Assinaturas Eletrônicas: 3 principais dúvidas

Redação Fiscal TI
Homem assinando recibo de entrega em tablet digital

No mundo digital, assinaturas eletrônicas são essenciais para empresas, trazendo agilidade, organização e economia. A princípio, as assinaturas eletrônicas eliminam a necessidade de imprimir e armazenar documentos em papel, possibilitando processos mais rápidos e seguros. Ou seja, de ponta a ponta, da criação do documento à sua entrega, tudo pode ser feito online. Por isso, neste artigo, vamos explorar as principais dúvidas sobre as assinaturas eletrônicas com a ajuda do especialista Márcio D’Avila, consultor técnico da CertiSign, a maior Autoridade Certificadora do Brasil. 1. O que é assinatura eletrônica…

continuar lendo ...

Precisando de dinheiro? Entenda o que é linha de crédito para MEI

Redação Fiscal TI
Empresários formalizando empréstimo

Não é segredo para ninguém que o profissional que se formaliza e abre MEI passa a ter inúmeras vantagens por fazer parte da categoria. Além de estar regularizado, ele tem direito a benefícios previdenciários – como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, etc – conta com a possibilidade de emitir nota fiscal, recebe dispensa de alvará e tem direito a tributação reduzida e unificada. Outra importante vantagem adquirida, é a de ter acesso a linha de crédito para MEI, um tipo de auxílio financeiro que pode ajudá-lo a abrir, ampliar ou…

continuar lendo ...

CVM cria balanço de sustentabilidade para empresas de capital aberto

Redação Fiscal TI
Notebook Macbook Pro Ao Lado Do Spiral

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou nesta sexta-feira (20) a resolução para que empresas de capital aberto e fundos de investimento possam prestar contas publicamente em relação à sustentabilidade. Os relatórios poderão ser apresentados a partir do ano que vem de forma semelhante à divulgação dos balanços contábeis, seguindo, inclusive, a mesma periodicidade. Segundo o presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, a prestação de contas será feita, inicialmente, de forma voluntária. Porém, a proposta é que, a partir de 2026, esses indicadores sejam apresentados por todas as…

continuar lendo ...

TST reduz jornada de funcionários que têm filhos com autismo

Redação Fiscal TI
Feliz pai e filho se divertindo no parque da cidade balançando no balanço

A falta de uma norma celetista sobre acompanhamento dos pais a crianças diagnosticadas com autismo não impede a redução de jornada do trabalhador sem diminuição da remuneração. Além disso, o regime jurídico único (RJU) dos servidores públicos federais prevê horário especial para pessoas que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência e a Lei Berenice Piana equiparou a pessoa com autismo à pessoa com deficiência. Assim, a 1ª e a 2ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada a funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) responsáveis por crianças autistas. O processo…

continuar lendo ...

MEI – Como gerar boleto para clientes: passo a passo

Redação Fiscal TI
Designer trabalhano no computador

Se você é autônomo, MEI ou atua por meio de um CNPJ, já passou pela necessidade de gerar um boleto para receber um pagamento. Por isso, e para simplificar ainda mais a sua rotina, os especialistas da Contabilizei preparam este guia de como gerar boleto para clientes e quais as outras possibilidades para receber de clientes pelo seu serviço de forma descomplicada. Se você também precisa emitir nota fiscal, saiba mais sobre o processo neste conteúdo do nosso blog. Passo a passo de como gerar boleto para clientes Para gerar…

continuar lendo ...

13º salário da empregada: guia completo para o patrão doméstico

Redação Fiscal TI
Empregada doméstica limpando a mesa de cozinha com borrifador, detergente para bactérias e gel

O 13º salário é uma obrigatoriedade para todos os trabalhadores de carteira assinada no Brasil, incluindo os domésticos. Desde sua instituição em 1962 pela Lei 4.090, os empregados domésticos têm direito a receber um salário extra no final do ano, correspondente a 1/12 avos de sua remuneração por cada mês trabalhado. Neste guia, vamos esclarecer as principais dúvidas dos empregadores domésticos sobre o 13º salário, garantindo que você esteja completamente informado e evite multas desnecessárias. Como funciona o 13º salário para empregados domésticos? O 13º salário para empregadas domésticas é…

continuar lendo ...

Qual o valor do fgts de um salário mínimo

William Augusto

O Fundo dе Garantia do Tеmpo dе Sеrviço (FGTS) é um dirеito trabalhista crucial para milhõеs dе brasilеiros. Elе rеprеsеnta uma rеsеrva financеira a quе todo trabalhador tеm dirеito, visando a proporcionar sеgurança еm momеntos críticos, como a dеmissão sеm justa causa. No еntanto, o valor do FGTS varia dе acordo com o salário do trabalhador, е uma das quеstõеs mais frеquеntеs é: qual é o valor do FGTS dе um salário mínimo? Afinal, qual o valor do fgts de um salário mínimo? O salário mínimo é um indicador еssеncial…

continuar lendo ...

É possível obter creditamento de ICMS sobre produtos intermediários? Entenda o critério do STJ para esse tema!

Redação Fiscal TI
Homem e mulher efetuando calculos

Em sessão de julgamento realizada em 11 de outubro de 2023, a 1ª Seção do STJ definiu, de forma unânime, que é possível o creditamento de ICMS sobre a aquisição de produtos intermediários, inclusive aqueles consumidos ou degradados durante o processo produtivo, desde que comprovado o seu uso na atividade fim da empresa. No caso concreto, no julgamento do EAREsp nº 1.775.781/SP (acórdão ainda não publicado), prevaleceu o apontamento da ministra relatora Regina Helena Costa no sentido de que o açúcar e a energia elétrica eram absolutamente essenciais e relevantes…

continuar lendo ...

Lean Learning: um dos segredos para o crescimento real das pessoas e das empresas no mundo atual

Redação Fiscal TI
Grupo estudando e analisando tela do notebook

Publicado em: 16 de outubro, 2023 “A única forma de vencer é aprender mais rápido que qualquer outra pessoa.” Eric Ries A afirmação de Eric Ries, autor de “The Lean Startup”, que marcou uma geração inteira de empresas de tecnologia em busca de fit e escala à velocidade da luz, se mantém firme e forte na busca pela sustentabilidade dos times e negócios. A ascensão da mentalidade ‘Lean’ e seu impacto nas empresas O livro de Ries foi o primeiro que li quando decidi me tornar uma pessoa de Produto,…

continuar lendo ...

Com recuo de alimentos, inflação acumulada é menor para os mais pobres

Redação Fiscal TI
Inflação dos alimentos: Caixa Com Ovos

O recuo no preço dos alimentos e bebidas ajudou a inflação a pesar menos no bolso das famílias de baixa renda nos últimos 12 meses, na comparação com os lares de renda média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (17). Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 5,19%, a inflação para as famílias com renda muito baixa foi…

continuar lendo ...