Certificado Digital – Identidade Virtual


Neste artigo falarei dos certificados digitais. Tentarei de forma simples explicar as principais características dos certificados digitais  utilizado por pessoas jurídicas e físicas. Tentarei também ser o mais resumido, didático e esclarecedor possível, citando o que é, para que serve e como adquirir um certificado digital.

O que é?

O Certificado Digital é um meio de comprovação de identidade virtual através de uma chave criptografada, a leitura dessa identidade virtual é feita pelos servidores na Internet das empresas ou órgãos que fornecem serviços on line, principalmente órgãos do Governo.

Chave criptografada: Informação ocultada através de uma sequencia de caracteres codificados que pode ser lida com uma chave, entenda algorítimo ( Algorítimo é um código de programação pré definido que executa uma ação, no caso do certificado faz a leitura da informações enviadas e verifica se há compatibilidade com as informações numéricas da chave. ) que permitindo que se abra e leia as informações.

Para que serve?

Para identificação do individuo de forma segura através de criptografia e reconhecimento digital, evitando assim fraudes em transações feitas na Internet, a politica de geração das chaves é gerida e mantida por uma entidade autorizada no Brasil chamada ICP-Brasil ligada a ITI.

O certificado digital é comumente utilizado nos serviços oferecidos no Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais,  Sistema Judiciário, Cartório Eletrônico e Sistema de Saúde.

Como é administrado a geração e comprovação da validade da Chave?

A ICP-Brasil, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (informações no endereço  http://www.iti.gov.br/icp-brasil) é um cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.

O ITI, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), ela autoriza e desautoriza  as entidades certificadoras.

As principais Autoridades Certificadoras no Brasil que validam e autorizam as chaves são:

Serpro, Caixa Econômica, Serasa, Valid, Receita Federal, Certisign, Impresnsa Oficial, AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça), ACPR(Autoridade Certificadora da Presidência da Republica) e Casa da Moeda do Brasil.

Quais tipos de certificado existem?

Tabela de certificados digitais

Como utilizar?

Os certificados digitais podem ser utilizados através de Softwares armazenados no computador, Cartões inteligentes (Smartcards) e Token protegido por senha.

Para leitura dos cartões inteligentes é necessário um leitor de cartão com conexão USB que pode ser adquirido na maioria das lojas de informática na Internet.

Modalidades:

e-CNPJ: Certificado Digital para empresas vinculado ao CNPJ.

e-CPF: Certificado Digital para pessoa física.

NF-e | NFC-e: Certificado criado para atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária para emissão e gerenciamento de NF-e | NFC-e.

CT-e: Certificado digital direcionado para empresas que possuem frotas para transporte de cargas. Todos os modais devem utilizar o CT-e: aéreo, rodoviário, aquaviário, ferroviário e dutoviário.

Obs. Coloquei os principais certificados em utilização, caso precise de uma informação mais específica acesse os endereços abaixo e faça uma consulta.

Onde obter o certificado?

Onde pode ser utilizado?

Administração Pública; Detran; Educação;  Segurança Privada;  Zona Franca de Manaus; Certificado AC OAB/Advogados  Link externo; Conectividade Social  Link externo; Inovação e Pesquisa;  Pregão – Governo;  Banco Central; Comercio Exterior; INPI – Patentes; SPED; Saúde; Emissão de Notas Fiscais; Exército; Sistema de Escrituração Pública; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Informações Previdenciarias; Assistencia Social;  Relacionamento com a Receita;Justiça; Empregador / Produtor Rural; Proteger meu servidor web;

Espero ter ajudado com essa informação! Até a próxima.


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