O ano de 2018 está chegando ao fim e um ano novinho em folha para preenchermos cada um dos 365 dias que vêm pela frente. E de acordo especialistas, chegou a hora de fazer o Planejamento Tributário.
Contudo o cenário não é de flores para o ano vindouro, já que a crise política, econômica e financeira continua afetando grande parte das pessoas e empresas. É importante considerar que do total de 7 milhões de companhias atuantes no Brasil, cerca de 3,6 milhões estão com dívidas em atraso. Portanto, nessa hora a palavra de ordem é redução de custos, certo?
Planejamento Tributário para 2019
De acordo com o diretor da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, uma forma de baixar custos e que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário.
Essa é a melhor época do ano para fazê-lo, já que as empresas precisam optar por um regime tributário logo no início do ano-calendário.E é justamente essa opção que fará com que elas paguem mais ou menos impostos.
Para Chiomento Orestes Chiomento, diretor fundador da Doc Contabilidade e presidente da Academia Paulista de Contabilidade – APC o planejamento tributário, cuja meta é obter a máxima eficácia com o menor custo possível, é de fundamental importância para garantir bons retornos e incentivar o aproveitamento de benefícios previstos na legislação, como isenções e compensações de perdas.
“Ele não é ficção, muito menos modismo. É, sim, uma realidade, e mais do que isso, necessidade e questão de sobrevivência das empresas de uma maneira legal, sem precisar apelar para a sonegação”.
Estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro e todo empresário sabe muito bem que esses valores se mostram muito mais elevados se forem consideradas questões como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigações.
“Assim, se uma empresa pretende sobreviver, é fundamental a contratação de uma Contabilidade que possibilite o melhor planejamento tributário, sendo fundamental buscar reduções de acordo com as frequentes alterações tributárias às quais as empresas devem se adaptar no País, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio”, recomenda Ricard Domingos.
Mas, o que é, de fato, o planejamento tributário?
Planejamento tributário é o gerenciamento que busca a redução de impostos, realizado por especialistas, resultando na saúde financeira do empreendimento.
Principais regimes de tributação
São três os principais regimes de tributação:
- Lucro Presumido,
- Lucro Real e;
- Simples Nacional.
“A opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará em 2019 poderá ser feita até o início do próximo ano, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, o que diminui as chances de erros”, avalia Ricard Domingos ressaltando que cada caso de planejamento tributário deve ser analisado individualmente, visto que varia muito de empresa para empresa, comprovando que não persevera um padrão adequado para um planejamento tributário, já que existem diversas circunstâncias a serem analisadas.
Importância de se planejar tributariamente
Também o diretor da Doc Contabilidade destaca a importância de se planejar tributariamente. “Não é novidade para ninguém que o Brasil tem uma carga tributária excessiva, a qual representa mais de 35% do Produto Interno Bruto – PIB.
Além disso, as normas tributárias sofrem alterações quase que diariamente, o que afeta demais tanto à pessoa jurídica, quanto a pessoa física, que desconhecem a legislação
Diante desse oceano de tributos, muitos cidadãos têm dúvidas do que fazer, porque fazer e como fazer. Por esse motivo, é de fundamental importância que se tenha um cenário tributário prévio e muito bem definido, que pode ser feito através do planejamento tributário”.
Para entender melhor os três modelos de tributação:
Lucro Real
Contempla o lucro líquido da pessoa jurídica que integra o período com ajuste de adições, exclusões, compensações e outros. “É indicado a que possui lucro menor a 32% da receita bruta. Assim é interessante para as empresas de grande porte com as margens de lucro reduzidas, folha de pagamento baixa, despesas altas, como fretes, energia elétrica, locações e não depende do consumidor.
O lucro real é obtido a partir do devido cálculo das contribuições federais e dos impostos, sendo necessário ter uma rígida escrituração contábil, lembrando que os custos devem ser comprovados com o objetivo da realização de uma compensação ou uma dedução”, afirma Ricard Domingos.
Lucro presumido
É um tipo de tributação simples no qual se define a base do cálculo do Imposto de Renda dos empresários que não têm a obrigação de ser apurado por meio do Lucro Real. “Com o valor do Lucro Presumido se realiza um cálculo das contribuições federais e dos impostos. Esse sistema é interessante para empresas que possuem margens reduzidas de lucro; folha salarial de valor baixo; e menores despesas operacionais”, aconselha o especialista da Confirp.
Simples Nacional
Trata-se de um sistema sintetizado e compartilhado de arrecadação, fiscalização e cobrança de tributos. “Para isso, oferece vantagens, como administração mais simples e redução dos valores a seres recolhidos (na maioria dos casos). É ideal para os empresários com altas ou médias margens de lucro e despesas baixas e que possui o consumidor como seu alvo final. Contudo, existe uma série de regras para que se possa enquadrar nessa condição”, comenta o especialista
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