Tabela do INSS 2021 não sofreu muitas alterações em relação à de 2020. Porém, mudanças são importantes para enquadrar a doméstica na faixa de contribuição correta.
A mudança ocorreu na última terça-feira (12) e valerá por todo o ano de 2021, conforme a Portaria SEPRT/ME nº 477.
Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas em 2021
Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas em 2021
Como funciona a tabela do INSS 2021?
À primeira vista, as porcentagens podem assustar, mas o que acontece na realidade é que quem recebe menos vai ter menos descontos, e quem recebe mais vai ter descontos maiores.
Isso porque o que aconteceu foi uma mudança completa na forma com que o cálculo é feito em 2020.
Antigamente o cálculo era feito de uma maneira bem simples: você olhava na tabela, pegava a porcentagem e fazia o desconto diretamente do valor do salário da doméstica.
Agora é diferente: os descontos percentuais são gradativos e feitos por faixa!
Não é porque a doméstica recebe R$ 3.000,00 que vai ter um desconto total de 12% em seu salário, porque antes de chegarmos a ele temos ainda outras duas faixas salariais.
Mas sabemos que é complicado, então vamos aos exemplos.
Exemplo de cálculo de desconto segundo a nova tabela do INSS 2021
Vamos pegar o exemplo da Joana, uma empregada doméstica que recebe R$ 3.000,00.
Como o desconto é gradativo, precisamos colocar esse valor em cada faixa salarial e fazer os descontos um por vez.
- Na Primeira Faixa (7,5%), de 0 a R$ 1.100, basta aplicar o desconto sobre o valor de 1.100, que resulta em R$ 82,50 de desconto;
- Na Segunda Faixa (9%), de 1.100,01 a R$ 2.203.48: precisamos subtrair 1.100,01 de 2.203,48 e, sobre o valor resultante, aplicar o desconto;
- Então, 2.203,48 – 1.100,01 = 1.103,47, e o desconto de 9% sobre esse valor seria de R$ 99,31;
- Na Terceira Faixa, de 2.203,49 a 3.305,22: vamos repetir o processo do passo 2, mas não vamos usar o valor de R$ 3.305,22, já que o salário da Joana é de R$ 3.000,00;
- Então, 3.000,00 – 2.203,49 = 910,4, e o desconto de 12% sobre esse valor é de R$ 95,58;
- Portanto, Joana, que recebe R$ 3.000,00, vai sofrer 3 descontos em seu salário, de R$ 82,50, R$ 99,31 e 95,58, totalizando R$ 277,39 em descontos do INSS.
De forma mais resumida, podemos usar o seguinte esquema:
Salário de R$ 3.000,00
Cálculo:
- Alíquota 1 completa
até 1.100,00 x 7,5% = 82,50 - Alíquota 2 Completa:
1.103,47 x 9% = 99,31 - Alíquota 3 residual:
910,4 x 12% = 95,58 - Total a ser descontado = R$ 277,39
Exemplo de doméstica que recebe o teto
Para que não restem dúvidas, vamos a um exemplo de uma doméstica que receba o teto do benefício, ou seja, o valor de R$ 6.433,57 (o cálculo também serve para domésticas que recebem acima do teto).
Fazendo este cálculo, vamos passar por todas as faixas de descontos.
Como eu já te mostrei como fazer os cálculos no exemplo acima, vamos apenas mostrá-lo de maneira resumida:
- Primeira Alíquota – Completa:
- Até 1.100,00 x 7,5% = 82,50;
- Segunda Alíquota – Completa:
- (2.203.48 – 1.100,01) 1.103,47 x 9% = 99,31;
- Terceira Alíquota – Completa:
- (3.305,22 – 2.203,49) 1.101,73 x 12% = 132,20;
- Quarta Alíquota – Completa:
- (6.433,57 – 3.305,23) 3.128,34 x 14% = 437,96
Assim, chegamos ao teto do desconto do INSS 2021: R$ 751,97
INSS da Empregada Doméstica no eSocial
Pode ficar tranquilo que, como existe uma comunicação efetiva entre o eSocial e o INSS, os descontos serão feitos automaticamente, sem que você precise fazer qualquer alteração.
O que pode acontecer é você começar a recolher um valor mais alto nas alíquotas referentes à contribuição previdenciária.
O recolhimento é feito diretamente na guia DAE e, caso não seja feito, o empregador pode até mesmo ser notificado pela Receita Federal.
Outros benefícios sofrem alterações
Com as mudanças do INSS e do salário mínimo, os benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte também tiveram o piso e o teto alterados.
Além disso, o salário-família da empregada doméstica 2021 passou a ser R$ 51,27 para todas que recebam até R$ 1.503,25.
Quem é afetado pela mudança do INSS 2021?
Todos os trabalhadores do Brasil, incluindo domésticos.
Ainda que a empregada doméstica não seja registrada em carteira, os novos descontos também têm eficácia para ela. O que acontece é que ela não está contribuindo para a previdência, e isso é ilegal.
Caso aconteça de ela entrar com uma reclamação trabalhista, o empregador doméstico terá de arcar com essa verba e com várias outras decorrentes da falta de registro, além de várias multas.
Daí a importância de ter uma empregada doméstica totalmente dentro da lei.
