Através das alternativas previstas na Medida Provisória nº 936/2020, muitos empregadores mantiveram a empregada doméstica em casa por boa parte da quarentena.
Porém, até o presente momento, a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou da redução da jornada diária não foi prorrogada.
Como já estamos praticamente em julho, muitas das suspensões e reduções já terminaram, e agora a empregada doméstica deve retornar ao trabalho, já que terá um período de estabilidade no emprego.
O empregador doméstico agora se vê entre a cruz e a espada, porque, se optou por uma das alternativas, foi para evitar a contaminação.
Mas agora o retorno da doméstica é inevitável, e não é possível fazer a demissão, enquanto que a possibilidade de contaminação ainda existe.
Continue lendo para saber o que fazer nessa situação para evitar contaminações.
Dicas para o retorno da empregada doméstica ao trabalho
Realmente, não existe milagre para resolver a situação: o empregador doméstico precisa observar os cuidados de higiene comuns a todos.
Para ajudar o empregador doméstico com isso, preparamos um guia repleto de dicas para evitar contaminações no emprego doméstico.
Além disso, o empregador também pode observar as recomendações do Ministério Público do Trabalho para evitar o contágio pela COVID-19.
Acompanhe também as seguintes dicas:
- Siga as orientações de saúde da sua localidade. Alguns municípios, bairros ou região possuem determinações mais específicas para evitar o contágio;
- Pense também na sua empregada doméstica. É provável que ela esteja muito mais exposta ao vírus, já que precisa se deslocar para o trabalho todos os dias;
- Examine como você pode deixar as coisas mais seguras na sua própria casa, como colocando álcool em gel em diversos pontos da residência ou evitando dividir cômodos com a empregada doméstica.
Medidas úteis para evitar a contaminação pela COVID-19
- Separe uma roupa de trabalho para a empregada doméstica. Fique responsável pela higienização da roupa e peça para que a doméstica a utilize sempre que chegar ao trabalho;
- Na chegada ao serviço, peça para que a doméstica coloque a roupa de trabalho e higienize suas mãos;
- Forneça os EPIs – luvas, máscara e álcool em gel. Máscaras devem ser trocadas a cada 2 horas de uso ininterrupto ou se vierem a ficar úmidas.
- Ter um par de sapatos para o trabalho, que fique no local de trabalho;
- É recomendável que se use também uma touca descartável;
- Se a doméstica se locomove com transporte público, é interessante pensar em alternativas de locomoção, como pagar um UBER ou buscá-la;
- O uso do celular deve ser extremamente reduzido.
Porém, sabemos que cada casa funciona de um jeito, e que algumas dicas são mais aplicáveis para uns, e outras mais aplicáveis para outros.
O importante mesmo é ter bom senso e agir sempre pensando que a contaminação pode acontecer a qualquer momento.
Problemas na volta ao trabalho
Além de toda a questão do contágio, muitos empregadores tiveram problemas burocráticos na volta da empregada doméstica ao emprego.
Isso porque muitos empregadores tiveram dificuldades para lidar com todos os processos incorporados no eSocial Doméstico e em outros sistemas devido à pandemia da COVID-19.
Por conta disso, alguns pontos ficaram comprometidos no eSocial, deixando a empregada doméstica sem regularização.
A empregada doméstica pode entrar na Justiça
Avaliando o momento pelo qual estamos passando, não se pode deixar nenhuma brecha para ter surpresas desagradáveis.
O empregador deve se esforçar para manter tudo o que está sob o seu controle completamente regularizado para evitar perdas financeiras inesperadas.
E isso deve ser realmente levado a sério, porque o recurso trabalhista mais barato, caso a empregada doméstica entre com uma ação, chega a custar quase R$ 10.000.
A iDoméstica pode te ajudar
Por termos avaliado a demanda dos nossos clientes e dos demais empregadores domésticos, percebemos que seria necessário ajudá-los um pouco mais nesse período de pandemia.
Foi por isso que intensificamos o nosso atendimento por telefone e começamos a solucionar todas as dúvidas dos empregadores domésticos.
Mas decidimos ir além.
Pensamos numa maneira ainda melhor de ajudar o empregador doméstico durante a pandemia:
Criamos um produto de acompanhamento do eSocial por tempo determinado, até que a pandemia acabe, fazendo todas as regularizações necessárias para que o empregador esteja juridicamente seguro.
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