Ministro Paulo Guedes defende que 70% dos recursos do país têm de estar nos municípios

Ministro da Economia participou dos debates promovidos na XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília

recursos do país têm de estar nos municípios - O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha dos Prefeitos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante sua participação na XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, uma maior descentralização dos recursos do país. “O Brasil está de cabeça pra baixo. O dinheiro tem de ir aonde o povo está. Tem de ficar, no máximo, 30% aqui em cima, em Brasília. 70% têm de estar lá na base. É mais Brasil e menos Brasília”, comentou o ministro. Guedes afirmou que o Governo pretende adotar uma série de medidas para fazer com que os recursos retornem aos municípios: a redução, simplificação e eliminação de impostos; a privatização das estatais; a descentralização dos recursos do pré-sal e a formulação de um novo pacto federativo.

Segundo Paulo Guedes, os orçamentos podem até ser feitos em Brasília, mas a execução precisa ser descentralizada. “As democracias mais avançadas foram feitas de baixo pra cima. O Brasil acabou se atolando. Estados e municípios estão sem recursos. Estão todos apertados financeiramente. Tem algo muito errado, algo sistêmico. Esta concentração de poderes e recursos corrompeu a política e acabou estagnando a economia. O poder tem que ser limitado e descentralizado”, complementou.

O Ministro da Economia comenta que após a aprovação da Constituição de 1988, o Governo Federal “jogou os estados e municípios ao mar”, quando começou a criar impostos não compartilhados com esses dois entes federativos. Na contramão desse movimento, o novo governo pretende, segundo o ministro, descentralizar recursos. O primeiro passo, de curto prazo, segundo Paulo Guedes, será a reforma da Previdência, que vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão, de modo a viabilizar a transição para um novo modelo de aposentadoria.

A segunda medida será a redução e simplificação dos impostos. O ministro comentou que o Brasil tem mais de 50 impostos diferentes que precisam ser eliminados ou simplificados. “A boa notícia é que todas aquelas contribuições que não eram compartilhadas, que foram criadas para salvar a União e tirar esses recursos dos estados e municípios, serão todas elas compartilhadas”, acrescentou. “Nós vamos digitalizar o Brasil. Vamos simplificar tudo. O empreendedor hoje tem de pedir oito ou nove licenças em órgãos públicos para abrir uma empresa. Nós vamos fazer o contrário: abre primeiro e explica depois”, afirmou Paulo Guedes.

Ainda de acordo com o ministro da economia, as duas outras medidas necessárias para descentralizar a economia serão a privatização e a formulação de um novo pacto federativo. “Nós temos de ajudar os prefeitos descentralizando esses recursos para vocês reassumirem o protagonismo. Porque hoje o dinheiro está todo carimbado e os gestores não têm mais capacidade de gestão”, comentou.

O Ministro concluiu a sua participação falando sobre um novo pacto federativo, cuja ideia é colocar o dinheiro na base. “65% a 70% dos recursos têm de estar na base. Hoje 65% dos recursos estão em Brasília. Aqui não falta nada”, comentou Guedes. Segundo o ministro esse movimento será feito em dois movimentos: o primeiro, ainda nesse ano, é um socorro para promover o equilíbrio econômico dos estados. O movimento seguinte, de acordo com Paulo Guedes, será o compartilhamento dos recursos do pré-sal.

Marcha
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza, de 8 a 11 de abril, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A iniciativa, que conta com o apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), tem o objetivo de promover o diálogo em torno de um novo pacto federativo, que permita enfrentar com eficiência a necessidade da população brasileira por mais e melhores serviços públicos e garantir avanços no desenvolvimento social e econômico do país.

Fonte: Agência Sebrae

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