Mês: abril 2020

Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020

Ailton dos Santos Silva

Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei 873/2020, que promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego. Abaixo, segue um resumo sobre as principais alterações…

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Fusão de empresas de varejo: como fazer corretamente?

Ailton dos Santos Silva

As fusões de empresas geralmente são associadas às aquisições. Juntas, elas foram são conhecidas pela sigla M&A, do inglês Mergers and Acquisitions, e são operações comuns no meio empresarial. No entanto, essas transações apresentam diversas diferenças entre si. Basicamente, a aquisição consiste em uma transação de compra de uma corporação por outra, enquanto a fusão acontece quando duas empresas se unem e passam a operar juntas. Neste artigo, você vai entender como funciona uma fusão para empresas do varejo, quais são as vantagens dessa prática e como é possível aplicá-la…

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Tributos do Simples Nacional são adiados por 3 meses

Ailton dos Santos Silva

A crise do novo coronavírus, responsável pela Covid-19, tem um potencial destrutivo enorme, não só em termos de vidas, mas também no impacto que pode causar na economia nacional. Por isso, muitos empreendedores recebem com alegria a notícia de que os tributos do Simples Nacional serão adiados por 3 meses. A proposta foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional com o objetivo de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus e facilitar para que as pequenas empresas possam lidar melhor com a situação. Quer saber como…

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Solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90% do total

Ailton dos Santos Silva

Últimas notícias Número de pedidos para acessar o benefício tem pouca variação em comparação com o mesmo período em 2019 Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostram que os serviços digitais têm chegado à população. Na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, seja pelo gov.br/trabalho ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período do ano passado, este número representava apenas 1,6%. Confira mais sobre o seguro-desemprego aqui A quantidade total de requerimentos do seguro-desemprego…

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Projeto de lei que cria tributos sobre grandes fortunas é prioritário no Senado e tem inconstitucionalidades

Ailton dos Santos Silva

A ideia sobre a criação de um imposto sobre grandes fortunas – IGF -voltou a tomar força em época de coronavírus. O imposto sobre grandes fortunas é previsto no artigo 153, VII da CF, que enuncia competir à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos da lei complementar. Segundo defensores de sua criação, esse imposto daria fôlego e ajudaria o país a equilibrar as contas. Após a pandemia foram apresentados dois projetos de lei prevendo a criação do IGF. Antes, já existiam dois projetos. Os projetos são o PLP…

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Senado aprova nova linha de crédito para pequenas empresas

Ailton dos Santos Silva

A crise causada pelo novo coronavírus segue a todo vapor. Além das perdas de vidas e danos sanitários, a situação ainda tem custos econômicos sérios. Por isso, uma nova linha de crédito para pequenas empresas foi aprovada nesta semana. O projeto passou por votação no Senado em sessão remota e recebeu 74 votos a favor e 1 abstenção. Agora, o projeto segue para sanção presidencial para ser colocado em prática. Quer saber mais sobre essa nova linha de crédito para pequenas empresas e como ela pode ajudar o seu negócio?…

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Redução da carga tributária por meio de ações judiciais. (i) Redução do valor de parcelamento e execução fiscal em SP

Ailton dos Santos Silva

Em época de COVID-19, com comércio fechado, empresas dando férias coletivas, profissionais liberais parados, as previsões são no sentido de que haverá grande recessão econômica. Não existe fórmula mágica para evitar a crise, mas as empresas têm algumas opções para minimizar o impacto, dentre elas o ajuizamento de ações judiciais, ou discussão contra a exigência de alguns tributos. Existem teses jurídicas que têm boa chance de êxito no Judiciário, ou mesmo que já estão consolidadas, que além de reduzir a carga tributária, podem gerar créditos aos contribuintes sobre os valores…

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Como informar a folha no eSocial Doméstico?

Ailton dos Santos Silva

Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. publicado: 27/04/2020 11h38, última modificação: 27/04/2020 11h39 A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda. A medida tem por objetivo garantir o emprego e a renda dos trabalhadores no período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19…

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Cálculo de horas extras: aprenda como fazer na prática

Ailton dos Santos Silva

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que a jornada normal do trabalhador é de 44 horas semanais ou 220 mensais. Cada período acima disso é considerado extraordinário. É nesse momento que é importante saber como fazer o cálculo de horas extras. Se elas não forem pagas corretamente, o empregado poderá entrar com uma reclamatória trabalhista requerendo o valor dos últimos cinco anos, com juros e correção monetária. Para não ter esse problema, acompanhe a seguir como fazer o cálculo das horas extras e o que foi alterado com…

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Mercado de trabalho continua em movimento

Ailton dos Santos Silva

Como temos publicado nas últimas edições, alguns setores continuam contratando mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. No início deste mês, o Glassdoor, plataforma que oferece recursos para mediar o processo de contratação das empresas, identificou 20 cargos com alta demanda com base no número de novas vagas publicadas na plataforma nas semanas anteriores. Os números, segundo o Glassdoor, traduziam a elevada demanda por cargos ligados à área da saúde, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos de laboratório. Os setores de logística e comércio também apareciam na lista, bem…

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