Neste artigo falarei dos certificados digitais. Tentarei de forma simples explicar as principais características dos certificados digitais utilizado por pessoas jurídicas e físicas. Tentarei também ser o mais resumido, didático e esclarecedor possível, citando o que é, para que serve e como adquirir um certificado digital.
O que é?
O Certificado Digital é um meio de comprovação de identidade virtual através de umachave criptografada, a leitura dessa identidade virtual é feita pelos servidores na Internet das empresas ou órgãos que fornecem serviços on line, principalmente órgãos do Governo.
Chave criptografada: Informação ocultada através de uma sequencia de caracteres codificados que pode ser lida com uma chave, entendaalgorítimo( Algorítimo é um código de programação pré definido que executa uma ação, no caso do certificado faz a leitura da informações enviadas e verifica se há compatibilidade com as informações numéricas da chave. ) que permitindo que se abra e leia as informações.
Para que serve?
Para identificação do individuo de forma segura através de criptografia e reconhecimento digital, evitando assim fraudes em transações feitas na Internet, a politica de geração das chaves é gerida e mantida por uma entidade autorizada no Brasil chamada ICP-Brasil ligada a ITI.
O certificado digital é comumente utilizado nos serviços oferecidos no Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, Sistema Judiciário, Cartório Eletrônico e Sistema de Saúde.
Como é administrado a geração e comprovação da validade da Chave?
A ICP-Brasil, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (informações no endereço http://www.iti.gov.br/icp-brasil) é um cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.
O ITI, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), ela autoriza e desautoriza as entidades certificadoras.
As principais Autoridades Certificadoras no Brasil que validam e autorizam as chaves são:
Serpro, Caixa Econômica, Serasa, Valid, Receita Federal, Certisign, Impresnsa Oficial, AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça), ACPR(Autoridade Certificadora da Presidência da Republica) e Casa da Moeda do Brasil.
Quais tipos de certificado existem?
Como utilizar?
Os certificados digitais podem ser utilizados através de Softwares armazenados no computador, Cartões inteligentes (Smartcards) e Token protegido por senha.
Para leitura dos cartões inteligentes é necessário um leitor de cartão com conexão USB que pode ser adquirido na maioria das lojas de informática na Internet.
Modalidades:
e-CNPJ: Certificado Digital para empresas vinculado ao CNPJ.
e-CPF: Certificado Digital para pessoa física.
NF-e | NFC-e: Certificado criado para atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária para emissão e gerenciamento de NF-e | NFC-e.
CT-e: Certificado digital direcionado para empresas que possuem frotas para transporte de cargas. Todos os modais devem utilizar o CT-e: aéreo, rodoviário, aquaviário, ferroviário e dutoviário.
Obs. Coloquei os principais certificados em utilização, caso precise de uma informação mais específica acesse os endereços abaixo e faça uma consulta.
Onde obter o certificado?
- AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça) –http://www.acjus.jus.br/certificados
- ACPR(Autoridade Certificadora da Presidência da Republica) e Casa da Moeda do Brasil –https://certificados.serpro.gov.br/arpr/
- Caixa Econômica –http://www.caixa.gov.br/empresa/identidade-digital/Paginas/default.aspx
- Certisign –https://www.certisign.com.br/
- Impresnsa Oficial –http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/Certificacao/Sobre/Apresentacao_7_0.aspx
- Receita Federal –http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas/certificados-digitais
- Serpro –http://www4.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital
- Serasa –https://serasa.certificadodigital.com.br/
- Valid –http://www.validcertificadora.com.br/
- ACSP –http://www.acsp.com.br
Onde pode ser utilizado?
Administração Pública; Detran; Educação; Segurança Privada; Zona Franca de Manaus; Certificado AC OAB/Advogados Link externo; Conectividade Social Link externo; Inovação e Pesquisa; Pregão – Governo; Banco Central; Comercio Exterior; INPI – Patentes; SPED; Saúde; Emissão de Notas Fiscais; Exército; Sistema de Escrituração Pública; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Informações Previdenciarias; Assistencia Social; Relacionamento com a Receita;Justiça; Empregador / Produtor Rural; Proteger meu servidor web;
Espero ter ajudado com essa informação! Até a próxima.
