Categoria: Noticias

Sofreu acidente? Ficou com sequelas? O INSS pode te dar um benefício para a vida toda!

Redação Fiscal TI
O INSS pode te dar um benefício para a vida toda - Funcionário de escritório com colarinho cervical após lesão por acidente

Se você sofreu um acidente, seja no trabalho ou fora dele, e ficou com sequelas que afetam sua capacidade de trabalhar, você pode ter direito a um benefício pouco discutido, mas essencial: o auxílio-acidente. Este benefício é garantido pela Lei n. 8.213/91 e visa amparar trabalhadores que, após um acidente, permanecem com limitações que reduzem sua capacidade laboral. Entenda mais sobre como esse benefício funciona e como você pode requerê-lo. O que é o Auxílio-Acidente? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador de carteira assinada que sofre um…

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Passo a passo para abrir empresa sem burocracia!

Redação Fiscal TI
Abrir empresa sem burocracia - Contador mostrando as opções para abertura de empresa

Abrir uma empresa ou abrir um CNPJ pode parecer uma tarefa intimidante no início. Afinal, lidar com a burocracia e os trâmites legais pode ser desafiador. No entanto, com a evolução dos processos e das políticas governamentais, esse cenário vem se transformando. A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), por exemplo, emergiu como uma opção cada vez mais popular entre os empreendedores, especialmente devido à sua flexibilidade, não exigindo a presença de sócios. Esse formato tem se tornado a escolha frequente para muitos na jornada de abertura de empresa. Além disso, o…

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10 dicas de como reduzir a Carga Tributária da sua empresa

Redação Fiscal TI
Como reduzir a Carga Tributária - Planilhas

Ninguém gosta de pagar imposto, não é mesmo? Especialmente ao ter uma empresa onde a carga tributária vai além da conta, ou seja, é pago a mais do que o devido. Porém, o que poucos empresários sabem é que tem como reduzir a carga tributária do próprio negócio. Isso, claro, pode ser feito totalmente dentro da lei, sem risco de autuações ou outras penalidades impostas pela a Receita Federal. Além de ajudar a diminuir os custos da empresa, pagando menos impostos também possibilita à empresa ter uma margem de lucro…

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Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Redação Fiscal TI
Governo facilita crédito e renegocia dívida - Cédulas e moedas

Presidente da República assinou, nesta segunda-feira (22), MP que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico,…

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A contabilidade estratégica na inovação corporativa e a garantia de resultados

Redação Fiscal TI
contabilidade-estrategica - Contador segurando um gráfico apontando para as apresentações do gráfico

A contabilidade estratégica na inovação corporativa e a garantia de resultados Agência Apex Comunicação CFC Na dinâmica complexa do mundo corporativo, no qual a conformidade com regulamentos e a manutenção de padrões éticos são fundamentais, os contadores surgem como pilares essenciais para a sustentabilidade e o sucesso das organizações. Mais do que meros defensores dos números, eles se destacam como guardiões da ética e compliance, navegando por águas regulatórias turbulentas para garantir a integridade e a transparência nos negócios. A contabilidade estratégica eleva o papel do contador para além de…

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Lucro Presumido vs. Lucro Real no Regime Tributário

Redação Fiscal TI
Lucro Presumido vs. Lucro Real - Jovem empresária confusa no escritório

O presente artigo tem por objetivo esclarecer as diferenças entre dois importantes regimes de tributação: Lucro Real e Lucro Presumido, com a finalidade de, a partir da exata compreensão sobre cada um deles, auxiliar na escolha assertiva do melhor regime tributário para a sua empresa. Isso porque, a cada ano os administradores devem realizar a opção entre Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, o que ocorre no primeiro pagamento do imposto, e tem validade durante todo o ano. Trata-se, no que aqui é relevante, da forma de apuração e…

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Reforma do IR deverá ser enviada ainda em 2024, reafirma secretário

Redação Fiscal TI
Reforma do IR - Mulher de negócios trabalhando no computador

Envio da reforma tributária sobre a renda, que inclui o IR, foi adiado porque governo priorizou reforma sobre consumo. O secretário extraordinário responsável pela reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse, nesta terça-feira (23/4), que a reforma sobre a renda será enviada ainda neste ano de 2024. Esta será a segunda etapa da reforma — a parte incidente sobre o consumo foi aprovada em 2023 e, agora, segue em processo de regulamentação. O governo deverá enviar, na quarta (24/4), o primeiro projeto de regulamentação da reforma que substitui cinco tributos por…

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Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

Redação Fiscal TI
Cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial - Mulher de negócios ocupada trabalhando em notebook verificando documentos.

Medida aumenta nível de segurança do sistema. Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1]. Os usuários dos módulos WEBdo eSocial com navegadores atualizados já utilizam as cifras mais seguras e não serão impactados pela mudança. Os desenvolvedores de software e usuários do ambiente Web Service do eSocial devem observar as orientações abaixo: A revisão consiste em remover cifras utilizadas pelos servidores, de modo a serem mantidas apenas as…

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Coisa Julgada Parcial permite exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Redação Fiscal TI
Coisa Julgada Parcial permite exclusão do ICMS - Empresário comemorando o sucesso no local de trabalho

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação da coisa julgada parcial em caso envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Isso significa que o contribuinte poderá excluir o ICMS da base de cálculo dessas contribuições, ao passo que aguarda o julgamento em repercussão geral sobre a inclusão do ISS na base (Tema 118 do STF). De um lado, a Fazenda Nacional argumentou que a coisa julgada parcial deveria se aplicar apenas aos casos em que…

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MP 1202/2023: Tudo que você precisa saber sobre os limites de compensação de crédito

Redação Fiscal TI
MP 1202/2023 - Mulher no escritório usando calculadora

Em 29 de dezembro de 2023, houve a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.202/23, que introduziu, além de outras mudanças, o limite para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado. As novas disposições foram adicionadas à redação dos artigos 70 e 74-A da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, submetendo os créditos tributários superiores ou iguais a 10 milhões de reais a valores máximos mensais para a transmissão das Declarações de Compensação. Com a finalidade de tornar mais clara a forma…

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