Seguro-desemprego 2024: o que muda para a empregada doméstica?

Redação Fiscal TI
Doméstica, em pé e olhando paSeguro-desemprego 2024: o que muda para a empregada doméstica? - ra a sala de estar em casa

O seguro-desemprego é uma garantia importante para as empregadas domésticas, assegurando uma transição financeira após a demissão sem justa causa. Em 20234, o valor do benefício foi atualizado para R$1.412, equiparado ao salário mínimo federal. A legislação brasileira estabelece que todo trabalhador doméstico com carteira assinada tem direito ao seguro-desemprego, desde que cumpra determinados requisitos. Conhecer esses direitos é fundamental para garantir o acesso ao benefício quando necessário. É importante destacar que o benefício só é válido para trabalhadores dispensados sem justa causa. Valor do seguro-desemprego em 2024 A partir…

continuar lendo ...

4 erros comuns do MEI quando o assunto é aposentadoria

Redação Fiscal TI
Erros comuns do MEI quando o assunto é aposentadoria - Duas pessoas discutindo projeto na reunião

Todo microempreendedor individual contribui automaticamente para o INSS ao pagar o DAS-MEI. Por isso, a categoria tem direito à aposentadoria e pode até aumentar o valor do benefício. Um receio comum entre aqueles que estão começando o seu próprio negócio na condição de Microempreendedor Individual (MEI) é deixar de ter direitos previdenciários previstos por lei aos trabalhadores com carteira assinada. Isso porque deixam de ter uma ocupação e passam de empregado a proprietário de uma empresa. Mas, não é assim. Como todo trabalhador brasileiro, um dos benefícios previdenciários garantidos ao…

continuar lendo ...

A Reforma Tributária como desafio aos profissionais da Contabilidade

Redação Fiscal TI
Reforma Tributária como desafio aos profissionais da Contabilidad - Dois profissionais de contabilidade fazendo estudo

A complexidade da reforma tributária requer, da parte dos profissionais da Contabilidade, uma análise cuidadosa para garantir que as mudanças sejam bem compreendidas. E isso demanda tempo e profundidade. Dependendo da pressa na ambientação às novas regras, o resultado pode ter um saber “mal elaborado”. Assim, a falta de tempo não pode ser desculpa para o aprimoramento e discussão sobre o texto em vigor. Certo é que estamos diante de um tema de alta relevância e complexidade, com implicações econômicas, sociais e jurídicas, as quais afetarão diretamente as empresas e…

continuar lendo ...

O que é necessário para abrir uma Clínica Médica?

Redação Fiscal TI
Abrir uma Clínica Médica - Médico fazendo atendimento ao paciente sentado em uma maca

Abertura de Clínica Médica: Um Guia Detalhado para o Sucesso Em síntese, abrir uma clínica médica é uma empreitada complexa que envolve uma série de considerações críticas, desde a concepção do plano de negócios até a execução efetiva. Sendo assim, o sucesso desse empreendimento requer uma abordagem cuidadosa em diversas áreas, incluindo planejamento, conformidade legal, infraestrutura, equipe médica e administrativa, tecnologia, marketing, finanças, segurança e conformidade regulatória. Similarmente, neste texto extenso, exploraremos cada uma dessas áreas em detalhes, fornecendo uma visão abrangente para aqueles que buscam abrir uma clínica médica.…

continuar lendo ...

PIS e Cofins não compõem a base de cálculo do ICMS

Redação Fiscal TI
PIS e Cofins não compõem a base de cálculo do ICMS - Homem de terno explicando relatório no tablet para duas pessoas

Tema de Repercussão Geral 69 e teses filhotes O Supremo Tribunal Federal, no mês de março de 2017, proferiu uma decisão judicial que não só alterou substancialmente a quantificação da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que não compõem a base de cálculo do ICMS, mas também modificou de maneira ampla a compreensão da incidência de tributos sobre tributos. Embora o ordenamento permita a incidência de tributos sobre tributos, os debates travados nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR…

continuar lendo ...

Governo pretende criar ”rampa de transição” de MEIs para microempresa em 2024, diz Lula

Redação Fiscal TI
Rampa de transição de MEIs para microempresa - Barista encantada servindo café em uma xícara de café

Políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores devem ser incrementadas neste ano. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar uma transição de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a categoria de Microempresa (ME) no ano de 2024. A iniciativa, denominada “Rampa de Transição do MEI para ME”, faz parte de estratégias voltadas aos empreendedores. A previsão consta na “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, elaborada pelo governo federal. O documento foi entregue nesta segunda-feira (5), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando Lula, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira…

continuar lendo ...

Guia de contabilidade completo para Araxá

Redação Fiscal TI
Guia de contabilidade completo para Araxá - Homem com olhar pensativo com a mão no queixo

Abertura de Empresa em Araxá: Desbravando Novos Horizontes Empresariais em uma Cidade Histórica Primordialmente, a abertura de uma empresa em Araxá é uma empreitada significativa, que pode moldar o futuro de empreendedores e influenciar positivamente a economia de uma região. Sendo assim, neste texto, vamos aprofundar nossos conhecimentos sobre Araxá, situada em Minas Gerais, e analisar as razões pelas quais essa cidade é uma escolha atraente para aqueles que desejam iniciar um negócio ou expandir suas operações. Sobretudo, abordaremos detalhadamente o panorama geográfico, histórico, setores econômicos, incentivos fiscais e qualidade…

continuar lendo ...

Revisão da Vida Toda: Julgamento previsto para os próximos dias

Redação Fiscal TI
Revisão da Vida Toda - Homem com camisa marrom beijando mulher na testa

O processo relacionado ao pedido de vista da Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está programado para ser julgado entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro de 2023. Segundo informações publicadas pela Folha, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, devolveu o caso após um pedido anterior. O que envolve a Revisão da Vida Toda? A Revisão da Vida Toda é uma modalidade de revisão de benefícios previdenciários que considera todo o período de contribuição do segurado, incluindo as contribuições…

continuar lendo ...

Gestor de Tráfego: como mudar de MEI para ME?

Redação Fiscal TI
Gestor de Tráfego: como mudar de MEI para ME? - Mulher séria de cabelos escuros, concentrada com expressão atenta na câmera, mantém o dedo perto dos lábios

Escolhendo o Melhor Tipo de Empresa para Abertura de Gestores de Tráfego Abordaremos um tema crucial para o seu sucesso no universo digital: a transição estratégica de Microempreendedor Individual (MEI) para Microempresa (ME). Eu sou Renato Ramos, Sócio da RR Soluções, uma contabilidade especializada em Marketing Digital. Acompanhe este vídeo para descobrir como podemos impulsionar o seu negócio. Então, o que define um Gestor de Tráfego? Em síntese, trata-se de alguém habilidoso na gestão e otimização de campanhas de publicidade online, visando elevar a visibilidade e conversões de um negócio…

continuar lendo ...

Projeto de Lei propõe Isenção de Imposto de Renda e Previdência para Idosos

Redação Fiscal TI
Isenção de Imposto de Renda e Previdência para Idosos - Casal de aposentados sorrindo

Proposta da deputada Renata Abreu visa aliviar carga tributária para mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos Em meio às discussões na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5965/23, apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), destaca-se ao propor a isenção de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social para mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. A medida tem como objetivo principal aliviar a carga tributária sobre os rendimentos desses grupos específicos, reconhecendo os…

continuar lendo ...