O empreendedorismo vem crescendo exponencialmente no País e os dados comprovam esta afirmação: de acordo com uma pesquisa da Agência Brasil, em 2019 mais de 2 milhões de empresas foram abertas, valor 23,1% maior do que o registrado em todo o ano de 2018. Um dos fatores que pode justificar este salto nos números foi a consolidação das Juntas Digitais, as quais, em sua maioria, tornaram único e oficial o processo de abrir empresa pela internet, por meio do Certificado Digital – o qual permite que empresário tenha o CNPJ da nova empresa em mãos em horas, dependendo da Junta e do tipo de negócio.
Neste artigo, portanto, vamos explicar o passo a passo do processo de abertura de empresa, para facilitar ainda mais a vida do empresário – principalmente os novatos no mundo do empreendedorismo ou aqueles que, até então, só tiveram a essa experiência no meio físico.
Entenda todo o processo de como abrir uma empresa
Temos certeza de que se você chegou até este conteúdo, é porque já está em vias de abrir o próprio negócio, mas não sabe qual o primeiro passo. Pois bem: depois de estudar o mercado, seu produto ou serviço e escolher seus sócios ou optar por seu o único dono, é hora de escolher o tipo de empresa que mais se encaixa em se perfil.
Formato Jurídico e Regime Tributário
Atualmente no Brasil é possível abrir um negócio como Empresário Individual – EI, Microempreendedor Individual – MEI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e Sociedade Limitada – LTDA.
Depois de identificar em qual formato jurídico a sua empresa se encaixa (EI, MEI, EIRELI ou LTDA), é hora de identificar o regime tributário.
Uma empresa pode se encaixar no Simples Nacional (no qual você paga todos os tributos em apenas uma guia, a DAS) ou empresas com Lucro Presumido.
Simples Nacional
Neste formato, o empreendedor precisa verificar se a sua atividade está presente nas CNAEs liberadas como Simples Nacional.
Lucro Presumido
Já neste, o sistema de tributação contempla o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Por fim, avalie o porte de sua empresa
Esse fator se dá única e exclusivamente por conta do seu faturamento. Ela pode ser uma microempresa, uma empresa de pequeno, médio ou grande porte. Vale lembrar que essa identificação pode ser alterada conforme a sua empresa cresce.
Documentos necessários
Depois de identificar porte, formato jurídico e tributário de sua empresa, é hora de separar os documentos necessários para realizar a sua abertura. Apesar de não ser necessária a contratação de um Contador para esta etapa, o suporte prestado por esse profissional pode ser valioso (principalmente para aqueles que estão iniciando no mundo do empreendedorismo) para ajudar a manter em dia todos os tributos legais e jurídicos.
Dito isso, os documentos necessários para abrir uma empresa são:
- Comprovante de propriedade ou contrato de aluguel;
- Cópia do último IPTU do imóvel;
- RG e CPF de todos os sócios;
- Comprovante de endereço de cada um dos sócios;
- Certidão de casamento de quem possui conjugue;
- Número de entrega do recibo do último Imposto de renda.
Agora é a vez do Contrato Social
Recolhidos os documentos, é hora de redigir o Contrato Social, a certidão na qual contém tudo o que você e seus sócios (se houver) pretendem fazer. Como se fosse um roteiro de sua própria empresa. Nele é preciso estar especificados:
- a razão social da empresa,
- seus objetivos,
- ramo de atuação,
- endereço da sede,
- o valor do capital investido,
- número e porcentagem de cada sócio,
- o CNAE escolhido e quais as atribuições de cada sócio.
Abrindo o CNPJ
Finalizadas essas etapas, finalmente chegou a hora de o empresário ter o tão esperado CNPJ. Para isso, ele deverá acessar o site da Junta Comercial de seu estado para solicitar a liberação do número.
Juntas Digitais
Antes este processo era vagaroso, pois demandava que o proprietário do negócio fosse pessoalmente até a Junta Comercial, enfrentasse filas e aguardasse dias para obter o número CNPJ. Agora, com as Juntas Digitais, tudo é feito on-line e com muito mais agilidade, sendo possível obter o CNPJ em menos de um dia. Como? Com o Certificado Digital, que, por garantir a autenticidade e ter validade jurídica, fez com que etapas fossem eliminadas.
Certificado Digital
Para a abertura de empresa nas Juntas Digitais, o Certificado Digital necessário é o e-CPF, ou Certificado de Pessoa Física. Depois de aberta a empresa e com o CNPJ cadastrado, é hora do empreendedor adquirir seu e-CNPJ, o Certificado Digital para Pessoa Jurídica que permite a emissão de notas fiscais, entregas de obrigações acessórias, entre outros.
O Certificado e-CPF somente serve para abrir uma empresa pela internet?
Não. Com o e-CPF é possível assinar documentos, enviar a declaração do Imposto de Renda com mais facilidade, se logar em sites, entre outros serviços.
Fonte: Certisign
