Muitas dúvidas surgem quando queremos abrir um negócio. Até mesmo a pergunta sobre qual seria o começo, o ponto de partida, dessa odisseia no empreendedorismo. O que tem a ver, também, com a nossa realidade atual onde mais pessoas têm aberto suas empresas: segundo informou a Agência Brasil, com dados do Sebrae, em 2018, dois a cada cinco brasileiros entre 18 e 64 anos estavam à frente de uma atividade empresarial ou tinham planos de ter um negócio.
Para dar uma mão nesse começo, o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, preparou uma lista com os oito primeiros passos para abrir uma empresa. Confira abaixo.
1 – Planejamento do negócio
Na tendência do “empreendedorismo por necessidade”, Domingo aponta a falta de planejamento como um obstáculo a ser enfrentado pelo novo empresário: “o grande problema na maioria das empresas abertas é que isso ocorre impulsivamente e, em função disso, não há um plano de negócio estabelecido, público alvo e estrutura necessária, assim, antes de qualquer coisa é necessário sentar e ver o que e como se pretende atingir”.
Muitas vezes após essa primeira análise se percebe a necessidade de uma capacitação para empreendedores. Também é importante pesquisar como está o mercado em que pretende atuar, para ver em qual nicho de público o novo negócio vai se encaixar.
2 – Cálculo de custos para começar a funcionar
É preciso que se tenha em mente que para colocar uma empresa para funcionar vão existir custos que vão além da infraestrutura e pessoal. Entre esses, os principais são as taxas da junta comercial e da emissão do alvará de funcionamento — além de gastos que surgem de acordo com a localidade e o ramo de atuação —, aponta o diretor executivo da Confirp.
3 – Elaboração do contrato social
“Para toda empresa funcionar é imprescindível que se elabore um contrato social, é nesse documento que estão relacionados os pontos práticos do funcionamento da empresa. Pontos primordiais que devem englobar são informações como nome, endereço e atividade, capital social (valor ou bens investidos), qual a relação entre os sócios e como acontecerá a divisão dos lucros”, explica Domingos.
Ele ainda ressalta que quaisquer alterações contratuais criam a necessidade de refazer as inscrições federal, estadual e municipal, assim como as licenças do negócio. As sociedades limitadas só podem alteradas se 75% do capital estiver de acordo, por exemplo. Geralmente o registro de um contrato social pode ser agilizado procurando o sindicato da categoria da empresa — há sindicatos com um posto avançado na junta comercial. Com isso, todo esse processo pode ser finalizado em até 24 horas.
4 – Regime tributário
Sobre os impostos, a decisão de qual regime a empresa vai seguir deve ser precisa. Por isso não é possível simplesmente acreditar que seguir o Simples Nacional é a melhor opção enquanto há casos onde o regime de Lucro Presumido ou Real podem ser melhores, assim avalia Richard Domingos.
5 – Definição da estrutura física
É necessário pensar na estrutura de o funcionamento da empresa, o que depende do ramo de atuação, além de maquinário e materiais que a empresa vai precisar para depois pensar no local. Ao definir a localidade, é importante que observar se ele se adequa ao público que pretende atingir e, também, diretrizes estabelecidas pelo município referente ao local.
6 – Registros e licenças
Para evitar riscos jurídicos, o diretor executivo da Confirp sugere que, antes de iniciar o funcionamento da nova empresa, os registros e licenças dela sejam revisados. “Dentre os registros necessários estão o habite-se do imóvel (autorização da prefeitura para que ele possa ser habitado) e as regras de ocupação de solo (cada cidade define regras específicas em leis de zoneamento), alvará de funcionamento, pagamento de taxas de funcionamento, dentre outras licenças necessárias dependendo da atividade da empresa”, enumera.
Veja alguns dos documentos necessários e em quais órgão buscar:
- Junta Comercial: registros dos atos sociais (contrato social, atas de reuniões, deliberações etc.).
- Receita Federal: para obtenção de registro do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
- Prefeitura: para obtenção do Alvará de Funcionamento e nota fiscal, caso a empresa seja contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços).
- Secretaria Estadual da Fazenda: para obtenção de inscrição Estadual.
7 – Contabilidade
As empresas necessitam de um setor de contabilidade para funcionar ou dos serviços de uma empresa terceirizada. Esse setor é o responsável pelo cálculo de impostos e tributos que a empresa deverá pagar, bem como análise da situação contábil da empresa e geração de informações imprescindíveis para a gestão empresarial — é quem vai garantir que a companhia esteja em dia com os órgãos públicos, exemplifica Domingos.
8 – Processo de contratação de profissionais
Sua empresa precisará de funcionários? Se sim é necessário abrir processos seletivos para contratação. “Após a contratação, é necessário elaborar o contrato de trabalho, definir salários e benefícios, ver qual o melhor regime de trabalho e regularizar o mesmo junto ao INSS”, aponta Richard Domingos.
