O mercado de trabalho foi um dos diversos setores afetados com as muitas transformações provocadas e impulsionadas pela pandemia do novo coronavírus. O contrato de trabalho intermitente ganhou um destaque como nunca visto antes. É sobre isso que falaremos nesse texto.
- O que é o contrato de trabalho intermitente?
- Como a pandemia do Covid-19 impulsionou a modalidade?
- Quem pode utilizar o contrato de trabalho intermitente?
Estas são questões que estão entre os tópicos que iremos explorar neste texto. Acompanhe até o final.
Contrato de trabalho intermitente
Podemos definir como contrato de trabalho intermitente um tipo de prestação de serviços em que o trabalho é entregue em períodos alternados e o trabalhador irá receber o seu pagamento de forma proporcional ao tempo contratado.
Ao fazer o uso da modalidade de contrato intermitente, o trabalhador poderá prestar serviços para mais de um empregador que sejam ou não da mesma atividade econômica e com este ou outro formato de contrato de trabalho.
Mesmo sendo um serviço prestado de forma esporádica, o empregador deve fazer o registro em carteiras de trabalho do contratado e garantir os direitos trabalhistas, como depósito de FGTS, 13º e férias proporcionais. A modalidade foi instituída na reforma trabalhista realizada em 2017 pela MP 808/2017, que flexibilizou os contratos de trabalho.
Há alguns requisitos para que este tipo de contrato seja celebrado. Entre eles:
- Convocação com uma antecedência mínima de 72 horas para o trabalho;
- As convocações não são obrigatórias e o empregado pode negar – e tem até 24 horas para dar o seu aceite;
- Pagamento imediato ao fim do período trabalhado;
- Registro em CTPS, 13º salário, férias e descanso semanal remunerado;
- Ter previsto os períodos de inatividade.
Pandemia impulsionou os contratos intermitentes
O que era inesperado, a pandemia de Covid-19 chegou e causou muitas demissões, porém esse mesmo revés fez com que a quantidade de contratos intermitentes aumentasse e estabeleceu o formato rapidamente no mercado. Muito disso se deu em função da sua adaptabilidade às incertezas dos tempos correntes.
As estimativas ainda apontam que cerca de um terço do saldo positivo das contratações realizadas entre janeiro e novembro de 2020 foram frutos desta modalidade de contrato de trabalho intermitente, ainda assim atualmente no Brasil apenas 1% das contratações formais segue esse formato.
Ao longo do ano de 2020, 45% das empresas que faziam o uso do contrato de trabalho intermitente ampliaram o número de contratações, e uma das causas para esse dado é a adequação do formato com as mudanças e as flutuações existentes num período pandêmico, como o que vivemos com a Covid-19.
Quem utiliza o contrato intermitente
O setor que mais tem aproveitado o novo formato é o de serviços que conta com 41% das vagas neste formato desde a reforma trabalhista. Em segundo lugar está o comércio com 31% das vagas na modalidade, na sequência as indústrias metalúrgicas, siderúrgicas e petroquímicas que contam com 12% desses trabalhos e a construção civil com 11% dos seus trabalhadores intermitentes.
A maior dificuldade atualmente para os empregadores e empregados é a adaptação ao formato de contagem de trabalho por horas, porém o aumento no volume de vagas neste formato aponta para uma adesão cada vez maior.
As ocupações que mais contam com trabalhadores em contrato intermitente atualmente, segundo o CAGED, são:
- Assistente de vendas;
- Operador de caixa;
- Auxiliar de limpeza;
- Repositor de mercadorias;
- Cozinheiro geral;
- Alimentador de linha de produção;
- Servente de obras;
- Agente de segurança;
- Ajudante de motorista;
- Atendente de mercado.
E você, está aberto para esse formato de trabalho? Se quiser saber mais sobre trabalho intermitente, leia também este outro artigo.
