MEI investe no mercado da moda e estimula o empreendedorismo no interior do Piauí

Redação Fiscal TI
MEI investe no mercado da moda - Imagem parcial de empreendedora usando notebook

Determinação e foco são qualidades que a microempreendedora individual (MEI) Carla Naiana de Menezes Mota teve para levar a sua empresa ao sucesso em quatro anos de trabalho duro. Depois de uma longa jornada longe da família, a mais de 1,5 mil quilômetros de distância, Carla decidiu largar um bom emprego em Goiânia para começar do zero em Ribeiro Gonçalves (PI). Em 2019, com apenas 10 camisetas no estoque e vendendo dentro do próprio quarto, ela começou a sua trajetória como empresária. Hoje é a vencedora do Prêmio Sebrae Mulher…

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Entenda a alteração dos benefícios fiscais de ICMS após a publicação da Lei 14.789/23

Redação Fiscal TI
Entenda a alteração dos benefícios fiscais de ICMS - Mulher em pé na frente do computador

Conforme o previamente noticiado pelo escritório, com a apreciação da Medida Provisória n° 1.185, de 2023, pelas Casas do Congresso Nacional, houve a conversão do ato do Poder Executivo na Lei n° 14.789, de 29 de dezembro de 2023. A legislação, que entrou em vigor em 01/01/2024, regendo a nova sistemática de abatimento dos valores concedidos pelos Estados através de incentivos e benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo de tributos federais. A Lei n° 14.789/2023 revogou o artigo 30 da Lei n° 12.973/2014, impossibilitando não apenas a exclusão…

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Tabela de INSS 2024: confira os novos valores, incluindo o salário-família

Redação Fiscal TI
Tabela de INSS 2024 - Lançamento da carteira virtual do beneficiário Meu INSS+. A carteira servirá como comprovação de beneficiário do INSS.

O início do ano sempre traz muitas atualizações e reajustes financeiros que impactam diretamente o trabalho doméstico. O primeiro reajuste foi o salário mínimo federal para 2024, outro reajuste importante é a tabela de INSS e o salário-família. É fundamental que os patrões domésticos estejam cientes das mudanças e comuniquem os trabalhadores sobre as alterações. A tabela de INSS e salário-família para 2024 já foi atualizada, entrando em vigor em 1º de janeiro. As alíquotas aplicam-se aos salários pagos em janeiro, sendo recolhidas em fevereiro. Para evitar penalidades, os patrões devem…

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Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio

Redação Fiscal TI
Simples Nacional pode ser prorrogado - Imamgem de mulher usando calculadora e fazendo anotações

Ministro afirma que prorrogação está sendo analisada e avaliação da prorrogação deve ser divulgada ainda nesta semana. Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado. Com prazo originalmente previsto para ser encerrado no dia 31 de janeiro, em menos de duas semanas, o regime especial de tributação pode ter término apenas em abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da…

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Tudo que o patrão doméstico precisa saber sobre a admissão e demissão de uma empregada doméstica

Redação Fiscal TI
Admissão e demissão de uma empregada doméstica - Foto recortada de empregada em uniforme com esfregão

A contratação de empregados domésticos no Brasil envolve uma série de responsabilidades e procedimentos legais. É fundamental que os patrões estejam cientes de suas obrigações para garantir uma relação de trabalho justa e legal. Vamos explorar os principais aspectos da admissão e demissão de empregados domésticos? Admissão: o início de uma relação de trabalho que deve buscar a harmonia Ao decidir contratar um empregado doméstico, o empregador deverá solicitar todos os documentos da empregada, pois o primeiro passo é fazer o cadastro no sistema eSocial doméstico e realizar o registro…

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Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): o que é e como funciona a alíquota?

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Imposto sobre Bens e Serviços - Imagem de jovem pensativo olhando para tela do notebook

No dia 08/11/2023 a PEC nº 45/2019, correspondente à Reforma Tributária, foi aprovada pelo Senado Federal. Como os Senadores promoveram mudanças no texto antes estabelecido pelos Deputados Federais, haverá nova análise pela Câmara dos Deputados. Como noticiado anteriormente, a proposta de emenda constitucional visa reformular o Sistema Tributário Nacional, para simplificar e otimizar a apuração, fiscalização e recolhimento dos tributos e cumprimento de obrigações acessórias. Para tanto, os cinco principais tributos incidentes sobre o consumo, a saber três impostos (IPI, ICMS e ISS) e duas contribuições (PIS e Cofins), serão…

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Notas Fiscais Eletrônicas: entenda os motivos e saiba como evitar a rejeição de notas

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como evitar a rejeição de notas - Jovem atenta olhando tela do computador

Conheça os motivos, códigos comuns e estratégias para evitar a rejeição de notas fiscais eletrônicas, simplificando o processo para empresas. A rejeição de notas fiscais eletrônicas (NF-e) é uma preocupação frequente no universo empresarial. Este entrave, no entanto, pode ser facilmente superado na maioria dos casos, dado o rápido diagnóstico do motivo de recusa e a agilidade na correção, possibilitando a emissão correta da nota. Ao adentrar no processo de emissão da NF-e, é essencial obter a autorização da Secretaria de Fazenda (SEFAZ). Este procedimento, que compreende uma série de…

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O cenário atual do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)

Redação Fiscal TI
O cenário atual do ITBI - Casa de concreto branco e marrom sob um céu azul claro

Não é de hoje que questões relacionadas ao ITBI (Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis) vêm ocupando os Trending Topics de discussões envolvendo os planejamentos patrimoniais e sucessórios, seja por meio das holdings patrimoniais, seja na constituição de sociedades empresárias, bem como em uma simples transferência onerosa de bem imóvel. Isso se deve não apenas às recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o referido imposto, as quais analisaremos a seguir, mas, principalmente, à evidente confusão gerada devido às interpretações feitas…

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Como contratar uma empregada doméstica cumprindo as exigências trabalhistas da lei?

Redação Fiscal TI
Imagem parcial de um homem sentado assinando documento

Contratar um empregado doméstico é uma decisão importante que demanda atenção às exigências trabalhistas. Preparamos esse guia para oferecer insights valiosos para tornar o processo mais transparente e legal. 1. Entenda as leis trabalhistas vigentes Antes de contratar um trabalhador doméstico, familiarize-se com as leis trabalhistas brasileiras, especialmente aquelas relacionadas ao trabalho doméstico. Conhecer essas normas é crucial para garantir um ambiente de trabalho justo e legal. 2. Documentação necessária para contratar um trabalhador Certifique-se de que o empregado doméstico tenha toda a documentação em ordem. Isso inclui carteira de…

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Veja quais empresas estão dispensadas da RAIS 2024

Redação Fiscal TI
Quais empresas estão dispensadas da RAIS 2024Pessoa que escolhe o documento na pasta

RAIS está sendo substituída gradativamente pelo eSocial. A entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é realizada anualmente pelas empresas. A obrigação, que nada mais é do que um relatório com dados dos empregados, serve como base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, com o objetivo de simplificar as obrigações, a Portaria SEPRT Nº 1127/2019 estabeleceu a substituição da RAIS de forma gradativa, conforme mostra a tabela abaixo: Ano-base Dispensa Ano-base 2019 Empresas do Grupo 1 e 2 Ano-base 2022 Empresas do Grupo 3 Ano-base 2023 Empresas do Grupo…

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