8 de setembro de 2022 Por: CMP Advocacia | Assunto: Aposentadoria O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em 2020, o entendimento de que é constitucional a aplicação do fator previdenciário para professores celetistas e estatutários vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento deve ser aplicado em todo o território nacional. A Reforma da Previdência retirou a aplicação do fator no cálculo do salário de benefício das aposentadorias, porém ainda existem situações excepcionais de incidência do mesmo. Acompanhe o texto até…
continuar lendo ...Categoria: Trabalhista
A relação trabalhista dos jogadores de esportes eletrônicos
*Por Dra. Ana Paula Smidt, sócia do escritório Custodio Lima Advogados Os avanços tecnológicos estimularam o desenvolvimento de jogos digitais cada vez mais competitivos e interativos, e a partir deles os eSports ou Esportes Eletrônicos vêm crescendo muito nos últimos anos. Para se ter uma ideia, uma pesquisa feita pela Newzoo, empresa especializada em dados sobre o mercado de jogos, indicou que quase metade do mundo se entretém com algum tipo de jogo eletrônico, e este número só deve crescer. Nesse cenário, o número de fãs e torcedores das mais…
continuar lendo ...Consultar resultado de perícia: saiba como fazer online
9 de setembro de 2022 Por: Dr. Thiago Pawlick Martins | Assunto: Aposentadoria Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite consultar resultado de perícia de forma online. Além disso, o segurado pode também agendar a perícia médica pela mesma plataforma. O cidadão pode acompanhar a solicitação e saber o resultado no mesmo dia em que a perícia foi realizada, sem sair de casa. A perícia médica do INSS é realizada nos casos em que o trabalhador precisa de um dos benefícios por afastamento do trabalho, seja por motivo…
continuar lendo ...Como dar entrada na aposentadoria por idade pela internet
20 de setembro de 2022 Por: CMP Advocacia | Assunto: Aposentadoria Uma dúvida comum entre os segurados é como dar entrada na aposentadoria por idade pela internet. Através do Meu INSS, é possível fazer o pedido do benefício online, direto do computador ou pelo app no celular. A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários mais solicitados no país. Ela concedida a todos os segurados que atingirem uma certa idade e que alcançarem o tempo de contribuição, correspondente a um período de carência mínima exigida. Acompanhe o texto até…
continuar lendo ...Entenda os entraves do mercado de trabalho para PCD
*Por Guilherme Braga, CEO e fundador da Egalite No dia 21 de setembro comemoramos o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Essa data foi escolhida pela proximidade com o início da primavera, onde ocorre o renascimento das plantas e, assim, simboliza a renovação da luta e o mercado de trabalho para PCD. As pessoas com deficiência são tidas como uma minoria. Contudo, de acordo com o Censo de 2010, temos 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência. No mundo, de acordo com a ONU, se…
continuar lendo ...Qual é o papel do RH e DP no Setembro Amarelo?
Qual é o papel do RH para sensibilizar os colaboradores sobre saúde mental? Saber lidar com a questão é extremamente importante o ano todo. No entanto, é durante o Setembro Amarelo que o tema ganha destaque. A campanha promove a conscientização da sociedade sobre cuidados com a saúde mental para preservação da vida. As empresas, como força motriz do desenvolvimento, não podem ficar isentas da responsabilidade em cuidar das pessoas. Neste conteúdo, mostraremos como o RH e o DP podem participar do Setembro Amarelo, realizando ações internas para tratar o…
continuar lendo ...Como está o currículo da sua empresa?
Temos visto inúmeros anúncios de empresas buscando novos talentos para compor seu quadro de funcionários. São muitas as exigências: experiência profissional, formação, idiomas, informática… (idade, sexo). Mas e o contrário? Será que durante a entrevista a empresa é, de fato, apresentada aos candidatos? Pensando no que esse candidato espera, será que se houvesse um relatório sobre o modelo de gestão, o ambiente, as condições de trabalho, a empresa seria aprovada na entrevista? Turnover, absenteísmo elevado, adoecimento físico e mental são alguns exemplos de dados que talvez expostos em seu “currículo”…
continuar lendo ...Como fazer benchmarking e quais os benefícios no RH?
*Por Cássia Tavares, Founder na Hackers de RH e RH Internacional na BIP Consulting Antes de entrarmos no COMO e nos Benefícios, gostaria de conceituar vocês sobre o que é benchmarking. Vejo muitas pessoas com dúvidas ainda. Então vamos lá, continue a leitura e confira o meu artigo. Benchmarking é um processo de estudo de mercado. Uma análise profunda das práticas utilizadas por empresas do mercado e que podem servir de inspiração para potencializar o seu negócio. Estudar a concorrência é uma ótima forma de se manter por dentro do…
continuar lendo ...7 dicas para reduzir custos de plano de saúde na empresa
A sua empresa oferece um bom pacote de benefícios aos colaboradores, mas tem enfrentado dificuldade em arcar com o custo do plano de saúde? Essa é uma realidade vivida por muitas organizações, e que pode ser facilmente contornada se alguns cuidados forem tomados. Neste artigo, vamos falar sobre os impactos financeiros causados pelos planos de saúde nas empresas e a importância de manter um controle eficiente. Em seguida, listaremos 7 dicas muito valiosas para que você possa aplicar em seu negócio para minimizar esses impactos. Confira! Qual é o impacto…
continuar lendo ...Isenção de IR na aposentadoria: o que é e como ter
20 de setembro de 2022 Por: Dr. Victor Hugo Coelho Martins | Assunto: Aposentadoria Imagem aqui! Alguns aposentados e pensionistas podem ter a isenção de IR na aposentadoria. O IR (Imposto de Renda), junto com a contribuição previdenciária, é um dos valores descontados no salário dos trabalhadores. A partir de um valor específico, a pessoa que exerce uma atividade remunerada deve pagar o IR todos os meses e fazer uma declaração do tributo de forma anual. Acompanhe o texto até o final e entender o que é isenção de IR…
continuar lendo ...