrição do microempreendedor individual, ou seja, o empreendedor terá a formalização de sua atividade a partir do registro empresarial junto aos órgãos governamentais para: Obter o CNPJ; Emitir nota fiscal; Vender para o governo; Acessar…

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O que fazer quando o computador trava no escritório

William Augusto

O que fazer quando o computador trava no escritório é uma questão urgente para usuários que dependem de seus dispositivos para trabalho, estudo ou entretenimento. Enfrentar um computador que não responde pode ser frustrante, especialmente quando se está no meio de tarefas importantes. A solução para esse problema envolve uma série de passos diagnósticos e corretivos que visam restaurar a funcionalidade do sistema. Desde a realização de um simples reinício forçado até a investigação de softwares conflitantes ou a atualização de drivers, diversas estratégias podem ser aplicadas. Este tema é…

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Atrasou o pagamento da guia DAS do MEI? Saiba como emitir

Redação Fiscal TI
Atrasou o pagamento da guia DAS do MEI? - Homem confuso olhando para a tela do computador

Todos os meses, próximo ao dia 20, os microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos ao pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que faz o recolhimento dos tributos. Caso o dono do pequeno negócio tenha se atrasado, é possível emitir um novo boleto com o valor atualizado. Para tirar essa e outras dúvidas, o Sebrae preparou uma série de 10 vídeos e um Portal inteiramente dedicados a essa categoria de empreendedores. Além de estar em dia com a Receita Federal, com o pagamento das DAS dentro do vencimento…

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O que é necessário para abrir um Restaurante?

Redação Fiscal TI
O que é necessário para abrir um Restaurante? - Duas pessoas sentadas em mesa vermerlha de um restaurante

Desbravando o Caminho Gastronômico: O Guia Completo para Abrir um Restaurante de Sucesso Primordialmente, abrir um restaurante é um empreendimento desafiador que exige uma combinação de paixão pela culinária, habilidades empresariais e uma compreensão aprofundada do setor alimentício. Dessa maneira, este processo complexo envolve uma série de etapas cruciais que vão desde a concepção da ideia até a execução eficiente do negócio. Todavia, neste texto, exploraremos minuciosamente o que é necessário para abrir um restaurante, considerando aspectos como planejamento, localização, conceito, licenças, equipe, marketing, financiamento e gestão. 1. Planejamento Estratégico:…

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Atenção! Já está aberto o prazo para fazer a DASN do Simples Nacional

Redação Fiscal TI
Aberto o prazo para fazer a DASN do Simples Nacional - Óculos com moldura marrom em papel branco

O prazo para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) já começou e segue até 31 de maio. A declaração é obrigatória e deve ser enviada todo ano à Receita Federal, mesmo que o Microempreendedor Individual (MEI) não tenha registrado faturamento durante o calendário de 2023. Todo o processo é feito de forma on-line pelo Portal do Simples. Como forma de apoiar os donos dos pequenos negócios, o Sebrae preparou uma série de 10 vídeos e um Portal inteiramente dedicados a esclarecer essa e outras dúvidas. O limite de…

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