Especialista demonstra principais direitos dos estagiários e sua importância
Para muitos, o primeiro passo na vida profissional é o estágio, feito durante a faculdade. Por isso, pode ser um choque de realidade quando estagiários se deparam com um ambiente de trabalho insalubre e tóxico, sendo requisitados apenas para tarefas burocráticas.
A função de um estágio é proporcionar atividades que eduquem o colaborador. No entanto, diversos trabalhos usam os estagiários como mão de obra barata para trabalhos mais simples. Para se ter ideia, um estudo feito pela Companhia de Estágios mostra que 6 em cada 10 estagiários não se sentem prontos para o mercado de trabalho, comprovando uma falha de muitas empresas em prepará-los.
Muitas vezes, isso ocorre porque o próprio estagiário não conhece a fundo seus direitos, aceitando condições precárias de trabalho em busca de reconhecimento profissional. ParaMayra Cardozo, especialista em Direitos Humanos e Direito Penal, a falta de um trabalho educativo é o maior erro cometido. Então, siga a leitura e vem comigo entender sobre os direitos dos estagiários!
“Os maiores erros estão em desrespeitar totalmente a lei de estágio em sua principal finalidade que é proporcionar a atividade pedagógica. A maioria das empresas não têm interesse em ensinar os estagiários, mas sim controlá-los para fazer trabalhos burocráticos pelo valor de uma mão de obra barata”, explica Mayra.
Os direitos dos estagiários
É essencial que tanto os estagiários quanto seus chefes compreendam bem os direitos, para saberem se defender com propriedade. “Geralmente os chefes reproduzem o sistema de opressão a qual foram submetidos, o que torna os ambientes corporativos um ciclo de violência psicológica consistente”, diz Mayra sobre o porquê ocorre o abuso contra estagiários com tanta frequência.
Logo, é muito comum que alguns estagiários nem percebem quando estão sofrendo algum tipo de abuso, pelo pouco conhecimento da lei. “Abuso de trabalho é o desrespeito do estabelecido pela lei de estágio e quaisquer outras condutas que são inaceitáveis como injúrias, difamações, calúnias, assédios, importunações sexuais, quaisquer formas de violência e outros”, elucida.
Recentemente, uma tentativa de suícido em um importante escritório de advocacia acendeu um alerta para a saúde mental de estagiários desencadeando o caso #Metoo após a tentativa de suícido no escritório Mattos Filho.
“O caso do Mattos Filho e sobre as inúmeras denúncias feitas pelo #Metoo posso afirmar que isso não é pontual é um problema que está na maior parte dos escritórios de advocacia. Sei disso, pois já fui estagiária e já vivi nesse meio”, revela Cardozo.
No setor jurídico, a questão costuma ser mais agravada. “Eu percebo que na área jurídica os estagiários sofrem muito, justamente pelo fato dos escritórios terem uma natureza familiar e pelo fato do direito ser uma área que instrumentaliza o poder, então os advogados(as) chefes tendem a se apresentarem como Deuses do Olimpo onde os estagiários, meros mortais, devem fazer de tudo para serem merecedores do seu “bom dia”, descreve.
O ideal é que as empresas trabalhem para criar um ambiente saudável para colaboradores em qualquer hierarquia da companhia. “Os escritórios devem fazer de tudo para que seu ambiente de trabalho seja socialmente seguro para os estagiários e, por isso, devem investir em palestras, treinamentos, ouvidoria e assistência para a saúde mental, bem como um canal de denúncias efetivo e tolerância zero para abusos”, finaliza.
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Sobre Mayra Cardozo
Mayra Martins Cardozo é advogada com perspectiva de gênero, sócia do escritório Martins Cardozo Advogados. Membro permanente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB – CNDH. Educadora, ministra aulas na Escola Paulista de Direito, na Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM e no Centro Universitário de Brasília.
É colaboradora executiva da revista suíça Brainz Magazine. Palestrante sobre diversidade e inclusão. É líder de empoderamento feminino, desenvolve sessões 1:1 na sua “Mentoria para Mulheres Mal Comportadas” na qual integra suas pesquisas sobre gênero, sua formação em Feminist Coach e sua perspectiva psicanalítica em um trabalho que visa questionar crenças internalizadas que sustentam a sociedade patriarcal e impedem que mulheres tenham relacionamentos saudáveis, ocupem espaços de poder e tenham um boa relação com seu corpo.
