Categoria: Trabalhista

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é a forma oficial de comunicação de acidente no trabalho ao governo federal, e o patrão doméstico precisa entender quando esse comunicado deve ser transmitido. Acidentes de trabalho no emprego doméstico podem ocorrer, mesmo com as devidas precauções e a segurança oferecida, o trabalhador não está livre de imprevistos. O que diz a legislação sobre a CAT? A base legal para a Comunicação de Acidente de Trabalho está em: Essa é a lei de Benefícios da Previdência Social: Lei 8213/91 artigo 19 e…

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Um bom relacionamento interpessoal dos membros da equipe é fundamental para a motivação e produtividade do pessoal. Este teste revelará o grau de coesão do time. São 20 afirmações sobre o ambiente de trabalho e comportamento da equipe. Existem 3 opções, SIM-S, NÃO-N, MAIS OU MENOS-MM. Marque somente uma alternativa por afirmação. 1- Existe espírito de cooperação na equipe S N MM 2 – Em caso de conflito não perdemos tempo procurando culpados S N MM 3- Quando há divergências sempre tem alguém querendo impor seu ponto de vista S…

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Apesar de um cenário com altas taxas de desemprego no Brasil nos últimos anos, muitas empresas estão enfrentando desafios quando se trata de encontrar e reter talentos, especialmente no atual cenário pós-pandemia centrado no candidato. Uma pesquisa recente realizada pelo Indeed, revela que 42% dos entrevistados consideram menos de 5 anos o tempo ideal para permanecer em uma empresa. Mostrando que quase metade dos entrevistados não tem expectativas de permanecer por muito tempo na mesma companhia. “Se os funcionários não estiverem vivenciando de fato em seu dia a dia tudo…

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A Medida Provisória 1.110/2022 foi sancionada em Lei (Lei nº 14.438) em 24 de agosto de 2022, alterando definitivamente a data de pagamento de salário dos trabalhadores domésticos. A nova data para o pagamento do salário dos trabalhadores da categoria deve ser no dia 7 de cada mês. O pagamento era instituído até o 5º dia útil de cada mês, com a mudança, os patrões ganharam dois dias a mais para realizar o pagamento. O que fazer quando o dia cai em final de semana ou feriado? Quando o dia…

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*Por Eliane Gasetta Com o advento da pandemia, a realidade de muitas empresas brasileiras mudou, ou seja, muitas precisaram adotar o home office ou trabalho híbrido de seus colaboradores, para atender suas demandas de trabalho. Como que fica a regularização dos contratos de trabalho pós pandemia? A MP 1.108 de março de 2022, além de regulamentar o trabalho remoto na legislação trabalhista brasileira, traz novas regras, assim como direitos e deveres para trabalhadores e empregadores. Parte dessas novas regras, contemplam adoção do trabalho híbrido, de modo que, mesmo que o empregado compareça em dias…

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O feriado da empregada doméstica, civil ou religioso, faz parte dos direitos trabalhistas, mas existe a possibilidade de acordo prévio Com o fim do ano chegando e muitos feriados por vir, o empregador doméstico pode ficar naquela dúvida: o feriado da empregada doméstica é obrigatório? E a resposta é que, na verdade, isso depende. A doméstica tem direito ao descanso nos feriados, sejam civis ou religiosos; nacionais, estaduais, distritais ou municipais. Mas, é possível fazer um acordo de compensação caso o empregador realmente precise do trabalho da doméstica no dia do…

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Você sabia que a previdência privada é um dos benefícios mais valorizados no mercado de trabalho? Oferecer esse tipo de vantagem é um importante diferencial competitivo na guerra por talentos e pode destacar a sua empresa da concorrência. Mas como funciona essa previdência? Neste artigo, vamos explicar melhor o benefício, quais são os tipos e planos, as vantagens de oferecê-lo e como ele ajuda a melhorar a saúde financeira e o rendimento dos colaboradores. Tem interesse no assunto? Então, confira a leitura. O que é previdência privada? De maneira geral,…

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29 de agosto de 2022 Por: Dr. Thiago Pawlick Martins | Assunto: Aposentadoria Após a perícia médica, o INSS tem até às 21h do dia em que a mesma foi realizada para dar uma resposta ao segurado. Em muitos casos isso não acontece. Esse procedimento é chamado de Acerto pós-perícia. A perícia médica é destinada para os segurados do auxílio doença, auxílio por incapacidade e benefício assistencial ao deficiente. O acerto pós-perícia INSS é adotado para regularizar pendências do segurado antes da concessão do benefício. Acompanhe o texto e entenda…

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8 de setembro de 2022 Por: Dr. Thiago Pawlick Martins | Assunto: Aposentadoria O Cadastro Nacional de Informações, CNIS, é o documento mais importante na hora de solicitar qualquer tipo de aposentadoria no INSS. Ele funciona como um extrato previdenciário que deve conter todas as informações da vida contributiva do trabalhador, como tempo de contribuição, valores recolhidos, vínculos de trabalho e históricos de acidentes. É necessário ficar atento pois nem sempre o CNIS está atualizado com a realidade do segurado, principalmente quando este exerce uma atividade sem registro ou que…

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9 de setembro de 2022 Por: Dr. Victor Hugo Coelho Martins | Assunto: Aposentadoria Você provavelmente já leu sobre as vantagens que um advogado previdenciário pode trazer para os seus processos. Mas você sabe quanto o advogado cobra para aposentadoria? Falar de dinheiro ainda é um tabu no Brasil e, portanto, é bem difícil que os escritórios divulguem claramente quanto cobram pelos seus serviços. Não é à toa que a maioria das pessoas só descobre esses valores quando decide consultar com um profissional. Entender essa cobrança é muito importante, pois…

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